terça-feira, 7 de setembro de 2010

Resenha Literária: "Onde a corrupção veste toga"

Bom, o leitor antigo do Ouro de Tolo sabe que o Espírito Santo é um estado onde o Poder Judiciário é, digamos, "mais complicado" que em outras partes do Brasil.

Sabe porque resenhei aqui "Espírito Santo", que conta a história do envolvimento da Polícia e de juízes na morte do juiz Alexandre Martins, que investigava o envolvimento destes em diversos atos criminosos. Inclusive, a resenha foi recomendada por Luiz Eduardo Soares, um dos autores, em seu blog pessoal.

Este "Onde a Corrupção Veste Toga", de certa forma, é uma continuação de "Espírito Santo". Compilado pelos jornalistas Rogério Medeiros e Stenka do Amaral Calado a partir de matérias veiculadas pelo site "Século Diário", é uma investigação elaborada a partir da "Operação Naufrágio", que investigava venda de sentenças, nepotismo e outras irregularidades de um Judiciário que se achava acima do bem e do mal, sem ter de prestar contas à sociedade.

Nas palavras do desembargador Josenider Varejão, um dos principais envolvidos no escândalo: "Abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar."

O repertório de irregularidades descritas pelo livro é farto: nepotismo, venda de sentenças, manipulação de concursos, compra de imóveis a preços subfaturados, loteamento e "saque" de cartórios, corporativismo, desvio de verbas, advocacia pessoal, corrupção, padrões de vida incompatíveis com a renda e muitos outros.

Além disso, as matérias mostram como o Tribunal de Justiça do Estado era utilizado pelo Governador Paulo Hartung para manter um arranjo institucional onde seus inimigos fossem enviados ao ostracismo e aliados políticos com problemas na Justiça mantivessem seus mandatos sem problemas.

O curioso é que, de herói em "Espírito Santo", o Governador passa a vilão neste exemplar - e a hipocrisia de sempre utilizar a bandeira da "limpeza institucional" para justificar seus atos.

O material é pródigo na descrição de atos criminosos. Bons exemplos são a manipulação de concursos para que os aprovados fossem parentes dos desembargadores e o "loteamento" dos cartórios do estado. Inclusive um destes foi alvo de briga dentro da família do desembargador Frederico Pimentel (foto abaixo), ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, por causa da divisão dos recursos do mesmo.


Outra história escabrosa do livro é a compra por parte de desembargadores de imóveis a preços (bem) abaixo do mercado da Construtora Galwan, especialmente. Estes imóveis, de alto luxo e metragens imensas, eram vendidos de forma facilitada e a preços baixos para os desembargadores e demais membros influentes do Poder Judiciário local, inclusive a membros do Ministério Público.

Em troca, a Construtora em questão obteve uma série de decisões favoráveis na mais alta esfera dos tribunais capixabas. Esta relação promíscua entre a empresa e os desembargadores é bem explorada em um dos capítulos.

Os capítulos finais mostram a tentativa de fazer de Frederico Pimentel "boi de piranha" da investigação e a entrevista por este dada a fim de tentar se livrar de tal papel. E a monumental pizza ao final do processo, onde as punições atingiram apenas a família do citado juiz.

Também é tema do livro o silêncio da imprensa tradicional, comprado através de anúncios oficiais por parte do governador.

As histórias contadas deixam claro que o Judiciário é muito pior que o Executivo ou o Legislativo. Reclamamos dos políticos mas, mal ou bem, eles podem ser trocados de quatro em quatro anos. E os juízes?

Outra pergunta: quem controla o Judiciário ?

Bom, na Travessa o livro custa R$ 30. Apesar de ser uma colagem de matérias e ser, por isso, carente de um ritmo mais encadeado, é leitura obrigatória.

Até para percebemos quão injusto é o sistema que deveria ser o guardião da justiça, mas, ao que parece, está preocupado mesmo é com questões mundanas, por um lado, e em defender os interesses dos mais ricos e mais poderosos, do outro.

Estarrecedor.


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