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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Do Pouco Um Tudo e Vice Versa - "Privacidade e Internet"



Nesta segunda feira, a coluna “De Tudo Um Pouco e Vice Versa”, assinada pela produtora cultural Thaty Moura, traz uma outra visão do que consideramos como privacidade na internet, além de um breve histórico da grande rede.

Privacidade e Internet

Eu já pensei em zilhões de pautas, já escrevi e apaguei alguns textos, mas a coluna de hoje parecia que estava com “reza braba” para não sair. No fim das contas me decidi por escrever sobre um assunto que faz parte do meu dia a dia, talvez analisar alguns cases e quem sabe trazer um tema (não tão) novo aqui para o Ouro de Tolo.

Então, vamos falar de redes sociais?

Como ando um pouco nostálgica, e minhas sessões de terapia tem ajudado a explorar toda essa minha nostalgia analisando os acontecimentos vertiginosos dos últimos três anos, comecei a pensar em como me tornei, além de jornalista, uma profissional de redes sociais.

Involuntariamente, faço parte do que chamam por ai de Geração Y, essa galera que está entre os 20 e 30 anos e tem por característica comum ter se desenvolvido numa época de grandes avanços tecnológicos e de certa prosperidade econômica.

Crescemos vivendo em ação, sendo estimulados por diversas atividades e executando múltiplas tarefas, além do contato intenso com a alta tecnologia. Nós crescemos, praticamente, juntos com a Internet. Usamos e nos expressamos no mundo digital.

Eu sou usuária de Internet desde os longínquos tempos do saudoso Bate-Papo UOL e da, nem tão saudosa assim, Internet discada. Tinha toda aquela aventura de ligar o cumputador depois da meia noite, tomando o maior cuidado para não acordar meus pais com o maldito barulho de discagem do modem e colocar toda a diversão por água a baixo.

[N.do.E.: embora seja de uma geração acima da colunista, eu também. Devo ter sido um dos primeiros usuários domésticos de internet, ainda em 1998.]

Ai eram horas inventando histórias, conhecendo pessoas e aprendendo a digitar e pensar cada vez mais rápido.

Depois veio a banda larga, que na época era bastante estreita, e os sites de buscas Cadê? e Yahoo ajudando nos trabalhos de colégio. Abandonei o Bate-Papo UOL e passei a decorar um número engraçado, que devia ter alguma lógica, e a me divertir num chat mais discreto com barulhinho divertido chamado ICQ (saudades). Acho que ainda lembrava a senha dessa diversão até bem pouco tempo atrás.

[N.do.E.: quem quiser me adicionar, meu número no ICQ é 19757525 (risos)]

Nessa mesma época comecei a me aventurar em alguns fóruns, e como boa fã do Guns N’ Roses (podem me julgar), fui parar num site que tinha uma espécie de comunidade Gunner, onde por muito tempo fui a única menina cadastrada. Acho que esta foi a primeira rede social onde me cadastrei.

Depois do ICQ a Internet teve mais um boom com a chegada do MSN. A comunicação passou a andar de uma forma mais rápida. A galera do marketing foi forçada a pensar em como atingir esse público que vivia trancado no quarto de site em site e em uma janelinha minúscula piscando uma centena de emoticons animados.

Em 2004, a Internet começou a dar indícios do que hoje é um mercado concorrido e bastante divertido, apesar de muito trabalhoso. Nasceu o Orkut, para nossa alegria!

E foi naquela rede azul bebê e rosa que a gente começou a brincar de rede social de verdade. Naquele tempo surgiram os debates sobre privacidade, riscos de exposição e “os perigos da internet” (caro leitor, favor ler com a voz do Cid Moreira).


De lá pra cá surgiram outras redes, mas nada foi mais aclamado do que a rede de Mark Zuckerberg, o Facebook - a rede social do recalque e da discórdia. Aqui, vale indicar a leitura do livro ‘A Rede Social’ que, apesar de não aprovado pelo ‘titio Zuck’, é uma excelente aula sobre o mercado e do comportamento empreendedor da Geração Y.

Então a coisa funciona assim. De harduser eu passei a profissional, em uma série de acontecimentos estranhos que envolvem toda a minha militância pela cultura livre, mas que é papo pra outra coluna. Essa já está ficando grande por demais e a essa altura vocês já devem estar se perguntando onde eu quero chegar com todo esse blablablá.

Inicialmente eu iria discutir ações frustradas na rede, tomando como exemplo a escolha do samba enredo da Mocidade Independente de Padre Miguel para o ano de 2013, mas esse vai ser o assunto de uma próxima coluna. Toda essa longa história sobre redes sociais e a minha história pessoal e profissional com elas tem o único objetivo de provocar a reflexão e discussão do conceito de privacidade.

Nesta última semana circulou pelo Facebook um texto sobre uma matéria do Fantástico que alertava para “Os perigos do Facebook” (aqui também cabe a voz do Cid Moreira) e “ensinava” aos telespectadores como “proteger” os seus respectivos perfis para que outras pessoas não visualizassem as suas atualizações e interações.

Ora bolas! O princípio básico das redes sociais é o relacionamento interpessoal através da exposição. Sim, meus amigos, exposição. E pasmem, o que o Fantástico anuncia como novidade maquiavélica da rede de Zuckerberg sempre, vejam bem que eu disse SEMPRE, fez parte dos mecanismos do Facebook.

Meus amigos, quem está na chuva é para se molhar! Uma vez na Internet, sempre na Internet! Retirem os cadeados e passem a moderar o que vão falar por questões de BOM SENSO e não de quem vai ter acesso aquilo. Acima de tudo, usem esse espaço virtual infinito e incrível para promover discussões, produzir conteúdo, expor suas artes.

