Do Jacaré ao Litoral - "Não era apenas uma Ponte"

Mais um sábado e mais uma coluna "Do Jacaré ao Litoral", assinada pela analista e corredora Stella Souto. O tema de hoje, como antecipei na introdução da coluna anterior é a participação da missivista na "Corrida da Ponte", realizada este mês de abril.

Não era apenas uma ponte...

Seria uma oportunidade em um milhão de cruzar a Ponte Rio Niterói correndo. Algumas poucas edições da prova haviam sido realizadas, mas ficaram perdidas nos idos das décadas de 80 e 90. Os recém ingressos no mundo das corridas provavelmente nem sonharam em corrê-la.

Logística complicada: a Ponte não podia ficar fechada por muito tempo. 

A organização logo bolou uma norma para garantir que a prova fosse rápida: para participar dela era preciso comprovar a conclusão de uma Meia Maratona ou Maratona nos dois anos que antecederam a prova. E não bastava isto. Era necessário que esta Meia tivesse sido concluída em no máximo 2h30min.

A primeira parte do requisito eu cumpria. Mas como boa corredora-tartaruga, meu tempo da Meia Maratona de 2010 havia sido 2:42:34. Foi o momento dessa vida de corredora que eu mais me ressenti de ser tão lenta. Felizmente a organização da prova acabou ampliando o tempo de conclusão para 2h45min e assim, 'em cima do laço', eu pude me juntar a hordas de corredores que fizeram desta corrida a mais esperada do ano.

O dia da corrida começou ensolarado e cedíssimo. Antes das seis da manhã já estava com mais dois amigos e colegas de equipe a caminho da estação das barcas na Praça XV. A organização caprichou disponibilizando tickets gratuitos junto com o kit e horários exclusivos para os corredores. Tudo transcorreu perfeitamente.

Pouquinho antes das 8 horas eu já estava ali, coração aos pulos aguardando a largada. Para garantir que a prova não durasse mais que as 2h45min a ela destinadas, haveria um ônibus que cruzaria a Ponte "recolhendo" os desistentes e quem mais estivesse fora do ritmo proposto para a prova. Longe de estar na minha melhor forma, adotei uma estratégia "kamikaze": correria o mais forte que eu conseguisse pelo máximo de tempo que desse e concluiria o resto ainda que fosse andando.

A estratégia foi dando certo e eu fui a um ritmo um minuto mais rápido que o meu normal até o quilômetro 15, apesar do sol que não dava uma trégua (não há sombra na Ponte, ora, ora) e da temida subida do vão central. Não é uma subida íngreme. A inclinação é leve, porém constante, uma coisa que os corredores mais experientes costumam chamar de "morte lenta".

A partir daquele ponto, o cansaço começou a se manifestar. Nessa hora vale a preparação psicológica do atleta. Eu tinha decidido que completaria e não seria resgatada pelo ônibus, então eu ia fazê-lo. Hora de reduzir. Enquanto eu reduzia, consegui um gás extra do que eu costumo chamar de meu "dopping": a música. E protagonizei o meu momento mais engraçado na corrida.

A música era "Tropa de Elite", do Tijuana. Já havia decidido dar o último "pique" da corrida quando olho pra frente e vejo caminhando um homem de preto. Nas costas dele a "faca na caveira" e a inscrição "Batalhão de Operações Especiais". Não tive dúvidas: parti pra cima! Seria o grande feito do dia! No momento em que o ultrapassava, tocava o refrão da música e eu acelerava sorridente e cantando.

Ao avistar a placa dos 16 quilômetros acabava a corrida para mim. Dali até o final seria administrar a "vantagem" que eu havia conseguido até então e concluir os 21,4 quilômetros alternando trote e caminhada e cruzar a linha de chegada ainda antes do temido ônibus.

Ao longo do percurso, vi muitas pessoas requisitarem os serviços das ambulâncias. Várias pessoas desistiram pelo caminho e se puseram a aguardar o ônibus. Quanto a mim, apenas um momento de maior tensão. No quilômetro 18, a vista ficou preta e senti tonturas. Era o calor. 

Parei. Ajeitei a meia. Tomei um sachet de gel repositor. Bebi uma água. Tudo isso ali no posto de hidratação, perto de uma ambulância. Fosse o caso, ali mesmo ficaria.

Por sorte não houve necessidade. Consegui prosseguir lentamente caminhando e depois trotando e ainda sobrou um mínimo de energia para cruzar a linha de chegada correndo, como tem que ser!

Ou seja, venci!

Final de Semana: "20 Anos sem Gonzaguinha"

Exatamente hoje, dia 29 de abril, completam-se 20 anos da morte de um dos maiores artistas da Música Popular Brasileira: Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior. Ou simplesmente Gonzaguinha.

Falecido precocemente aos 45 anos, em um estúpido acidente de carro no interior do Paraná, nos deixou uma obra decididamente perene. Imortal. 

Em julho de 2009, nesta mesma seção, escrevi um post com frases do artista, com uma de suas músicas mais famosas de contestação ao Regime Militar: Comportamento Geral. 

Hoje, como minha homenagem, uma seleta de grandes sucessos do cantor e compositor, em gravação do programa "Ensaio", em 1990. No momento em que este post estiver "subindo" para cá provavelmente estarei  bebendo uma cerveja no Aeroporto de Viracopos em sua homenagem.

Mais do que nunca, precisamos lembrar de nossos gênios.

Cinecasulofilia - "Copie Conforme"

Nesta sexta feira em que respiro os ares campineiros, temos a volta da coluna "Cinecasulofilia", publicada em parceria com o blog de mesmo nome.

Como sempre, texto do crítico de cinema, professor e cineasta Marcelo Ikeda.

Cópia Fiel
de Abbas Kiarostami

Cópia Fiel é um filme sutil, de diversas camadas, que provavelmente precisará de anos para ser de fato avaliado.

O que dizer sobre Cópia Fiel? O que mais gostaria de dizer é que ele é um remake de Viagem à Itália, ou ainda, que a posição de Cópia Fiel na filmografia de Kiarostami possui muitos diálogos com a posição de Viagem à Itália na de Rossellini. Depois de três filmes bastante radicais, em que Kiarostami tensiona os limites entre a representação e o documental, com planos muito longos, fortemente calcados numa estrutura formal, experimentando com o digital, como em Dez, Cinco e Shirin, agora Kiarostami retorna ao “cinema propriamente dito”, ao enredo ficcional. E mais: trata-se de sua primeira produção internacional, a primeira filmada fora do Irã, com a 'star system' do cinema de arte (Juliette Binoche). O que essas mudanças trazem para a encenação do filme? Poderíamos dizer que, em contraste com a radicalidade de seus três filmes anteriores, Cópia Fiel é mais convencional?

É difícil tentar precisar o que representa esse passo de Kiarostami, pois, num certo sentido, Cópia Fiel pode se parecer com Antes do Pôr do Sol, o filme do Linklater, em que um antigo casal se reencontra após o lançamento do livro de um deles, e passeiam ombro a ombro em Paris, como se fosse uma radionovela temperada com planos cartão-postal de Paris. “Pode se parecer” é uma expressão boa, pois Cópia Fiel é um filme sobre as falsas aparências, até porque nada se afastaria mais de Cópia Fiel do que o tão próximo filme de Linklater.

É por isso que retomo a comparação com Rossellini: Viagem à Itália, no início dos anos cinquenta, poderia parecer um filme-óvni, pois as opções de Rossellini (como a escolha dos atores, mas, claro, não só isso...) muito fugiam do que se esperava de um cineasta egresso do neorealismo italiano. Mas nada era conservador, pois no filme tudo o que se mostrava na verdade escondia, e todo o filme é uma construção aguda da crise de um casal, que se descobre na falta, e o tom cristalino de Viagem à Itália revela um “desentendimento” entre a geografia física do interior italiano e a geografia íntima desse casal.

O próprio título já nos apresenta as torções entre documentário e ficção, ou entre representação e real, de uma outra forma, mais estranha que costumamos a ver: Cópia Fiel. Uma palestra, campo-contracampo. Mas há algo estranho que não está lá, que sempre nos falta, apesar do estilo cristalino de Kiarostami (num exemplo mais básico: o olhar do filho de Binoche que desvela as atitudes da mãe). Cópia Fiel é sobre o quê, se não essencialmente sobre um jogo de ser, sobre os mil jogos de espelho, em que narrativa e representação se confundem com a própria essência de ser dos personagens? Enquanto somos, brincamos de ser, jogamos com nossas próprias representações de nós mesmos.

Cópia Fiel, é claro, também prossegue com alguns modelos-fetiche de Kiarostami, inserindo novas camadas nesses diálogos. Um deles é entre o interior e o exterior. Há os lugares fechados, os diálogos nos carros, os becos, mas por outro lado Kiarostami observa a Itália e a Toscana, caminha pelas ruas e respira desse clima como poucos filmes do cinema recente (lembro talvez A Religiosa Portuguesa). Cópia....fiel: os jogos de espelho confundem o espectador que espera um filme transparente, um repouso confortável. Jogos de temporalidade, jogos entre a relação entre os dois personagens (quando começaram a ser um casal?: ora, começaram a ser um casal após a primeira meia hora de filme, após a cena do café...), jogos entre a beleza da Toscana (o clichê do amor como mercadoria para turista nos casamentos bregas ou de fato ainda assim pode-se encontrar o verdadeiro amor?), ou ainda, jogos entre as convenções do “cinema de arte”.