“O post é voz que vos libertará!” (Amanhã... Será - O Teatro Mágico)

Fontes:



Sugestões (esse não foi um site usado como referência para a construção de um texto, mas é uma referência básica para Cultura de Internet):

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Do pouco um tudo e vice versa - "A luz no fim do túnel não é um trem desgovernado"




Após mais de um ano de intervalo, está de volta a coluna “Do pouco um tudo e vice versa”, assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura.

Embora esta esteja sendo publicada em uma segunda feira, seu dia fixo será às sextas, quinzenalmente. Seja bem vinda de volta.

Na reestréia a colunista fala sobre a recente troca no comando do Ministério da Cultura, que a meu juízo demorou até demais para ser realizada.

A luz no fim do túnel não é um trem desgovernado

“O bom filho à casa torna” e cá estou eu novamente depois de um longo e tenebroso inverno. Acho que estão ficando um pouco clichê esses meus sumiços, mas são os atropelos da vida de uma jornalista “recém” formada.

Estive ausente do Ouro de Tolo por mais de um ano e nesse período muita água rolou por debaixo da ponte, especialmente neste último mês.

Estamos vivendo o primeiro ano eleitoral com a Lei da Ficha Limpa valendo: uma conquista do povo brasileiro que deixou o “sofativismo” de lado e tomou uma atitude concreta com mais de um milhão de assinaturas. Em meio ao período eleitoral nos vemos às voltas com o julgamento do mensalão e com uma postura um tanto “Liga da Justiça” dos ministros da nossa Corte Suprema. O país está crescendo, cada dia uma coisa nova no mundo, uma personalidade a menos (saudades Steve Jobs), mas estamos, sem dúvida em um processo contínuo de evolução.

Talvez ainda seja cedo para falar, mas uma das coisas que mais me deixou contente nestes últimos tempos foi o Ministério da Cultura, ou melhor, a queda da Ana de Hollanda no dia 11 de setembro (que ironia, não?!).

[N.do.E.: compartilho do júbilo da colunista]
 
Acho que qualquer pessoa mais moderninha que entrasse no lugar da Ana já seria uma luz no fim do túnel, mas tenho uma esperança especial na Marta Suplicy. Alguém que tece elogios à atuação de Gilberto Gil frente à pasta (entre 2003 e 2008 e reconhece o valor da Internet merece o meu respeito e um grande voto de confiança.
 
Em sua posse, um dia após a aprovação do Sistema Nacional de Cultura (Proposta de Emenda à Constituição 34/2010) pelo Senado, Marta Suplicy destacou a ampliação da participação da sociedade na produção cultural e a importância da comunicação em meios digitais. “A Internet presta serviço, quando permite questionar o que está cristalizado”.

Marta carrega na bagagem a criação, quando prefeita de São Paulo, dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), estabelecimentos de ensino que incluem teatros, quadras poliesportivas, piscina e creche. Ou seja, um espaço que une educação e cultura.

A nova ministra dará continuidade aos programas já consolidados, como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, mas já anunciou novas medidas, como a criação do Vale Cultura e a ampliação do PAC Cidades Históricas, conforme anúncio da presidente Dilma Rousseff. “Sabemos que a cultura é fonte de riqueza econômica e é uma parte expressiva do nosso Produto interno Bruto (PIB)”, explicou a presidente, emendando que confia na ministra Marta Suplicy. “Ela teve uma experiência desafiadora quando esteve na prefeitura de São Paulo. Com os CEUs, levou atividades culturais para milhões de pessoas. Peço não só a Deus, mas a você, que coordene a área da cultura e a leve em frente”, disse Dilma à Marta.

A Despedida de Ana

No comando do ministério há um ano e oito meses, a ex-ministra Ana de Hollanda (é impossível descrever o prazer com o qual escrevo “ex-ministra” antes do nome Ana de Hollanda) não podia sair à francesa e aproveitou o discurso de despedida para fazer um pouco de drama, ops, para explicar suas posições em relação aos direitos autorais.

O tema foi centro das polêmicas durante sua passagem pelo ministério e alvo de duras críticas dos militantes pela Cultura Livre, como esta que vos escreve. Ana disse que defende o direito autoral (não concordo com uma letra desta sentença), porque pensa em quem vive disso. “Quem vive da criação tem que ter condições de continuar fazendo essa maravilha que é a nossa cultura”, explicou.

Aham, Ana, senta lá!

Chega a ser patético o fato dela querer dizer que alguém vive da arrecadação de direitos autorais além daquele escritório com a sigla conhecida: o Ecad, conhece?

Ainda em seu discurso, a ex-ministra (já falei que adoro escrever isso?) ainda comentou o novo orçamento para 2013, os recursos da Lei Rouanet, além de ressaltar alguns, poucos, feitos de seu mandato como ministra.

Novos rumos

Marta recebera o Ministério da Cultura com um orçamento de R$ 3 bilhões para 2013, somados ainda aos recursos da Lei Rouanet, e outros projetos, como as Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), um crescimento de 65% em relação a 2012, mas ainda assim é consenso entre artistas e produtores a necessidade de aumentar a verba. Além de muitos desafios pela frente.

De acordo com Geo Britto, do Teatro do Oprimido, a nova gestão deve retomar e ampliar os 3.500 pontos de cultura do país, um dos principais projetos do govenro Lula, que, diz, “foi praticamente descartado” na gestão Ana de Hollanda, com “vários cortes” de verbas.

Os altos impostos de importação, no caso das artes plásticas, e a burocracia excessiva, no caso da classe cinematográfica serão alguns dos muitos obstáculos a serem superados por Marta enquanto ministra da Cultura.

Para o atual governo, a ação cultural tem sido pautada pela democratizaçào do acesso à população, pelo financiamento e pela garantia do orçamento. “Julgamos que a democratização e o acesso à cultura é uma das coisas mais importantes para se agregar à questão democrática e civilizatória”, disse a presidente Dilma Rousseff durante a posse de Marta Suplicy.

A ministra Marta Suplicy garante que uma das metas de sua gestão será fornecer um ambiente integrado nas ações culturais. “O MinC não faz cultura, ele proporciona o ambiente para que ela aconteça”, disse.

Nesse sentido, será necessário manter um contínuo diálogo, levando em conta que os artistas dependem da arte para viver, mas não deixando de lado a capacidade da Internet. Segundo Marta, é com o espaço digital que “podemos gerar sinergia entre pessoas e obras que talvez não poderiam se encontrar de outra forma”. 
 
A ideia, portanto, é considerar a importância do espaço físico dos museus, exposições e teatros - que geram filas cada vez mais longas - e, ao mesmo tempo, reconhecer o papel da Internet como ferramenta de descentralização da produção cultural.

Eu não sei vocês, mas estou bastante animada. Acho que deixarei a acidez de lado e transbordarei amor pelo MinC. Nos vemos na próxima coluna.

Thaty Moura

Fontes:

Governo anuncia saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura, O Globo, em 11 de setembro de 2012.

Marta Suplicy assume o Ministério da Cultura e destaca importância da Internet, Brasilianas.org, em 13 de setembro de 2012.

O ministério que a Cultura quer, O Globo, em 16 de setembro de 2012.
 
(Foto: Lula Lopes)

domingo, 7 de agosto de 2011

Do Pouco um Tudo e Vice Versa – "Será o fim?"


(Foto: Reprodução)

Neste domingo, temos mais uma edição da coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura.

O tema de hoje é a queda da exigência de registro profissional para se exercer a profissão de músico. Penso que esta é uma questão que precisa ser muito bem avaliada, de forma a resguardar os interesses dos profissionais de um lado e o excessivo corporativismo do outro. No caso em questão tendo a concordar com os argumentos da colunista.

"Será o fim?

Em meio a tantas discussões sobre o Direito Autoral, fraudes no Ecad, bagunça no Ministério da Cultura, AI5 Digital e as marchas para tudo, a Ordem dos Músicos do Brasil talvez não esperasse ser lembrada - mas foi.

Em primeiro de agosto de 2011, uma segunda-feira aparentemente comum, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

O precedente para essa decisão foi aberto em junho de 2009, quando o mesmo Tribunal decidiu pela não obrigatoriedade do diploma de graduação para exercer a profissão de jornalista. A alegação era de que feria o princípio de liberdade de expressão.

A decisão ocorreu no julgamento de uma ação proposta pela Ordem dos Músicos do Brasil em Santa Catarina contra um músico que não tinha registro na instituição. Este havia conquistado o direito de trabalhar sem a carteirinha.

A Corte enquadrou a situação no direito constitucional da liberdade de expressão, tal e qual o diploma de jornalista. Para a relatora da ação, a Ministra Ellen Gracie, a exigência do registro em entidade profissional está condicionada a um “risco social”oferecido pelo exercício da profissão sem controle.

Posso contar nos dedos as decisões tomadas pelo STF que concordo. A partir de hoje, esta entra para esse seleto grupo. Aplaudo de pé!

Música, poesia, pintura... Arte é um dom. Toda e qualquer manifestação artística é naturalmente livre.

O precedente está aberto. Quem pleitear o seu direito de apresentar a sua arte livremente, ganha! Está esperando o que?

Esse é apenas o começo.

Até a próxima!"

Fontes:
Folha.com
G.R.I.T.A. Br
O Globo

sábado, 23 de julho de 2011

Do pouco um tudo e vice versa – "E o AI5 digital, hein?"

(Crédito: Vídeo oficial da campanha #MegaNão)

Neste sábado, com atraso - culpa do editor deste blog - temos mais uma "Do pouco um tudo e vice versa", assinada pela produtora cultural Thaty Moura. O tema de hoje é algo que interessa muito a todos nós: a discussão do projeto de lei que institui uma espécie de "mordaça" na internet brasileira.

Do pouco um tudo e vice versa – E o AI5 digital, hein?

Na quarta-feira retrasada ( dia 13), o Projeto de Lei 84/99 foi tema de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Mas o que esse projeto tem a ver com o tema dessa coluna?

O PL 84/99, de autoria do então deputado Luiz Piauhylino (PSDV-PE), tramita desde 1999 e tipifica crimes cometidos no âmbito da informática. Em 2008, o Senado aprovou um substitutivo ao texto, apresentado pelo então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Este substitutivo acrescenta ao projeto original vários dispositivos de controle e monitoramento da navegação dos usuários na rede.

Monitorar e CONTROLAR a navegação dos usuários na rede?

Acho que em outros tempos, em outros meios de comunicação, vivemos algo bem parecido, não? Não é por acaso que o substitutivo de Azeredo é conhecido entre os ativistas e entidades da área de comunicação como “AI-5 digital”. Controlar a internet é sinônimo de censurar a internet. E pela constituição brasileira, censura é crime, não?

Agora virão me questionar: “Mas  e os crimes da internet, Thaty?”. Eu pergunto a vocês, quais crimes?

Pedofilia? Já tem punição prevista na lei. Roubo? Também já é punido. A legislação brasileira não restringe as punições aos locais onde são cometidos os crimes, ou seja, pedofilia e roubo são crimes em qualquer ambiente que sejam cometidos.

Durante a audiência do dia 13, o “AI-5 digital” recebeu duras críticas de expositores e parlamentares, além de movimentar a rede social mais agitadora no Brasil, o Twitter. 