Existe uma ironia fina no filme que nos perturba, mas que não impede que Kiarostami construa, ainda assim, um cinema em continuidade estilística com diversas de suas preocupações. Em suma, se os primeiros filmes de Kiarostami foram muito identificados com o neorealismo italiano, é possível dizer que Cópia Fiel é um remake de Viagem à Itália, de Rossellini.

Na verdade, não faz mais sentido falar em “jogos de espelho” ou “jogos de quebra-cabeça” em Cópia Fiel. Melhor dizendo, Cópia Fiel é um filme sobre o “desentendimento”. Desentendimento entre os membros de um casal, que ecoa para um desentendimento entre o filme e o espectador.

Algumas notas sobre o preço dos combustíveis

Nos últimos dias a grande imprensa noticiou fortemente a alta do preço do combustível nas bombas dos postos por todo o país, tanto a gasolina quanto o álcool. Vejamos como se faz a formação de preço dos produtos.

O preço do álcool flutua, grosso modo, devido a dois fatores: à safra/entressafra e ao preço do açúcar no mercado internacional. Isto impacta o preço da gasolina pois há adição de 25% de álcool anidro à gasolina entregue pela Petrobras às distribuidoras, por força de lei.

A elevação do preço do álcool é mais ou menos fácil de se explicar. Na época da safra da cana a quantidade disponível para moagem aumenta e, quanto maior a quantidade, menor o preço - pela Lei de Oferta e Demanda. Na entressafra a quantidade de cana diminui e, evidentemente, o álcool - o preço sobe. Ainda que as safras da Região Sudeste e do Nordeste sejam em épocas ligeiramente diferentes, há um período sem safra - e não há estoques reguladores do produto.

A Petrobras, que poderia ser um agente regulador formando estoques de contingência para estabilização dos preços, somente agora que começa a entrar no mercado distribuidor do produto. Com a importância que o preço do álcool exerce sobre os demais combustíveis faz-se necessária a entrada da empresa como uma das reguladoras do mercado. Lembro aos leitores que a Cosan, dona da marca Esso e maior produtora individual de álcool do país foi vendida à Shell, ou seja, boa parte do poder de mercado neste produto está nas mãos de uma empresa estrangeira.

Teoricamente, como funciona o combustível até chegar ao tanque do carro ? A refinaria extrai a gasolina do petróleo bruto, este é vendido à distribuidora, mistura-se o álcool anidro, daí o produto pronto para consumo é vendido ao posto e então chega ao carro do leitor. Como o leitor pode ver no gráfico abaixo, apenas 28% do preço é pretencente à Petrobras e outros 11% à combinação "distribuidora + posto de combustível". Os impostos e o álcool anidro respondem por praticamente 60% do preço final na bomba.

A segunda razão para o aumento de preço e a escassez de produto é o preço internacional do açúcar. O usineiro quando mói a cana tem a opção de transformar em açúcar para venda - notoriamente, exportação - ou em álcool para o mercado interno. Quanto mais alto o preço do açúcar no mercado externo, maior o estímulo a transformar a cana em açúcar e menos em álcool - são o que chamamos em Economia de "substituto perfeito". Consequentemente, o preço do álcool sobe a fim de reequilibrar esta equação e tornar novamente atraente a sua produção. Por outro lado, a partir de um certo patamar de preço se torna interessante ao consumidor abastecer seu carro flex com gasolina, embora esta também sofra elevações devido ao preço do álcool anidro.

Este ano, especificamente, como a elevação de preço do álcool hidratado foi bem acima dos últimos anos a migração para a gasolina foi muito maior, o que levou à falta de álcool anidro no mercado para mistura e necessidade de estoques suplementares de gasolina. Informo, porém, que novas refinarias entram em operação a partir de 2012 e não haverá mais necessidade de importação de gasolina em caso de aumento súbito da demanda pelo produto.

Mais uma vez, a falta de uma entidade reguladora do mercado permite esta especulação e a variação do mix açúcar/álcool. Este é tratado como uma simples 'comoditie', dissociado de uma política integrada de energia. Por estes dois motivos é que o combustível 'verde' (deve ser do dólar, mas é assunto para outro post) tem subido tanto de preço nos últimos tempos. Com a entrada da safra proximamente o preço tanto do álcool quanto da gasolina deve refluir a patamares mais baixos.

Para terminar, dois adendos:

1) Ao contrário do que os leitores podem imaginar, os "postos Petrobras" não pertencem à empresa. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) proíbe que distribuidoras sejam donas dos postos, à exceção dos denominados "postos escola", em número determinado, para formação de mão de obra. Os contratos das distribuidoras com os postos são de uso da marca e identificação visual e de fornecimento exclusivo de produto.

2) Como se pode ver na tabela abaixo a remuneração da Petrobras em cada litro de gasolina é semelhante a de outros países. O que faz o produto ser mais ou menos barato é o custo dos tributos e, no caso brasileiro, a flutuação do preço do álcool - que seria bem menor se a estatal brasileira tivesse uma posição de reguladora do mercado como tem na gasolina. Basta lembrar que o preço do produto às distribuidoras é o mesmo desde junho de 2009, em que pesem os aumentos do barril do petróleo neste período.

Portanto, caro leitor: se a gasolina aumentou a responsabilidade é dos usineiros, primeiro, da entressafra do produto, segundo, e da falta de um agente regulador neste mercado. 

(Gráficos: Petrobras Fatos e Dados)

História & Outros Assuntos: "Boa ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697 – 1810)"

Nesta quarta feira que começa no Rio e termina em Campinas, temos mais uma edição da coluna "História & Outros Assuntos", do Mestre em História Fabrício Gomes. O tema de hoje é a resenha de um livro que desnuda um período muito falado e pouco conhecido pelo grande público brasileiro: a chamada "corrida do ouro" em Minas Gerais no Século XVIII.

“Boa ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697 – 1810)

“Boa ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697 – 1810) – A cobiça que forjou um país, sustentou Portugal e inflamou o mundo” (Record, 368 páginas, lançado em março de 2011, R$ 39,90), novo livro do jornalista Lucas Figueiredo, cumpre com competência sua proposta: informar ao grande público o que foi e o que representou, de fato, a descoberta e a cultura que foi a mineração no Brasil, iniciada nas primeiras horas do século XVIII. Lucas Figueiredo já dá a senha do que é seu livro através do subtítulo, com algumas palavras-chave: “cobiça”, “sustentou” e “inflamou o mundo”. São essas palavras e frases que irão compor toda a temática que envolveu a luta pela descoberta, pela exploração e pelos benefícios que o ouro levou para a Coroa Portuguesa.

A descoberta de uma pepita de ouro, por D. Luís I, em 1876, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, é o mote inicial que o autor utiliza para contar a história da corrida pelo ouro no Brasil. Uma história que remonta a alguns séculos antes, já no descobrimento do Brasil (ou “achamento”, como este que vos escreve e o editor deste blog preferem chamar), quando Pedro Álvares Cabral já investigava junto a aborígenes se existia ouro por estas terras. Suspeitando que não existisse ouro por aqui, Cabral foi embora, seguiu viagem e Portugal meio que abandonou o Brasil por quase meio século; e somente quando se viu ameaçado em ter seu território tomado por nações como a França e a Holanda é que resolveu dar mais atenção a esta terra.

No entanto, lendas e mitos povoavam a mente de viajantes. Estórias que despertavam pavor e cobiça ao mesmo tempo, como a da existência de um Eldorado no interior do Brasil, onde homens viviam banhados a ouro, com montanhas reluzentes e uma lagoa que espelhava o metal precioso. Era a localidade de Sabarabuçu, encravada em algum ponto do sertão, um lugar onde ninguém chegava e as sucessivas expedições que tentavam alcançá-la sumiam misteriosamente. Acreditava-se que o território brasileiro não era muito distante dos Andes e que em alguns dias de caminhada seria possível chegar ao outro lado - o Oceano Pacífico.

A história da cobiça pelo ouro, contada por Lucas Figueiredo, revela passagens importantes da história do Brasil, como por exemplo a fundação de vilas como a de São Paulo de Piratininga - importante para fixar uma porção populacional (que vivia em casebres, ok), sustentáculo para que os paulistas pudessem mais tarde fazer suas incursões nas Minas em busca do ouro. Outro ponto importante foi o deslocamento populacional rumo ao interior do Brasil – um grande feito, já que até então os bolsões populacionais permaneciam na costa brasileira e as pessoas viviam como caranguejos, espalhados numa faixa entre as montanhas e o mar, por exemplo.

A corrida pelo ouro representou também uma forte alternativa à exploração do Pau-Brasil (que já não andava bem das pernas, praticamente esgotada no início do século XVIII) e do açúcar. Foi também importante para que o mercantilismo europeu desse um novo impulso – onde a Inglaterra foi a maior beneficiada (praticamente todo o ouro arrecadado no Brasil chegava em Portugal e na troca por bens importados acabariam nas mãos inglesas).

Mas um fato que é pano de fundo para essa corrida e é pouco (ou mal) explorado é justamente o aparato comercial que proporcionou junto às Minas: a implantação de um comércio tão ou mais lucrativo de produtos e serviços, como transporte, couro, carnes, fumo… produtos indispensáveis aos sertanistas que lá viviam e que não tinham como se manter sem uma infraestrutura que lhes fosse possível.

A Guerra dos Emboabas representou o estopim de que uma era se iniciava: os embates entre os paulistas (sertanejos) que se julgavam os descobridores do metal precioso e os emboabas (portugueses que vinham de fora, somados a baianos e outras populações) – todos se achavam no direito de explorar o ouro. A urbanização e o crescimento populacional das terras que vieram a ser denominadas de Minas Gerais foi estrondoso. O mundo via ali uma fonte inesgotável de ouro, muito maior do que o existente nos Andes.

A medida que Minas enviava toneladas e mais toneladas de ouro rumo a Portugal, a Coroa aumentava a sua cobiça em progressão geométrica. A imposição do quinto (20% do ouro obtido iria diretamente aos cofres da Coroa), somado posteriormente a outras possibilidades de taxação como a “capitação” (taxava-se em cima do que cada escravo (“cabeça”, por isso “capitação”) e finalmente a derrama (era feito um contrato de risco onde, se o responsável pela arrecadação não conseguisse cumprir o envio de 100 arrobas anuais, o equivalente a 1.500 quilos de ouro, teria que completar até alcançar o número proposto) gerou muita insatisfação.

Insatisfação em especial numa elite que vivia em Vila Rica: aqueles que seriam chamados de “inconfidentes” e que seriam depois os responsáveis por uma revolta puramente baseada em interesses econômicos e fiscais. Os inconfidentes não estavam preocupados com política, tampouco em clamar pela liberdade do povo ou pela independência do Brasil com relação a Portugal. Lutavam sim, pelos seus próprios interesses, contrários à exploração cada vez maior pela Coroa.

Outro ponto analisado pelo livro é a corrida pelo ouro também nas regiões de Mato Grosso e Goiás. Se no primeiro, a exploração era dificílima, já que as regiões pantanosas eram um convite ao desconhecido e a um número cada vez maior de mortes (seja por doenças, predadores ou índios antropófagos), já em Goiás, devido ao cerrado, era mais fácil. E a pepita de 20 quilos que D. Luís achou vinha justamente da região de Águas Quentes.

A gastança que Portugal fez com o ouro é lembrada com detalhes, principalmente nos devaneios de seus monarcas e na suntuosidade que os portugueses estavam desejosos em mostrar aos europeus.

A reconstrução de Lisboa, após o fatídico terremoto de 1755, foi feita com os proventos da exploração aurífera no Brasil. Mas por ser mal administrado, por Portugal pensar apenas nos lucros e não num sistema que lhe proporcionasse a exploração por mais tempo, o chamado ouro de aluvião chegou a seu limite, exaurindo-se e deixando a Coroa de 'pires na mão'. A diminuição do envio de ouro já era possível ser percebida a partir da segunda metade do século XVIII, mas foi pouco ou quase nada notada pelos portugueses.

A agradável leitura culmina com a chegada da Família Real Portuguesa, quando o ouro brasileiro praticamente – se não todo – já estava esgotado - até Serra Pelada, mas esta é outra história. Mas confirma a idéia, proposta por Lucas Figueiredo, de que este metal precioso esteve intrínsecamente atrelado a importantes passagens de nossa história, seja pela suspeita de sua existência, seja pela cobiça que despertou; ou até mesmo pela frustração posterior que trouxe, com a descoberta que o eldorado chegava a seu fim.

A inflação aleija, mas o câmbio mata

Não sou exatamente um fã das teses defendidas pelo economista e ex-Ministro Mário Henrique Simonsen (foto, quando Ministro em 1976). Mas tenho de admitir que dentro de sua linha teórica e ideológica (com a qual decididamente não comungo) era um pensador e formulador brilhante.

Uma de suas frases mais famosas ilustra exatamente o momento atual da economia brasileira: "a inflação aleija, mas o câmbio mata". Refiro-me à tal assertiva após mais uma elevação de juros básicos - Taxa Selic - por parte do Banco Central na véspera do último feriadão, dia 20. Sob intensa pressão do mercado financeiro, mais uma vez preocupado em garantir seus bônus de final de ano e remunerar a turma dos extratos mais altos a taxa foi elevada para 12% ao ano.

Mais uma vez, a alegação foi de que haveriam novas "pressões inflacionárias" que levariam a taxa anual para além do extremo da meta do índice. Escrevi aqui anteriormente que tais pressões, por exógenas, não são combatidas com a simples elevação da Taxa Selic.

Além disso, o Banco Central vem empreendendo uma série de outras medidas para o controle da inflação, tais como o compulsório dos depósitos bancários e a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A atividade econômica vem dando sinais de arrefecimento e os efeitos sazonais que propiciaram o repique inflacionário já começam a refluir. Ou seja, uma elevação dos juros era exatamente desnecessária: ao contrário, uma redução poderia ser considerada haja visto que os fatores causadores do aumento dos preços, como escrevi anteriormente, não eram afetados pelo aumento da taxa de juros.

Entretanto, sob intensa pressão do mercado financeiro e de setores da imprensa (a serviço de outros interesses) houve esta elevação de 0,25 ponto percentual. Tal elevação não satisfez o mercado financeiro dentro de sua visão estreita e que ignora os setores da economia real, que exigiam ao menos meio ponto percentual, mas representa uma concessão significativa aos interesses destes grupos.

Também como já expliquei aqui anteriormente, em mais de uma ocasião, tal elevação torna ainda mais dramática a questão do câmbio. Tal elevação aumenta o diferencial entre as taxas de juros internas e externas e, por isso, aumenta a entrada de dólares no mercado interno - o que aprecia o câmbio, tornando mais valorizado ainda o real. Ou seja, o "preço" do dólar cai ainda mais - bancos já falam em uma taxa de câmbio de R$ 1,32 por dólar, o que seria bem abaixo da já atual apreciada taxa de R$ 1,57 - e longe de uma taxa considerada equilibrada de R$ 2,15.

E por que a frase do título?

O fenômeno inflacionário é algo bastante danoso à economia se for descontrolado, contudo não impacta diretamente na estrutura produtiva do país. É mais uma espécie de "imposto regressivo" que concentra renda e desarticula a estrutura de preços relativos e de investimentos do país. Além disso, uma taxa de inflação de 6% ao ano é perfeitamente administrável. Ou seja, a inflação pode aleijar uma economia, mas não a destrói.

Todavia, tal raciocínio não pode se aplicar ao câmbio. Uma certa apreciação da moeda é utilizada muitas vezes no combate à inflação, utilizando-se da competitividade ganha pelos produtos importados para servir como uma espécie de "controle indireto" de preços. O problema é que, apreciado da forma em que está, começa a haver um fenômeno claro de "desindustrialização" da economia nacional: as empresas deixam de fabricar aqui no país para importar e, muitas vezes, colocar apenas sua marca. Em vários setores da economia brasileira este fenômeno já ocorre, em especial naqueles que sofrem concorrência mais acirrada dos produtos chineses.

Ainda com algumas tarifas aduaneiras a fim de equilibrar a concorrência com o produto nacional os chineses se beneficiam, além de nosso câmbio valorizado, do yuan (moeda chinesa) desvalorizado e de um regime trabalhista muitas vezes semi-escravo. Por outro lado, as empresas brasileiras recebem menos dólares por seus produtos para exportação e ao mesmo tempo seus custos de produção na moeda norte-americana se tornam mais altos que o das concorrentes externas.

A se continuar a apreciação do real, o quadro extremo - mas possível - é de desindustrialização, com o fechamento de milhares de empresas e um quadro correspondente e consequente de desemprego e recessão. Toda uma evolução econômica de aproximadamente oitenta anos pode ir por água abaixo em poucos anos, voltando-se no caso extremo ao patamar de exportador de produtos primários e importador de manufaturas. Tal situação seria absolutamente catastrófica à economia brasileira.

O risco existe e é real. Urge medidas de redução do diferencial entre as taxas de juros externas e internas a fim de reduzir a valorização do real e impedir consequências como desindustrialização, desemprego e recessão. As medidas de contenção adotadas até agora revelaram-se tímidas, pois a lucratividade de nossas taxas internas supera as penalizações adotadas.

Por isso que, como dizia o economista, "a inflação aleija, mas o câmbio mata". A primeira desorganiza a economia mas não leva à extinção de setores internos. A segunda arrasa com setores inteiros da estrutura, e olha que não estou falando das consequências sobre o balanço de pagamentos.

Voltarei ao tema.

Caos nas Rodovias

Após este feriadão, praticamente o último deste ano, salta aos olhos uma questão que ocorreu em boa parte do país: o trânsito de ida e vinda para as regiões de veraneio. Os engarrafamentos foram constantes, por muitos quilômetros e exigiram muita paciência para a ida e volta dos brasileiros a seus locais de descanso.

A Via Lagos, por exemplo, uma das opções de acesso à Região dos Lagos, chegou a ter quarenta e oito de seus cinquenta e seis quilômetros absolutamente engarrafados, como mostra a foto de um leitor publicada no site G1 (acima). A RJ-106, que seria a outra alternativa, chegou a ficar engarrafada durante o dia de ontem em um trecho nada pequeno, de Maricá até a entrada de Praia Seca - aproximadamente cinquenta quilômetros. Há notícias de setenta quilômetros de engarrafamento no Litoral Norte baiano e cerca de vinte e cinco em São Paulo.