(Foto: Twitter Oficial do movimento Música Para Baixar)

Além de todas as articulação midialivristas existentes, organizou-se a campanha "Mega Não". A proposta, de acordo com o site oficial da campanha, “é ser um meta manifesto, um agregador de informações e de diversas manifestações na Internet e fora dela, com o objetivo de combater o vigilantismo. Diversos núcleos ciberativistas estão surgindo e aumentando o discurso e a pressão popular contra o vigilantismo, tentar agregar, fomentar e ajudar a divulgar estes eventos é a nossa proposta”.

Eu escolho dar um "Mega Não" para toda e qualquer forma de censura, e vocês?

Nos vemos na próxima coluna.

Fontes:

Câmara dos Deputados
Site do Mega Não
Site do Paulo Teixeira

domingo, 3 de julho de 2011

"Do pouco um tudo e vice versa – O Fantástico Mundo de Ana"



Neste primeiro domingo do segundo semestre de 2011, a coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura. Mais uma vez a (des) Ministra da Cultura, Ana de Holanda, é a tônica do texto.

Não sou profundo conhecedor dos meandros da cultura brasileira, mas minha impressão é de que a "jestão" da Ministra repete aquele velho axioma de que "sabemos o que queremos destruir, mas não sabemos o que queremos colocar no lugar" a que assistimos muitas vezes. Destrói-se em uma "canetada" o que se leva anos para se construir. Lamentável.

Vamos ao texto.

O Fantástico Mundo de Ana

Antes de começar a discorrer sobre o tema de hoje, quero pedir desculpas pela “ausência”. Muitas coisas aconteceram nesse tempo e parar para escrever um bom texto ficou um pouco difícil. Mas estou de volta (apesar de  nunca ter ido embora), com força total.

Juro que tento fugir da Dona Ana e seu ministério, mas ela parece fazer questão das minhas palavras. E não é que ela aprontou, de novo?

Pergunto-me se ela vive no “Fantástico Mundo de Bob”, andando de velotrol pelos corredores da Esplanada dos Ministérios e vivendo incríveis aventuras em sua imaginação. Será? Quem não acompanha o burburinho deve estar se perguntando: “Mas o que foi que ela fez desta vez?”.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, em 24 de junho de 2011 Ana de Hollanda nomeou para a chefia da Representação Regional do Ministério da Cultura o produtor Valério Bemfica*, que presidiu a gravadora CPC-Umes - a mesma que lançou o mais recente trabalho da cantora Ana de Hollanda**. Ao que parece, um caso claro onde de conflito entre o interesse pessoal e o interesse público.

Em sua “defesa”, Bemfica disse ao Estado que deixou o cargo no CPC-Umes e também se desligou da produtora cultural que mantinha. Em sua visão com estas medidas não haveria conflito de interesses em suas novas funções no Ministério da Cultura. Bemfica também afirmou que a Umes recentemente somente tem três projetos incentivados pelo MinC. E que a origem de sua amizade com a ministra não está ligada à gravadora.

Alguém tem dúvidas sobre qual é a posição política e institucional dessa gestão do Ministério da Cultura?

Até a próxima!

*Valério Bemfica também produziu em 1994 o show com a então cantora Ana de Hollanda.
 
**Só na Canção (2010), foi produzido por Valério Bemfica. Nesse disco, Ana de Hollanda exercita suas habilidades de compositora pela primeira vez.

Fonte:
Estadão – Minc: Uma nova polêmica

domingo, 12 de junho de 2011

Do pouco um tudo e vice versa – "Pelo direito de se expressar"


Já de volta ao Rio, temos mais uma edição da coluna "Do pouco um tudo e vice versa", assinada pela jornalista e produtora de eventos Thaty Moura. O tema de hojeé a liberdade de expressão.

Durante a semana trarei aqui algumas impressões de minha visita a Natal, realizada nesta última semana.

Pelo direito de se expressar

LIBERDADE. Segundo o dicionário*, em seu significado mais simples, liberdade é o poder de exercer livremente a sua vontade.

De acordo com a Constituição** da República Federativa do Brasil de 1988: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Eu simplesmente não consigo entender a mente ditatorial do nosso judiciário que tenta impedir as pessoas de se manifestarem.

Não entrarei no mérito da maconha. Se acho ou não que deva ser liberada. A discussão vai muito além deste ponto específico.

O que está em questão é o direito constitucional de expressar-se. De questionar a legislação. De buscar aquilo que acredita ser correto. É preceito de uma democracia verdadeira que a liberdade de expressão e que o respeito aos direitos civis sejam assegurados. Jamais vetados pelo judiciário.

A Marcha da Liberdade vem para garantir que lutemos pelo que acreditamos. Que falemos o que pensamos. Que possamos nos expressar livremente, tal e qual a Constituição Brasileira nos garante. É única e exclusivamente pela LIBERDADE que duas ou cinco mil pessoas (dependendo da fonte) foram para as ruas de São Paulo. Armadas com flores nas mãos e pedindo simplesmente para que possam falar e defender suas ideias.

Hoje não me estenderei. Peço apenas que reflitam muito além da legalização das drogas. Reflitam sobre a liberdade que acham que possuem e o que aconteceria se a perdessem.

“Liberdade ainda que tardia."

Nos vemos na próxima coluna!"

*liberdade
li.ber.da.de
sf (lat libertate) 1 Estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral. 2 Poder de exercer livremente a sua vontade. 3 Condição de não ser sujeito, como indivíduo ou comunidade, a controle ou arbitrariedades políticas estrangeiras. 4 Condição do ser que não vive em cativeiro. 5 Condição de pessoa não sujeita a escravidão ou servidão. 6 Dir Isenção de todas as restrições, exceto as prescritas pelos direitos legais de outrem. 7 Independência, autonomia. 8 Ousadia. 9 Permissão. 10 Imunidade. sf pl 1 Regalias, franquias, imunidades, privilégios concedidos aos cidadãos pela constituição do país ou de que goza um país, uma divisão dele, uma instituição etc. 2 Maneira de proceder não sancionada pelas convenções sociais ou pelo decoro. 3 Familiaridade importuna; atrevimento, confiança: Tomar liberdades com alguém. L. civil: poder de praticar tudo o que não é proibido por lei. L. de associação: direito que todos os cidadãos têm de empregar em comum os seus esforços para um fim lícito. L. de comércio e indústria: faculdade concedida a todo cidadão de fundar e explorar um estabelecimento comercial ou industrial, a coberto de monopólios; livre câmbio. L. de consciência: liberdade de adotar, exercer ou preconizar as opiniões religiosas julgadas verdadeiras. L. de ensino: a que é garantida pelas leis constitucionais, sem que o Estado interfira nem na matéria, nem nos métodos de ensino. L. de imprensa: direito de imprimir sem prévia censura, necessariamente restrito para proteger a honra pessoal, assim como em defesa da segurança e da ordem pública. L. de pensamento: direito que cada um tem de manifestar as suas opiniões políticas e religiosas. L. de religião: direito que tem todo o indivíduo ou confissão religiosa de aceitar ou professar um credo religioso e exercer pública e livremente o seu culto, uma vez que aceite e cumpra as exigências do direito comum, da ordem pública e dos bons costumes. L. de reunião: direito de se congregarem espontaneamente várias pessoas, em caráter público ou particular, para discutirem e resolverem em conjunto sobre determinado assunto que não se oponha aos bons costumes ou à segurança ou tranqüilidade da sociedade. L. de trabalho: direito que proíbe constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer ou não arte, ofício, profissão ou indústria, a trabalhar ou não durante certo período ou determinados dias. L. dos mares: direito que têm os navios de todas as nações de navegarem livremente por todos os mares. L. do ventre: liberdade para os filhos de escravo. L. individual: liberdade que cada um tem de não ser tolhido no exercício das suas faculdades ou dos seus direitos, exceto nos casos em que a lei o determina. L. natural: capacidade ou direito que o homem tem de empregar como entender as suas faculdades e a sua aptidão. L. poética: emprego de figuras, inversões, tropos etc. permitidos na linguagem metrificada. L. política: o exercício dos direitos políticos assegurados na constituição política do Estado. L. profissional: faculdade dispensada a todo e qualquer indivíduo, no uso e gozo de seus direitos, de aplicar-se ou dedicar-se a qualquer gênero de trabalho ou profissão, intelectual, comercial ou industrial, independentemente de autorização do governo, salvo as restrições que a lei impõe ou estabelece. Liberdade, Igualdade, Fraternidade: lema da Revolução Francesa (1793), posteriormente adotado pela maçonaria e por muitas democracias.

**Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

domingo, 22 de maio de 2011

Do pouco um tudo e vice versa – "O MinC, o Ecad e a reforma interminável"


Neste domingo, a coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura, retoma o tema de coluna anterior e questiona as intenções da Ministra da Cultura no que toca ao Ecad.

Por meu turno posso dizer que minha experiência com este órgão não é das melhores. Na humilde condição de três vezes vencedor do concurso de samba enredo da Acadêmicos do Dendê, os valores repassados eram uma verdadeira "caixa preta" e o depósito dos valores - que em nenhuma das ocasiões chegava à bagatela de R$ 1 mil, longe disso - demorava uma eternidade.

O MinC, o Ecad e a reforma interminável

Não é novidade pra ninguém que eu desaprovo, e muito, a gestão da Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura (MinC).

Desde que assumiu o cargo ela tem dado “tiros no pé” atrás de “tiros no pé”. Retirou o selo do Creative Commons do site do MinC, logo nos primeiros dias de governo. Alegou que tratava-se de propaganda, além de incentivar os autores a abrir mão dos Direitos Autorais. Oi?!

Como explicado em coluna anterior, o Creative Commons é uma licença que autoriza a reprodução do conteúdo de diversas formas, em geral, não lucrativas. Abre-se mão dos direitos, sim, para que usuários acessem o seu conteúdo e possam transmitir para outros usuários sem fins lucrativos. O direito do autor permanece protegido em casos comerciais, uma vez que você escolhe uma licença que permite o uso sem fins lucrativos.

Após esse primeiro momento, a ministra protagonizou outros desmandos.

Inicialmente, disse que a revisão da Lei dos Direitos Autorais (LDA) não era uma discussão pertinente ao ministério. Debate este que vinha sendo realizado nas gestões anteriores, inclusive com quatro meses de consulta pública ao texto da reforma e tendo o texto final passado pelo crivo da Casa Civil. Contudo a Ministra considerou que não era oportuno apresentar essa proposta.

Agora, ela tomou pra si, novamente, essa questão, mas acredita haver pontos a serem revistos. Com isso, entre   25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que reforma a Lei dos Direitos Autorais receberá novas contribuições da sociedade. O objetivo, pelo menos na teoria, é aprimorar o texto, especialmente em sete pontos.

1.    Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D);
2.    Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II);
3.    Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B);
4.    Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C);
5.    Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B,  98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100);
6.    Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C);
7.    Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).

Espero estar errada, mas para mim isso não passa de uma manobra para ganhar tempo. Revisar algo que já foi amplamente discutido ao longo de duas gestões anteriores (oito anos)? É um pouco estranho e demais para mim.