Eu estava passando o feriadão em Praia Seca. Saí do Rio quinta feira por volta de 15 horas - ou seja, após o horário que seria o de "pico", entre a noite de quarta e a manhã de quinta - e somente consegui chegar por volta de 19:30. Em números redondos, quatro horas e meia para percorrer aproximadamente 140 quilômetros. Na volta, saí apenas por volta da meia noite de hoje e cheguei em casa por volta das três da manhã, ainda enfrentando bastante retenção.

Além do fato inusitado de ter sido um feriadão "completo" - sem uma sexta ou segunda feiras onde alguns trabalhem - sem dúvida alguma este caos no trânsito tem como causas aparentes o aumento da renda da população nos últimos anos e a consequente evolução nos números de vendas de veículos. Basta se ver no gráfico abaixo (há um errinho na escala, onde está 2008 pela segunda vez na realidade é 2009, e assim vai) que as vendas de veículos no Brasil evoluíram de pouco menos de um milhão de veículos em 1999 para uma projeção de 2,7 milhões em 2011. É um salto espetacular, que reflete a instalação de novas fábricas no país e a elevação de renda e do acesso ao crédito por parte de parcelas da população.

(Fonte: Stephen Kanitz)

Contudo, estes gigantescos engarrafamentos deixam claro que as três décadas sem investimentos em estradas e a falta de soluções em engenharia de tráfego estão cobrando seu preço agora. A malha viária do país é aproximadamente a mesma de 1999, para uma quantidade de veículos exponencialmente maior. Obviamente que melhorias foram feitas - como a duplicação da estrada entre Niterói e Maricá, por exemplo - mas estão longe de suportar o aumento da quantidade de carros.

Outro ponto é a falta de soluções de engenharia de tráfego, que minoram o problema. Um exemplo, para a própria Via Lagos e a BR-101 - que lhe dá seguimento - seria a adoção de uma faixa reversível a fim de aumentar a fluidez. Nada disso foi feito e, além disso, ontem havia uma blitz conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar no entroncamento entre as duas rodovias, o que tornou ainda maior o transtorno. Mesmo de madrugada, quando retornei, havia uma blitz da "Operação Lei Seca" na rodovia, o que me parece uma total falta de bom senso para o momento.

Lembro aos leitores que a rodovia em questão é pedagiada, chegando ao ponto de se cobrar R$ 15 na Via Lagos - que sequer tem mureta divisória. É um preço quase extorsivo para se ficar horas e horas engarrafado sem qualquer tipo de tentativa de solução. Sem dúvida alguma, o modelo de concessões de rodovias federais adotado privilegiou mais a arrecadação de pedágio e a conservação das vias que suas melhorias estruturais.

De acordo com dados do IPEA de meados de 2010, as rodovias brasileiras precisariam de aproximadamente R$ 180 bilhões em investimentos para poder fazer face às necessidades atuais. O PAC, Programa de Aceleração de Crescimento, prevê cerca de R$ 10 bi em investimentos de ampliação da malha viária. Sem dúvida alguma, insuficiente, mas se cai naquela questão de recursos escassos e concorrência por demandas própria de qualquer restrição orçamentária - além do fato de que três décadas sem investimentos não se recuperam em cinco anos.

Finalizando, lembro que para o caso em questão da Região dos Lagos do Rio de Janeiro o quadro deve se agravar com a inauguração do Comperj, conjunto de refinaria e indústrias petroquímicas em Itaboraí. A BR-101 será uma das principais vias de escoamento, e mesmo com a obra do Arco Rodoviário em andamento deverá haver um incremento significativo em seu fluxo. A região, hoje de passagem, deverá ter uma significativa ampliação de sua atividade econômica, mas a questão do tráfego, a meu ver, preocupa.

Orun Ayé - "O Outro Lado de Realengo"

Neste domingo de Páscoa, final de feriadão, temos novamente a coluna "Orun Ayé", assinada pelo compositor Aloisio Villar. O texto de hoje aborda ainda a Tragédia de Realengo e um aspecto dos mais tristes nesta questão: o sofrimento dos pais que tiveram de enterrar seus filhos.

Chico Buarque tem uma canção sobre o assunto, chamada "Pedaço de Mim" (vídeo acima), em que aborda exatamente este sentimento, da mãe que perdeu o filho:

"(...)
Oh, pedaço de mim
Oh, metade arrancada de mim
Leva o vulto teu
Que a saudade é o revés de um parto
A saudade é arrumar o quarto
Do filho que já morreu (...)"

Passemos ao texto:

O Outro Lado de Realengo

Alguns dias já se passaram da tragédia ocorrida em Realengo.

O país que ficou em choque e se feriu com os estilhaços da balas já prossegue seu dia a dia, os jornais normais já falam de outros assuntos. Os noticiários sensacionalistas ainda falam um pouco, mas se dividem mais entre outras notícias e comerciais de câmeras e de milagres de emagrecimento. 

Enfim, a vida segue seu curso, o assunto já foi amplamente debatido, debatemos o papel da imprensa no caso, o papel do governo, se podia ter sido evitado,  a vida do assassino foi esmiuçada, médicos falaram sobre sua personalidade e pronto, fim de história, fim?

Será?

Não, não passou pra todo mundo e pra algumas pessoas nunca passará. Que pessoas são essas?

Aquelas que viraram celebridades nos dias seguintes da tragédia, que foram em programas de TV, deram entrevistas pro Jornal Nacional, tiveram nomes de seus entes queridos em camisas de time de futebol, essas pessoas que com o tempo vamos esquecendo, os familiares das vítimas, pais, mães, irmãos, avós, tios, as vítimas que sobreviveram.

O curso natural da vida é que os pais morram antes dos filhos, a vida é assim, a gente nasce, cresce, namora, casa, tem filhos, envelhece, netos e morre. Depois que minha mãe morreu, até hoje, eu nunca disse “queria ter ido no lugar dela”,  já vi algumas pessoas falando que preferem morrer antes de seus pais... não... tá errado, é egoísmo, não existe dor maior para um pai ou uma mãe que enterrar um filho. Só quem tem um filho sabe disso.

Imagine o leitor: você tem um filho, despeja nele todo aquele amor que surge em você de uma forma inesperada, de uma intensidade que você nunca sentiu por ninguém. Aquele bebezinho vai crescendo, você o coloca na escola com esperança que vá estudar, aprender a ler, escrever, fazer contas, aprenderá  sobre história, geografia... Um dia vai se formar, você todo bobo irá chorar vendo essa sua criança que já é um homem ou uma mulher com canudo na mão ser alguém e você vai pensar que enfim cumpriu a missão da sua vida...

Então, imagine um dia você vai acordar essa criança, fazer café para ela, botar margarina no seu pão, preparar sua lancheirinha, dar um beijo na sua testa, lhe desejar boa aula e depois ela não voltar para casa porque um maluco entrou no colégio dela e lhe deu um tiro na cabeça?

O Willian Bonner não estará do lado desses pais na hora deles irem dormir e lembrarem de sua criança que não está mais ali, a Sonia Abrão não dará um beijo no rosto deles e fará um carinho quando na hora do café a cadeira estiver vazia, nenhuma torcida de time de futebol fará um minuto de silêncio na missa de sétimo dia, um mês, um ano...

Até porque outras tragédias ocorrerão,  essas crianças que cada vez menos estarão no dia a dia de nossos noticiários e devem se despedir da gente em definitivo nas retrospectivas de fim de ano  virarão estatísticas pra gente; enquanto para os familiares e amigos serão saudade eterna. A vida é uma linha contínua, nesse momento falo desse caso, semana que vem falarei de outra situação. Tudo nessa vida passa, tudo vira passado.

Menos a saudade.

A Médica e a Jornalista - "Dissecando a Páscoa"

O leitor mais atento do Ouro de Tolo sabe que professo uma religião oriental, sobre a qual já dediquei alguns posts nestes quase dois anos de vida do blog. Fui criado nesta tradição e, apesar de chegar a ter sido batizado não tenho muito conhecimento teórico das festas e costumes cristãos.

Entretanto, nesta Semana Santa nossa colunista Anna Barros traz um texto muito interessante sobre o significado da Páscoa cristã. Neste mundo cada vez mais materialista e egoísta, vagando em tão caótica situação, é sempre importante professarmos nossa Fé, seja qual for e sem radicalismos ou fanatismos.

Vamos ao texto, onde eu mesmo aprendi muito sobre o significado.

Dissecando a Páscoa

A Páscoa tem um significado especial para os cristãos. Ela representa o amor de Cristo por nós.

Jesus se sacrificou, mesmo sendo na teologia cristã metade homem e metade Deus, para nos salvar e nos conceder a Vida Eterna. É uma das festas que mais gosto no nosso calendário, mas que infelizmente perdeu um pouco o significado para alguns por causa do comércio dos ovos de Páscoa. Temos que relembrar a todos que a Paixão de Cristo é um momento significativo na nossa fé cristã.

A Páscoa é precedida pela Quaresma, que é um instante de reflexão. A Quaresma simboliza os quarenta dias que Jesus passou no deserto sendo tentado pelo Inimigo de Deus - que queria que ele se afastasse de sua missão. Páscoa significa passagem (Pessach) e vem do povo judeu que saiu de uma condição de escravidão para a liberdade através de Moisés. É uma tradição judaica, que com o cristianismo adquiriu também com Jesus o sentido de passagem, mas aquela da morte para uma nova vida - e eterna.
       
Há vários símbolos da Páscoa.