A principal questão da legislação tange à arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais, realizada desde 1973 pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O Escritório é uma sociedade civil de natureza privada, constituida por associações efetivas* que formam uma espécie de conselho administrativo.

O Ecad era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), que foi extinto em 1990, no governo Collor, sob suspeita de corrupção. Entretanto, até a presente data, nenhum outro órgão fiscalizador foi criado. E as denúncias de fraudes e desvios de dinheiro são frequentes.

“Em toda sociedade de gestão coletiva do mundo há fiscalização. Isso é um escândalo. É como se déssemos ao Bradesco o direito de receber todos os salários de funcionários públicos do Brasil, cobrando o que quiser, sem fiscalização. A gente confia no Bradesco?”, indigna-se o músico Tim Rescala, da organização de artistas Terceira Via.

No texto final da reforma LDA, aprovada na gestão de Juca Ferreira, frente ao Ministério da Cultura, era estabelecido um novo mecanismo de fiscalização. A preocupação hoje, com as denúncias e supostos envolvimentos da atual ministra com o Escritório, é se haverá esse mecanismo no texto aprovado para a reforma. São cenas dos próximos capítulos que ainda renderão muita conversa.

Por lei, o Ecad seria uma entidade “sem fins lucrativos”. Só em 2010, arrecadou nada menos do que R$ 432,9 milhões, e distribuiu aos artistas R$ 346,5 milhões. Ou seja, sobraram volumosos R$ 86,4 milhões. Estes teriam sido utilizados para cobrir despesas administrativas. Dos 350 mil filiados, apenas 87.500 foram beneficiados. Portanto, 75% dos autores não receberam nada. Quase um quarto das obras contempladas são estrangeiras.

De acordo com o Ecad, nesse caso, é que os 87.500 são os únicos que criam e interpretam obras musicais com potencial econômico. Assim, sou forçada a acreditar que músicas estrangeiras têm um maior potencial econômico na visão de um órgão brasileiro.

Hoje, o Ecad está no centro de um grande debate público. Na noite de 11 de maio, foi protocolado no Senado Federal o pedido de abertura de uma CPI mista para investigar o Escritório Central de Direitos Autorais. O pedido conta com a assinatura de 28 senadores. Após a leitura do pedido em plenário, serão indicados 11 senadores titulares e seis suplentes para compor a comissão.

Sobre a CPI, o Ecad divulgou nota dizendo que “a instituição está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o sistema de gestão coletiva de direitos autorais”, e que em CPIs e audiências públicas anteriores, “todos os esclarecimentos foram fornecidos e nada se comprovou contra a instituição, confirmando a lisura de sua atuação”.

Em tumultuado encontro com artistas em São Paulo, em 10 de maio, Ana de Hollanda foi questionada sobre o tema. A ministra disse que o Ecad vai ter acompanhamento do governo, mas descarta qualquer intervenção no órgão, porque considera que seria “ilegal”, contradizendo a Constituição Federal. “Mas algum tipo de supervisão a gente vai ter. A gente vê escândalos, esses “laranjas” que receberam, e a gente não quer mais que isso aconteça”, disse.

Será mesmo? Quem sofre com todo esse “disse me disse” e finge que investiga são os autores que dependem do Ecad e suas associações para receber pela execução pública (prefiro o termo: execução comercial) de sua obra.

Aqueles que gerem o seu próprio conteúdo seguem sua luta pela democratização do acesso aos bens culturais. Eu sigo com eles. E vocês?

* Associações Efetivas: ABRAMUS – Associação Brasileira de Música e Artes; AMAR – Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes; SBACEM – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música; SICAM – Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais; SOCINPRO – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais; UBC – União Brasileira de Compositore. Associações Administradas: ABRAC – Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos; ASSIM – Associação de Intérpretes e Músicos; SADEMBRA – Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil.

Fontes:
Creative Commons
ECAD 
Jornal do Brasil (Editorial) 

(Foto: Google Imagens)

 

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Do pouco um tudo e vice versa – "Sobre o YouPix Festival, São Paulo e um pouco mais"


Com bastante atraso - mais uma vez, responsabilidade minha, que estive viajando a trabalho semana passada e não consegui editar a tempo o texto - temos mais uma edição da coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura.

O tema de hoje é o festival de cultura de internet ocorrido em São Paulo semana passada. O curioso é que o post de hoje contrasta fortemente com o que publicarei amanhã, que trata de minha visita a uma das "Mecas" da cerveja no Brasil, o Bar Brejas em Campinas. O papo humano foi bastante proveitoso.

Vamos ao texto:

Sobre o YouPix Festival, São Paulo e um pouco mais

Não vou polemizar dessa vez. Falarei só de flores. Contarei da minha viagem à São Paulo para comparecer ao YouPix Festival, um festival de cultura de Internet que está em sua nona edição. Será uma coluna chata e caretinha. Será que vou conseguir?

Aconteceu semana passada, do dia 26 ao dia 28 de abril, a nona edição do YouPix Festival, no Porão das Artes (Parque do Ibirapuera) em São Paulo. Como interessada no assunto e apaixonada pela cidade, “juntei a fome com a vontade de comer” e fui voando para São Paulo.


No primeiro dia do evento constatei que nunca havia ido ao Ibirapuera. Saí mais cedo e deliciei-me por horas num passeio sem fim pelo pulmão paulistano. Pontualmente na hora do credenciamento, posicionei-me na fila e pus-me a esperar. É natural que em um evento de Internet, onde a maioria do público é Nerd, Geek ou ambos, as coisas fossem caminhar rápido. Mas adivinhem? Estavam apanhando da tecnologia.

Utilizaram uma espécie de chip adesivo da Vivo, o Vivo Pass, para conectar as atividades às redes sociais dos participantes. Só não contavam que colar o mesmo perto da bateria do celular causaria interferência e mau funcionamento.