Os ovos significam multiplicação, vida. São os mais aguardados pelas crianças e por todos aqueles chocólatras. Outro símbolo é o coelho que representa fecundidade. Daí a alcunha do tão esperado coelhinho da Páscoa, que poucas crianças acreditam hoje em dia [N.doE.: minha filha mais velha já sabe que é o pai dela que compra os chocolates]. Também o cordeiro, que é o símbolo mais antigo e simboliza a aliança entre Deus e o povo judeu. Para nós cristãos o cordeiro é o próprio Jesus, o Cordeiro de Deus.

Há também o Círio Pascal que é a vela que é acesa no sábado de Aleluia. O círio representa a luz de Cristo que chegou para iluminar o caminho do mundo. Poucos sabem, mas o girassol também é um símbolo e representa a busca do Sol que é Jesus Cristo, que na teologia cristã representa o Caminho, a Verdade e a Vida. Já a Colomba Pascal que é um bolo em forma de pomba define a Vinda do Espírito Santo. E por fim, o sino que ao ser tocado relembra a alegria do Cristo Ressuscitado.
       
Liturgicamente, a Semana Santa começa, para os católicos no Domingo de Ramos, que esse ano caiu no dia 17 de abril. É o momento em que Jesus entra em Jerusalém num burrico demonstrando humildade e já sabendo da missão redentora que cumpriria. Na quinta-feira santa, relembramos a última ceia de Jesus com os apóstolos. É conhecida também como a cerimônia do Lava-pés.

A sexta-feira é consagrada à Paixão. Único dia do ano em que não há missa, só uma solenidade religiosa que conta todos os passos de Jesus até a crucificação. O sábado é o de Aleluia [N.doE.: no subúrbio carioca, pelo menos, existe a tradição de malhar "Judas" expostos em postes. Normalmente, são personificados em figuras não muito queridas da comunidade em geral e representam uma espécie de "vingança dos oprimidos". Particularmente, nossa colunista não acha muito adequada esta tradição, no que faço o registro], em que se espera o grande momento que vem no domingo: a Páscoa ou a Ressurreição de Jesus. É o ápice da festa cristã.
      
Espero ter tirado as dúvidas de muitas pessoas a respeito dessa data especial que é a Páscoa. Que a Alegria do Jesus Ressuscitado esteja com todos vocês e que tenham uma abençoada Páscoa ao lado de seus familiares e amigos. A Páscoa é uma época de celebração, afinal em nossa crença Jesus ressuscitou e renovou a a nossa esperança de dias melhores. E nós renascemos com ele na Páscoa, a fim de nos tornarmos pessoas melhores: mais solidárias e mais conscientes de nossas responsabilidades em um mundo cada vez mais afastado de Deus.
     
Boa Páscoa a todos!
Até a próxima!
Anna Barros"
         

Bissexta - "Tarda e Falha, porém Cega"

Neste super-feriadão, nesta Sexta Feira Santa - e também da data que marca o "descobrimento oficial" do Brasil, embora pesquisas recentes indiquem que já se sabia da existência do território e o que ocorreu foi muito mais uma "tomada de posse" que o Descobrimento - temos excepcionalmente mais uma coluna "Bissexta", do advogado Walter Monteiro.

Seu depoimento de advogado busca desmistificar certos estigmas que repousam sobre a Justiça brasileira, vista pelo lado de dentro. Confesso que discordo de alguns pontos - especialmente quando me lembro de Daniel Dantas (foto) e assemelhados - mas é uma visão interessante e necessária da questão.

Tarda e Falha, porém Cega

Outro dia o Editor Chefe externou aqui sua percepção de que o Judiciário brasileiro invariavelmente decide a favor da parte mais poderosa ou mais endinheirada. Esse sentimento, vale dizer, é corrente no senso comum, mas o que vi nessas duas décadas advogando não confirma essa impressão. Eu exerço a advocacia de maneira compulsiva e frenética, sou praticamente um viciado em litígios. Há ramos mais nobres da advocacia, gente que se dedica a contratos, tributos, planejamentos, coisas, digamos, chiques. Eu não.

Eu vivo a rotina forense, o confronto pura e simples, a luta franca de quem deposita as esperanças da vida nas mãos de um terceiro, no caso, um Juiz.

Não vou reproduzir aqui em quantas causas atuei nessa vida (ou, vá lá, fui nomeado para atuar em conjunto com outros colegas), primeiro porque não sei mesmo, segundo porque essa informação nem é tão importante assim. Mas peço que acreditem que a minha amostragem pessoal é extensa e variada, o que me dá a chance de discordar desse sentimento de que a Justiça tende a proteger os ricos e famosos.

Para começar a exemplificar, vamos logo convocar o maior litigante do país, o Poder Público em todas as suas esferas, União, Estados, Municípios, órgãos e empresas a eles vinculados. Ninguém se envolve mais em processos do que essa gente. Ninguém é mais poderoso e rico do que o Setor Público, genericamente considerado. E, obviamente, ninguém tem mais poder de exercer influência sobre a Justiça do que o Executivo (que, inclusive, nomeia a cúpula do Judiciário). 

Ora, ninguém perde mais causas do que o Poder Público! O raciocínio de que a Justiça protege os mais fortes começa a deixar a desejar já na largada [N.doE.: ressalvo que especialmente o STF, hoje, tem uma orientação política discordante da ocupante do Executivo, em muitas vezes atuando como linha auxiliar de políticos de oposição.].

Depois, vamos onde está a maior concentração de ações entre particulares, o Juizados Especiais (apelidados de “pequenas causas”). O avião que atrasou, o telefone que emudeceu, a geladeira que quebrou, o nome que foi para o SPC. Toda grande empresa atuante no Brasil e que lida com muitos consumidores certamente tem milhares de questões dessas todos os anos. Sim, milhares, ninguém leu errado. E o placar é amplamente favorável aos consumidores, muitas vezes pessoas humildes, que estão vencendo de goleada esta guerra surda e subterrânea pela melhoria da qualidade dos nossos produtos e serviços. Ter dinheiro e ser poderoso costuma não fazer diferença – e se faz, é em desfavor da parte mais aquinhoada.

Continuemos nosso passeio pela Justiça do Trabalho. Vem dali o exemplo mais antigo das surras homéricas que os desfavorecidos aplicam nos seus ex-patrões. A possibilidade estatística de uma grande empresa nunca ser condenada em uma reclamação trabalhista deve ser próxima do triunfo na Mega Sena. É possível que o empregador ganhe um ou outro processo, mas se um empregado aciona a Justiça do Trabalho em busca de algum direito, a chance de sair vitorioso é claramente maior do que a de perder [N.doE.: confesso que nunca vi banco perder ação trabalhista. Nunca].

Bom, os exemplos que escolhi devem responder por mais de 80% das causas em curso em nossa Justiça. E provam, com números consistentes, exatamente o contrário do que se acredita por aí. Ser rico e poderoso é um atributo mal visto pelo Judiciário.

É claro que nos 20% restantes, onde estão causas mais individualizadas, ter mais dinheiro pode fazer a diferença sim. Principalmente na hora da escolha do advogado. Não contem para ninguém que eu disse isso, mas tem muito advogado ruim por aí. Muitos mesmo, infelizmente. E gente com dinheiro, em processos sérios, não costuma entregar a questão para o amigo de infância ou para o vizinho.

Na área criminal essa escolha pode transformar a pessoa no jornalista Pimenta Neves (um assassino confesso e sentenciado, porém solto) ou no goleiro Bruno (um réu primário que se diz inocente, mas aguarda preso o seu julgamento). Na área cível pode realmente desequilibrar a balança para quem escolheu melhor seu defensor. Mas não necessariamente um bom advogado é caríssimo. Há muita gente boa a preços e/ou condições acessíveis até para quem não tem um tostão furado.

Ao contrário da maioria das pessoas, que cultiva uma imagem do Judiciário como uma mãe sempre disposta a passar a mão na cabeça dos meninos ricos e raramente puni-los, eu acho que nossa Justiça tem muitas, muitas falhas mesmo, mas não a parcialidade descarada que as pessoas em geral lhe atribuem.

A Justiça é como um árbitro de futebol: ela erra muito, mas normalmente para os dois lados e por mais que acerte no conjunto, o time que perdeu a partida sempre acha que seria diferente se o árbitro tivesse uma atuação mais decente – afinal, é sempre melhor botar a culpa no juiz do que nas próprias deficiências.

Honrando a estátua de Themis, nossa Justiça é cega, tristemente cega. Para meu gosto pessoal, eu até preferiria que ela enxergasse um pouquinho, para olhar além do convencional e compreender suas próprias mazelas. Dentre as quais, garanto, não está a intenção de proteger os ricos."

(Foto: O Globo)

Um passeio pelas declarações de bens dos candidatos

A estranheza constatada na declaração de bens entregue pelo Senador Aécio Neves ao Tribunal Superior Eleitoral, que constatei no post da última terça feira, me levou a fazer um "passeio" pelas declarações de bens entregues pelos candidatos nas últimas eleições.

Optei por fazer um levantamento por amostragem, envolvendo apenas políticos cariocas - precisava restringir o escopo de análise. Como já esperava, encontrei algumas coisas incoerentes e outras no mínimo inusuais.

Coloco aqui alguns casos que optei por verificar. Mas o leitor pode e deve aprofundar a análise. O espaço deste Ouro de Tolo está aberto.

Começamos pelo Governador Sérgio Cabral. Ele declara ter cerca de R$ 850 mil em bens entre imóveis, veículo e aplicações financeiras. Causou-me estranheza não haver nenhum imóvel na cidade do Rio de Janeiro registrado em seu nome, bem como a avaliação em apenas R$ 200 mil de um sítio em Mangaratiba - que estimativas de corretores indicam valer pelo menos R$ 1 milhão. Salvo aplicações financeiras, apenas este sítio e um veículo Toyota Corolla estão em seu nome.

O vice governador Luiz Fernando "Pezão" declara R$ 271 mil em bens, sendo R$ 102 mil em aplicações financeiras e um imóvel na Barra da Tijuca com valor declarado de R$ 168 mil. Não é um caso tão gritante quanto o da cobertura da Lagoa do Senador Mineiro, mas também é algo claramente abaixo do valor de mercado. O vice governador não informou a pose de veículos ou outras propriedades em seu nome.

Senador eleito, Lindbergh Farias (PT) declara apenas três terrenos no estado da Paraíba e cerca de R$ 20 mil em dinheiro, totalizando R$ 195 mil em bens. Não há registro de imóveis nem veículos no Rio de Janeiro, o que causa certa dúvida.

O segundo senador eleito, Marcello Crivella (PRB), declara R$ 739 mil em bens, sendo R$ 602 mil referentes a apartamento adquirido de forma financiada em Jacarepaguá. Somente por este último imóvel percebe-se que há algo estranho nas declarações de valores do Senador Aécio Neves e do vice governador Pezão.

Sendo Bispo licenciado da Igreja Universal, é possível que o senador usufrua de bens registrados em nome da Igreja, em que pese haver um veículo Nissan Sentra registrado em seu nome.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR), ex-governador entre 1998 e 2002 declara um patrimônio de R$ 80 mil. Ele declara um terreno em São João da Barra (R$ 2 mil), um apartamento de R$ 45 mil em Campos e cotas de duas empresas. Sinceramente, os sinais externos do atual deputado não são os de um homem que tenha patrimônio de apenas R$ 80 mil, sem imóveis na cidade do Rio de janeiro, nem carros, nem valores aplicados.O padrão de vida aparente do ex-governador não é o de um homem que tenha apenas estes bens em seu nome.

Outro deputado federal, Édson Santos (PT) tem registrados R$ 79 mil em bens: um Toyota Corolla e R$ 21 mil em conta corrente. Não há registro de imóveis em seu nome.

Leonardo Picciani (PMDB), filho do ex-czar do estado, "mago das finanças" e candidato derrotado ao Senado Jorge Picciani tem R$ 1,4 milhão em bens declarados, entre eles um apartamento na Av. Sernambetiba avaliado pelo político em R$ 320 mil (vale bem mais, mas pode ter sido declarado pelo chamado "valor venal"), cotas de empresas e um dado que me chamou atenção: um veículo Chevrolet Captiva avaliado em apenas R$ 21 mil - o carro, uma "SUV", custa novo cerca de R$ 120 mil.

Também federal, o presidente do DEM e filho do ex-prefeito Cesar Maia Rodrigo Maia declarou R$ 654 mil, referentes a três imóveis. Todos eles foram avaliados por valores bem abaixo do mercado, mas não se pode afirmar com certeza se é o mesmo caso de avaliação pelo "valor venal".

Chico Alencar (PSOL) declarou R$ 222 mil, basicamente um terreno em São Paulo, imóvel no Rio de Janeiro e veículo Peugeot 206. Não tenho como avaliar se os valores do terreno e da casa (esta última não tem o bairro informado) estão coerentes, mas a declaração de bens é compatível com o tempo de mandatos parlamentares exercido pelo deputado.

O para lá de polêmico Eduardo Cunha (PMDB), envolvido em diversos momentos nebulosos dos últimos anos, declara R$ 1,5 milhão em bens. São três carros, duas salas comerciais e empresas. Não constam quaisquer imóveis residenciais no nome do político, e ao que me parece este patrimônio declarado está bastante aquém dos sinais de riqueza demonstrados pelo parlamentar.

O parlamentar que recebeu meu voto, Brizola Neto (PDT), tem R$ 130 mil em bens, basicamente valores em uma conta bancária em Montevidéu e um automóvel Tucson. Não foram declarados imóveis em seu nome.

Paulo Melo (PMDB), deputado estadual e tido como uma das "eminências pardas" do estado informa patrimônio de R$ 3,4 milhões, concentrados especialmente em imóveis na região de Saquarema. Chama a atenção, além de seu tempo na política e do patrimônio amealhados 111 bois declarados pela bagatela de R$ 46 mil, claramente sub avaliados a partir de pesquisas que fiz.

Domingos Brazão (PMDB), outro político influente no Governo do Estado informa R$ 5 milhões ao TSE. Seu patrimônio é composto basicamente por imóveis e postos de gasolina, e pelo menos estes últimos aparecem visivelmente com valores bem abaixo dos reais. Pelo menos dois dos imóveis declarados, na Avenida Ernani Cardoso e na Rua Piauí são informados com valores risíveis.

Ainda que alto, estes R$ 5 milhões me parecem claramente avaliados bem abaixo do real.

Dionísio Lins (PP), homem notadamente rico, que tem centros sociais em seu nome e auxilia escolas de samba no carnaval declarou apenas R$ 585 mil em bens, basicamente imóveis. Não aparece qualquer menção a empresas de ônibus, das quais o político já foi, ou é, dono. Das que pesquisei, foi outra que me surpreendeu bastante.

Marcos Abrahão (PT do B), já deputado, acusado de assassinato político, simplesmente declarou não possuir nenhum bem em seu nome. É...

Fico longe de esgotar aqui a pesquisa. Se fosse olhar os 46 deputados federais e 70 estaduais eleitos já teria assunto para uns quinze dias de blog. Mas somente nesta amostra aleatória fica claro que muito do que vemos em nosso dia a dia não corresponde ao que é informado na declaração de bens.

Também fica claro que há problemas na avaliação de imóveis para fins de informes, com alguns casos que saltam aos olhos claramente. Cabe à sociedade pesquisar, divulgar e analisar os dados, que são públicos - podem ser visualizados aqui.

Sem dúvida alguma, é uma boa diversão para o cidadão neste feriado.

Final de Semana - "I Want To Take You Higher"

Neste feriado prolongado - e sábado é feriado aqui no Rio de Janeiro também, dia de São Jorge, ou melhor de Ogum - trago antecipadamente a nossa seção sobre música, com um grupo que poucos conhecem, mas que é precursor do bom funk norte-americano dos anos 70: "Sly and The Family Stone".

O grupo americano, que durou de 1967 até 1975, inovou o cenário da música negra americana, com uma batida funk irresistível. Infelizmente, problemas com drogas de seu líder "Sly Stone" e desentendimentos entre os integrantes acabaram por abreviar a vida do conjunto.

A canção é "I Want To Take You Higher", de 1969, em gravação do Festival de Woodstock. A letra, até curta, é uma canção que mescla amor e sexo. Entretanto, o importante é perceber a modernidade que à época era representava pela banda.

Bom final de semana.

Do Jacaré ao Litoral: "Cinco Quilômetros em Oito Semanas"

Com atraso - culpa do editor, que não conseguiu entrar no computador a tempo de publicar o texto no dia certo - temos mais uma edição da coluna "Do Jacaré ao Litoral", assinada pela analista Stella Souto. O tema de hoje reinicia a prosa anterior e traz dicas para aqueles que querem começar a correr.

Aproveito para parabenizar a colunista por ter completado a Corrida da Ponte, disputada no último domingo no percurso de meia maratona (21 km) e que teve a Ponte Rio Niterói como cenário. Com o tempo de 2h51m59, ela obteve a 1.115ª colocação no geral e a 221ª em sua categoria.

Cinco Quilômetros em Oito Semanas

Já falamos alguma coisa sobre o início no mundo das corridas nas colunas anteriores. Vou dar agora umas dicas mais práticas para quem quiser se colocar em atividade o quanto antes.

Eu comecei a correr por conta própria. Como sou "fogo de palha", não queria gastar muito dinheiro com academia ou treinador sem saber se levaria adiante o esporte. Então fiz o que qualquer 'nerd curioso' faria: busquei informações na internet. Desta busca a mais preciosa informação foi de que vai levar pelo menos oito semanas para que você se sinta confortável para correr sua primeira prova de cinco quilômetros: portanto, não tenha pressa!

Mas como fazer os treinos? Quantos dias na semana? Quanto tempo em cada sessão?

Claro que pra cada pessoa serve uma orientação, mas se você está atrás de boas dicas mais generalistas, pode conseguir boas planilhas (como a do exemplo acima) nos sites das melhores revistas de corrida: O2, Runners World e para as meninas, a exclusiva WRun. Nas planilhas há o dia da semana do seu treino, o dia do seu descanso (sim, descansar é parte da preparação) e o que você deve realizar no dia: corrida ou caminhada e a intensidade do treino.

Se você não tem muita paciência pra vasculhar o acervo de planilhas das revistas até encontrar aquela que te pareça mais agradável, aí vai um site perfeito para você: http://www.c25k.com/. O nome dele é "Couch to 5K" e é isso mesmo que ele propõe: te tirar do "couch" (sofá) e te lançar na sua primeira corrida de cinco quilômetros. Os treinos vão começar alternando alguns minutos de corrida e caminhada e progredir por nove semanas até que você esteja apto a correr cinco quilômetros sem parar. É o treino que mais deu certo entre os iniciantes que conheço. O site é em inglês, mas está traduzido para o português. De Portugal, mas já é uma grande ajuda.