Resultado: em pouco tempo viam-se dezenas de pessoas com o Vivo Pass colado em suas credenciais (crachás) ao invés do celular. Perdidos em seu mundinho virtual. Todos concentrados em seus laptops, iPhones, Blackberrys, e tudo mais que permitisse conexão, menos em humanos! Confesso que fiquei um pouco decepcionada. É da minha natureza esperar e precisar de interação verbal. Resolvi caminhar mais um pouco pelo parque e voltar para casa.

Dorme, acorda, vai a Osasco, encontra amigos, fala de trabalho, visita a Galeria do Rock, se perde, se acha... Sente a maior dor no coração de ter que ir embora. Assim é minha rotina quando venho nessa cidade incrível. Amo ser carioca, mas me desculpem, eu tenho alma de paulista.

E para quem acha que 'encaretei': não deixarei passar em branco os desmandos do Ministério da Cultura essa semana. Também não os movimentos contra o Festival Internacional de Música Livre que vai rolar em janeiro de 2012. Nem os despropósitos de uma nova consulta pública para a revisão da legislação autoral.

Aguardem a próxima coluna!


domingo, 17 de abril de 2011

Do pouco um tudo e vice versa - "A Nova Gestão do MinC"


Neste domingo, mais uma edição da coluna "Do pouco um tudo e vice versa", da jornalista e produtora cultural Thaty Moura. O tema de hoje são os primeiros cem dias da gestão de Ana de Hollanda (foto) à frente do Ministério da Cultura e toda a polêmica causada por sua aproximação com o Ecad e a retirada da licença "Creative Commons" do site.

À guisa de explicação, "Creative Commons" é uma nova forma de gestão dos direitos autorais. Do site da mantenedora brasileira do projeto:

"O Creative Commons é um projeto global, presente em mais de 40 países, que cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. No Brasil, ele é coordenado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licenças do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer país, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença escolhida (veja abaixo uma explicação dos vários tipos de licença).

A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores intelectuais que não só desejam permitir a livre distribuição da sua obra na Internet, mas podem também querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções para distribuição, remix e sampling, através do Creative Commons."

(Ronaldo Lemos)

Vamos ao texto:

A nova gestão do MinC

Em pouco mais de 100 dias de nova gestão no Ministério da Cultura (MinC) já podemos notar que o trabalho de Gilberto Gil e Juca Ferreira, que antecederam a atual ministra, Ana de Hollanda, no cargo, irá por água abaixo em muitas questões.

A posição de “eu não tenho nada com isso” tomada frente a questão da reforma da Lei dos Direitos Autorais é quase um sinal do fim dos tempos. Se o MinC não é responsável por essa discussão, qual setor governamental é? Quem produz cultura fica desamparado pelo Ministério da Cultura?

Toda a confusão começou quando nos primeiros dias de Ana de Hollanda como ministra o selo do Creative Commons desapareceu do site do MinC sob alegações de que aquilo seria propaganda. Mas o rodapé com o nome do WordPress e os vídeos com o selo do YouTube não são? E os ministros anteriores fizeram propaganda ilegal no site quando mantiveram o selo do Creative Commons? Onde está a coerência?

Perdida. Essa é a palavra que define esse início de gestão. Conscientemente alienada dos assuntos em voga na sociedade. Propositalmente alheia aos interesses dos artistas e produtores culturais. Defendendo interesses de quem?

O diálogo nesse modelo de gestão é quase inexistente. O diretor do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, que chefiava o colegiado desde 2006, já deixou o mesmo por falta de diálogo. Pergunto-me quem será o próximo.

Nesse atraso todo, quem se beneficia são as organizações e mentes antigas, além obviamente de entidades de direitos autorais como o Ecad. Os grandes atravessadores da indústria musical. Mais que a estagnação, as atitudes ou não atitutes podem causar o retrocesso. 

Inegavelmente vivemos uma nova realidade. Novas mídias e novas formas de compartilhamento. É fundamental estudarmos e discutirmos formas de legalizar e viabilizar o acesso aos bens culturais de forma que todos ganhem com isso. Quem produz cultura e quem consome cultura.

Até a próxima!

Fontes:


(Foto: Divulgação - Ministério da Cultura)


domingo, 3 de abril de 2011

Do Pouco Um Tudo e Vice Versa - "Viagens Culturais"


Neste domingo, a edição da coluna "De Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura, traz um pouco da riqueza cultural de se conviver com pessoas de países e de vivências diferentes em viagens.

Viagens Culturais

Não é preciso ir muito longe para viajar na cultura alheia. Essa é a grande lição que estou tirando de uma nova experiência: me hospedar em um hostel, um albergue da juventude.

Seja em outro país, em outra cidade ou na sua cidade mesmo a diversidade de culturas e personalidades convivendo coletivamente em um hostel é infinita.

Bastaram três dias para que eu descobrisse que essa seria uma experiência única.

Vou dormir com três companheiras de quarto e acordo com quatro, cinco, seis ou sete novas meninas. Inglesas, israelenses, italianas, brasileiras de todos os Estados. Isso em apenas UM quarto.

Circulando pelos corredores, ficando no lounge ou no bar, vejo os mais diversos biotipos de gringos, ouço diferentes línguas e sotaques. Ganho novos amigos, provisórios ou não.

Redescubro-me todos os dias na arte de conviver.

A experiência de viajar sozinha e se hospedar em quartos coletivos nos permite viver outros hábitos sem sair do nosso habitat. Conheço e descubro outras culturas, outros valores e outras pessoas. E porque não, outro eu.