Neste início, é importante que você persista até que se exercitar se torne uma rotina para você. Muitos são os que desistem antes de completar sua primeira planilha, portanto certas dicas são bastante valiosas. Escolha um horário e cumpra-o! Procure escolher o período mais adequado aos seus afazeres: manhã, tarde ou noite. Há quem procure correr logo que acorda para começar o dia mais disposto. Outros preferem dar uma escapada para a academia na hora do almoço. E ainda há os que preferem encerrar o dia com uma bela corrida para liberar o stress. Escolha o seu e procure se ater a ele.

Também não adianta adequar a corrida ao seu dia a dia e esquecer de adequá-la ao seu biorritimo. Se você se sente mais disposto pela manhã, dificilmente renderá bem num treino noturno. Procure adequar os treinos ao seu organismo também. Saber respeitar o seu corpo é essencial.

Para manter-se motivado, um bom recurso é designar um companheiro de treinos. Firmando o compromisso de cumprir um horário com outra pessoa, você terá menos chance de render-se à preguiça. Variar o percurso ou mesmo o local do seu treino também pode servir como estímulo. Uma nova paisagem distrai e ajuda a fazer o treino com mais facilidade.

Mais dicas preciosas: não descuide da alimentação. Procure se alimentar antes do treino para não sentir qualquer fraqueza ou indisposição que o impeça de concluí-lo. Também se alimente após o treino, para repor o que perdeu. Dê preferência a carboidrados de fácil assimilação antes (frutas, pães, biscoitos) para garantir energia e proteínas depois (queijo branco, peito de peru, barras de proteína) para auxiliar a recomposição das fibras musculares.

De posse dessas importantes dicas, você já pode calçar os tênis que escolheu com base na coluna anterior e pernas para que te quero!

Aécio, a blitz, a política e a imprensa

A notícia política do final de semana, embora não tenha sido exatamente política, foi a apreensão da carteira de motorista do ex-Governador de Minas e atual senador Aécio Neves. Seu carro, um Land Rover, foi parado em uma blitz destinada a reter motoristas que tivessem bebido além do limite - quem hoje, é de um chope - em um bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo notícias publicadas pela imprensa, sua habilitação estava vencida e ele se recusou a passar pelo teste do bafômetro a fim de medir seu teor etílico. Não há informações confirmadas de que estivesse com sinais de embriaguez aparente, apesar de alguns relatos neste sentido.

Entretanto, vamos tentar entender o que está por trás deste fato.

O senador mineiro em discurso recente de estréia no Legislativo buscou afirmar-se como o líder da oposição ao governo da presidenta Dilma Roussef, buscando posicionar-se como oposição "propositiva" e "não-raivosa", em clara oposição à ala "paulista" do PSDB. Analistas políticos e mesmo porta-vozes do PSDB na imprensa viram tais declarações como a intenção clara de não somente liderar a oposição como tomar o controle do partido das mãos da ala liderada por José Serra.

Após a derrota eleitoral de outubro último, o PSDB claramente se cindiu em dois grupos: o dos "paulistas" e o dos demais estados. E ainda no grupo paulista há os grupos do candidato derrotado José Serra e o do atual governador Geraldo Alckmin lutando pelo controle - embora taticamente se unam contra adversários em comum. Na pauta, já o horizonte eleitoral de 2014 e a candidatura presidencial pelo lado do partido conservador.

Neste momento em que há esta disputa interna, parece bastante interessante ver a intimidade do Senador mineiro exposta desta forma, especialmente em veículos de imprensa que jamais publicam notícias negativas sobre políticos do partido. Parece razoável supor que a ala paulista do PSDB se utilizou de suas conexões junto à imprensa para atingir o ex-governador mineiro e dar ampla repercussão ao fato, a fim de desequilibrar o jogo de poder interno a favor da "velha ordem".

Lembro aos leitores que, em meados de 2009, Aécio Neves tentou lançar-se contra o então governador paulista no jogo sucessório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "do nada", brotaram notícias em órgãos de imprensa amigos dando conta de que ele teria batido na namorada até quase matá-la e que seria dependente de cocaína. O auge desta estratégia foi um artigo malicioso do Estadão com o título "Pó pará, Governador!", em clara alusão não somente ao eventual vício de Aécio como às suas pretensões na corrida presidencial.

Depois o atual senador daria o troco a Serra, recusando a vaga de vice presidente - onde somente teria a perder - na chapa e nitidamente não se empenhando na campanha mineira - onde a expressiva vitória da então candidata Dilma Roussef seria decisiva para o resultado final. Ressalvo que são insistentes os rumores dando conta da eventual dependência química do político, mas ficou claro que a imprensa foi utilizada à época para impor a candidatura de Serra dentro do PSDB.

Minha impressão é de que a estratégia foi repetida desta vez, ainda contando com a óbvia percepção de Aécio de que sua "blindagem midiática" continuava valendo. Como não está mais, certamente mais à frente ele terá problemas caso resolva se impor como liderança máxima do partido e líder supremo da oposição.

Vale lembrar, também, o pesado silêncio da imprensa mineira em relação ao fato, repetindo seu comportamento quase simbiótico com o Palácio da Liberdade verificado nos últimos anos. "O Estado de Minas", principal jornal local, ontem não trazia em sua primeira página o episódio. Mesmo em seu portal de internet se encontrava o fato apenas em uma página interna, sem qualquer destaque e realçando o aspecto de o senador "ter cumprido a lei" - em abordagem oposta a dos grandes órgãos de imprensa, próximos a Serra.

Em que pese toda a briga política interna do PSDB - ainda tisnada pelos desastrosos comentários do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo semana passada - o episódio deixa claro como os grandes órgãos de imprensa, em especial televisões e jornais impressos, manipulam e interpretam a notícia ao sabor de seus interesses econômicos, políticos e ideológicos. Penso que este é o aspecto mais importante a nós cidadãos nesta história toda.

P.S. - O modelo mais barato de um Land Rover custa aproximadamente R$ 115 mil reais. O senador declara ser dono de uma cobertura na Lagoa, bairro nobre do Rio de Janeiro, adquirida por inacreditáveis R$ 109 mil. Nem o apartamento onde moro, em um prédio antigo de um bairro da Zona Norte, vale isso.

Ressalte-se também que o veículo não consta da declaração de bens entregue pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral. Ou está em nome de terceiros ou não foi declarado à Justiça Eleitoral.

P.S.2 - A nova legislação de trânsito indica que após um mês de vencimento da validade da carteira de motorista há a necessidade de se fazer o processo como se fosse uma nova habilitação. Dúvida: como nós cidadãos normais o político irá refazer todo o processo para obter a carteira?

(Foto: Terra)

Teoria da Massa Cheirosa

Semana passada, em meio a uma das reuniões de que participava fiz dois comentários no Twitter a respeito de uma certa "Teoria da Massa Cheirosa" praticada pelos componentes da elite reacionária brasileira. 

Como se diz no subúrbio, meio "à brinca", meio "à vera" desenvolvo mais o assunto neste post. Aviso que é um texto ficcional, mas com toques irônicos de realidade sobre o pensamento de certas classes. Se a carapuça servir não posso fazer nada.

A "Teoria da Massa Cheirosa" ganhou este nome graças ao comentário de uma famosa jornalista de um dos grandes veículos da imprensa decadente deste Brasil, que cunhou o termo para designar os partidários de determinado candidato a presidente no ano passado. Nada muito diferente do Brigadeiro Eduardo Gomes, que em 1950, candidato a Presidente, disse que não queria "o voto dos marmiteiros", em referência à nascente classe trabalhadora industrial. Obviamente, perdeu a eleição - levando uma surra de Getúlio Vargas na ocasião.

A teoria em questão prevê regras de convivência estrita em sociedade de forma a atender os requisitos de todos aqueles que, ainda que a maioria apenas em discurso, passam quatro férias ao ano no exterior, somente se hospedam em hotéis "cem estrelas" e que consideram Dubai a Meca da socieddade moderna. Também frequentam revistas de sociedade e não saem dos Jardins Paulistas ou do circuito "Barra-Ipanema-Leblon" no Rio de Janeiro.

Esta teoria política da mais alta estirpe pode ser dividida em doze pontos principais, os quais reproduzo abaixo. É um guia bastante adequado de vida em sociedade.

Cláusula 1 - todos os pobres que não sejam empregados domésticos deverão ser sumariamente fuzilados - pelo Exército - a fim de tornar "mais bonita" a paisagem. Por "pobre" entendam-se todos aqueles que não moram nos bairros denominados como "dignos" à "República da Massa Cheirosa" e que não tenham um determinado patamar de renda declarada mensal.

As casas dos pobres e todas as edificações destinadas a serví-los deverão ser demolidas. Os terrenos dos subúrbios deverão ser salgados após a demolição.

Parágrafo Único - funcionários públicos, de estatais, jogadores de futebol, negros e índios serão considerados pobres mesmo que atendam aos requisitos para estar na "massa cheirosa".