Sou novata nessa vida de alberguista, mas lendo o livro do dono do hostel que me hospedo, Henrique Joriam, constato que quero mais é descobrir, conhecer e reconhecer lugares e pessoas. Viajei através das páginas do livro “A gente se vê por aí...” e agora fico com vontade de conhecer tudo o que vi naquelas paginas.

Viajar é mais do que sair do seu lugar. Apreender outras culturas depende da sua entrega. Viva o lugar que visita, sinta como o povo que ali vive.

Não diga que viajou. VIAJE!

Até a próxima!
Thaty Moura"


domingo, 20 de março de 2011

Do Pouco Um Tudo e Vice Versa - "O Blog de Um Milhão"


Como disse ontem, este final de semana é de estréias no Ouro de Tolo. 

Hoje iniciamos a coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora Thaty Moura (foto acima). O foco dos textos será a cultura, olhada por quem está na vanguarda e testando os limites conceituais.

Será publicada quinzenalmente, sempre aos domingos. O texto de estréia versa sobre a polêmica cultural da semana, a liberação da captação de R$ 1,3 milhão pela Lei Rouanet à cantora Maria Bethânia. Lembro aos leitores, como uma introdução, que o valor não sai dos cofres públicos, e sim através de empresas privadas, que podem abater no imposto a pagar - tal como é feito em muitos países do mundo.

Mas vamos abrir alas para a nova colunista.



Do pouco um tudo e vice versa 

Como esta é a minha primeira coluna aqui no Ouro de Tolo, acho por bem me apresentar. Sou jornalista e produtora, formada pela FACHA – Faculdades Integradas Hélio Alonso e completamente apaixonada pelo que eu faço: Jornalismo e Cinema. 

Milito no movimento "MPB – Música Para Baixar" em prol do acesso livre aos bens culturais, leis de incentivo à cultura, enfim, por uma cultura livre. Afinal, “Fã não é pirata. É divulgador”. 

Mantenho o blog Microcâmera (link à direita), onde publico textos e vídeos produzidos exclusivamente por mim. Sejam matérias, documentários, críticas, crônicas ou, por vezes, alguns devaneios. 

Fui convidada pelo Pedro, através de uma indicação da médica e jornalista, Anna Barros [N.doE.: também colunista do Ouro de Tolo], para escrever quinzenalmente aqui. O assunto? Não podia ser outro. Falaremos sobre CULTURA! E, às vezes, sobre outros aspectos da vida cotidiana.

Espero que gostem e acompanhem a coluna. Então, vamos ao texto propriamente dito. 

O blog de um milhão 

Comentários pelo twitter e facebook lotaram minha timeline e feed de notícias essa semana. Era gente reclamando do governo, do Ministério da Cultura (MinC), da Ana de Hollanda (a ministra), da Maria Bethânia, da Lei Rouanet... 

Teve gente fazendo piadas e metendo o Oscar Niemeyer no assunto dizendo que pelo valor, o layout só poderia ser dele. Criaram até um movimento em cima do fato, o “Queremos ser Maria Bethânia”. 

Pergunto-me, e quem não quer? 

Só pela voz incrível deste grande nome da música, muitos já deveriam querer. Mas depois de ter a sorte de ser enquadrada numa lei de incentivo tão estranha (para falar o mínimo) e ainda conseguir alguma empresa disposta a investir mais de 1 milhão em seu blog, meu bem, isso não é para qualquer um. Ela, assim como eu, o Pedro e outros infinitos blogueiros brasileiros, tem algo a dizer. 

Bom, mas não adianta culpar a artista ou seus parceiros de projeto, o cineasta Andrucha Waddington e o sociólogo Hermano Vianna, por terem sido enquadrados na lei com o projeto de blog cultural onde seriam postados vídeos da cantora declamando poesias. O grupo usou um mecanismo teoricamente acessível a todo e qualquer cidadão brasileiro que trabalhar com cultura e apresentar um projeto dentro dos moldes necessários, submetendo-se à avaliação do MinC. Caso aprovado, cabe encontrar empresa que patrocine o tal projeto. 

Vale lembrar que o valor seria maior, algo em torno de 1,8 milhão, mas que no valor atual (1,3 milhão), apenas 600 mil irão para as mãos de Bethânia que fará a direção artistica do site e a seleção dos textos. Porém, o questionamento vai muito além do valor ou de quem obteve o benefício. 

O que está, verdadeiramente, em questão é a necessidade urgente de reformas na legislação brasileira. Especialmente no que tange à cultura, como a Lei Rouanet e a Lei dos Direitos Autorais. Elas são pautas de debates vigorosos e que, de certa forma, são ignoradas pelo ministério e o governo como um todo. 

O projeto do blog de Bethânia também esbarra nos Direitos Autorais. Será que ao invés de proporcionar mídia e acesso a novos poetas, vale mesmo a pena insistir em declamar textos antigos e conhecidos? Que por muitas vezes não exigem o recolhimento, ou simplesmente, não recolhem os direitos do autor? 

O MinC, a ministra Ana de Hollanda deveriam aproveitar sua explícita fragilidade evidenciada nessa confusão e dar voz ao povo, aos artistas, àqueles que vivem de arte e precisam do incentivo fiscal para financiar seus projetos. Assumir os erros e buscar o caminho certo é um grande passo para o progresso que serve de lema para o governo. 

Que as reformas necessárias sejam feitas. Que os interessados tenham voz no processo de reforma. Que, pelo bem da cultura e da nação brasileira, a produção seja cada vez mais intensa e tenha mais incentivo fiscal, financeiro e moral daqueles que ocupam cargos governamentais. 

Que tantos outros projetos possam ser Maria Bethânia.

Até a próxima!

Fontes:


(Fotos: Michele Castilho e Reprodução/My Space, respectivamente)