Cláusula 2 - os pobres preservados a fim de trabalharem como empregados domésticos terão como salário duas mariolas, um vale transporte e um muda de roupa bianual. Deverão trabalhar 20 horas por dia e baixar a cabeça sempre que necessitarem falar com seus patrões através de um biombo. Magnanimamente, os chefes concederão uma dieta diária de 500 calorias aos pobres que tiveram a vida poupada para trabalhar nas casas destes.

Cláusula 3 - não haverão escolas no país. Os filhos deverão ser comprados prontos nos Estados Unidos ou em caso de reprodução nativa então mandados para estudar em centros como Oxford, Sorbonne ou Yale.

Cláusula 4 - o serviço de saúde terá como prioridade a medicina plástica e a biotecnologia. Será feita uma licitação internacional para a escolha de um plano de saúde único aos habitantes do Brasil - e quem oferecer a maior comissão levará o contrato.

Cláusula 5 - os únicos programas sociais serão o "Bolsa Botox", o "Minha Tucson, Minha Vida" e o "Vale Dubai".

Cláusula 6 - todos os bens de consumo serão trazidos do exterior - afinal de contas tudo que é importado é melhor. As importações serão pagas com a receita da venda do petróleo do pré-sal às empresas americanas.

Cláusula 7 - o Judiciário do país terá uma única regra: quem tiver maior patrimônio declarado ganha a causa.

Parágrafo Único - o disposto acima não cabe caso uma das partes detenha segredos importantes do juiz em questão.

Cláusula 8 - A capital do país passa a ser Alphaville e Brasília será transformada em uma "Disneylândia" para políticos corruptos de todas as partes do mundo. O regime político será a monarquia "huckiana" absolutista - em grana. Não haverá Poder Legislativo. 17 de abril será a data nacional, em homenagem ao nascimento do Guia Mestre: Roberto Campos.

Cláusula 9 - as únicas funções do Estado serão convocar a seleção de futebol e assinar tratados internacionais. A mão invisível do mercado se responsabilizará por todas as demais ações necessárias.

Cláusula 10 - os banqueiros sempre tem razão.

Cláusula 11 - a imprensa é livre, desde que publique o que for de interesse dos representantes da massa cheirosa. Chimpanzés serão treinados para atuar nas redações.

Cláusula 12 - todas as questões omissas neste tratado serão resolvidas pela "mão invísivel" mais forte.

Do pouco um tudo e vice versa - "A Nova Gestão do MinC"

Neste domingo, mais uma edição da coluna "Do pouco um tudo e vice versa", da jornalista e produtora cultural Thaty Moura. O tema de hoje são os primeiros cem dias da gestão de Ana de Hollanda (foto) à frente do Ministério da Cultura e toda a polêmica causada por sua aproximação com o Ecad e a retirada da licença "Creative Commons" do site.

À guisa de explicação, "Creative Commons" é uma nova forma de gestão dos direitos autorais. Do site da mantenedora brasileira do projeto:

"O Creative Commons é um projeto global, presente em mais de 40 países, que cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. No Brasil, ele é coordenado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licenças do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer país, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença escolhida (veja abaixo uma explicação dos vários tipos de licença).

A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores intelectuais que não só desejam permitir a livre distribuição da sua obra na Internet, mas podem também querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções para distribuição, remix e sampling, através do Creative Commons."
(Ronaldo Lemos)

Vamos ao texto:

A nova gestão do MinC

Em pouco mais de 100 dias de nova gestão no Ministério da Cultura (MinC) já podemos notar que o trabalho de Gilberto Gil e Juca Ferreira, que antecederam a atual ministra, Ana de Hollanda, no cargo, irá por água abaixo em muitas questões.

A posição de “eu não tenho nada com isso” tomada frente a questão da reforma da Lei dos Direitos Autorais é quase um sinal do fim dos tempos. Se o MinC não é responsável por essa discussão, qual setor governamental é? Quem produz cultura fica desamparado pelo Ministério da Cultura?

Toda a confusão começou quando nos primeiros dias de Ana de Hollanda como ministra o selo do Creative Commons desapareceu do site do MinC sob alegações de que aquilo seria propaganda. Mas o rodapé com o nome do WordPress e os vídeos com o selo do YouTube não são? E os ministros anteriores fizeram propaganda ilegal no site quando mantiveram o selo do Creative Commons? Onde está a coerência?

Perdida. Essa é a palavra que define esse início de gestão. Conscientemente alienada dos assuntos em voga na sociedade. Propositalmente alheia aos interesses dos artistas e produtores culturais. Defendendo interesses de quem?

O diálogo nesse modelo de gestão é quase inexistente. O diretor do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, que chefiava o colegiado desde 2006, já deixou o mesmo por falta de diálogo. Pergunto-me quem será o próximo.

Nesse atraso todo, quem se beneficia são as organizações e mentes antigas, além obviamente de entidades de direitos autorais como o Ecad. Os grandes atravessadores da indústria musical. Mais que a estagnação, as atitudes ou não atitutes podem causar o retrocesso. 

Inegavelmente vivemos uma nova realidade. Novas mídias e novas formas de compartilhamento. É fundamental estudarmos e discutirmos formas de legalizar e viabilizar o acesso aos bens culturais de forma que todos ganhem com isso. Quem produz cultura e quem consome cultura.

Até a próxima!

Fontes:

 - Blog do Rovai

 - IstoÉ Dinheiro

 - Estadão

(Foto: Divulgação - Ministério da Cultura)

Bissexta - "Liberdade, Ainda que Tardia"

Neste final de semana, temos mais um texto do advogado Walter Monteiro em sua coluna "Bissexta". O tema de hoje é a muito evocada e pouco praticada liberdade de expressão.

Quanto à foto, é apenas para lembrar aos leitores de um caso emblemático desta questão. Confesso que minha opinião é um meio termo entre a posição defendida pelos que acusaram a torcida mineira de homofobia e aqueles que não consideraram o episódio agressivo. Mas voltarei em post futuro ao tema, antes que me interpretem mal.

Liberdade, Ainda que Tardia

Faça um teste: digite no Google a expressão “conflito direitos fundamentais” e  compare com, por exemplo “Grazi Massafera gostosa” (ou, para a ala feminina do Ouro de Tolo, “Cauã Reymond lindo”). 

Para os mais preguiçosos, antecipo o resultado.  Há doze vezes mais resultados para a primeira opção em comparação à Grazi e quase três vezes mais em comparação ao seu namorado. Isso dá a medida do quanto os brasileiros andam indecisos a respeito do sagrado e universal direito à liberdade de expressão, cujo conflito com outros direitos se revelou muito mais importante do que a beleza do casal global.

Ligando alhos com bugalhos, essa expressãozinha enigmática invariavelmente significa um link para algum artigo ou decisão judicial onde o direito à liberdade de expressão foi temperado e, com o perdão do juridiquês, “mitigado” por outro direito fundamental (que são aqueles previstos pela Constituição).

Nossa Constituição, todos sabemos, é extensa e prevê disposições sobre quase tudo. E dentro dela há um artigo muito especial, o art. 5º, que lista os direitos e garantias fundamentais. É quase uma constituição por si mesmo, porque tem 78 incisos (enumerados em algarismos romanos, para punir os mais desatentos) e muitos deles com alguns parágrafos. Não fiz a conta, mas, por alto, tem ali uns 100 dispositivos legais. Todos eles elevados à nobreza maior do ordenamento jurídico, ou seja, não estão sujeitos à mudança nem por emenda constitucional – formam uma categoria muito peculiar que os juristas chamam de cláusulas pétreas.

A Constituição de 1988, feita no calor do processo de redemocratização, é o símbolo máximo do fenômeno que outro dia comentei aqui, o desejo de modificar o mundo na base da caneta. É o manual de boas intenções mais extenso que conheço. Pena que a vida real não seja assim tão repleta de boa vontade. Quando todo mundo passa a pesquisar a Constituição para encontrar uma tábua de salvação para o seu problema particular – e, convenhamos, com uma centena de dispositivos fica difícil não encontrar uma saída – os tais direitos fundamentais entram em conflito, cabendo ao Judiciário a palavra final.

Vamos aos exemplos: o art. 5º, IV, afirma que “ é livre a manifestação do pensamento”. O inciso IX insiste que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Parece óbvio que aqui no Brasil qualquer um pode dizer a asneira que lhe der na telha ou publicar um tratado lotado de sandices que a Constituição está aí para isso mesmo, para garantir o nosso velho direito de dizer bobagens.

O problema é que logo a seguir vem o inciso X, sacramentando que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Mas como agir no caso em que a minha livre manifestação do pensamento possa de algum modo atingir a imagem de uma pessoa? Será que um direito vale mais do que o outro?

É claro que um não pode valer mais do que o outro e na teoria ambos precisariam ser “harmonizados”, para usar uma expressão da moda. O problema é que o meu direito de falar mal do Beltrano é rigorosamente igual ao direito do Beltrano de proteger a sua imagem evitando que eu fale mal dele. Isso não pode ser harmonizado, conciliado, compatibilizado, enfim, aplicado. Ou quem tem o direito sou eu ou é o Beltrano.

Como brasileiro tem dificuldades crônicas em tomar decisões que desagradem a uma parte, cometemos o grande pecado de ter colocado ambos os princípios lado a lado e na mesma esfera de valores, o que só nos deixa a pior alternativa de todas, qual seja, quem vai decidir entre mim e o Beltrano é um terceiro que não nos conhece, um juiz [N.doE.: que provavelmente decidirá a favor da parte mais poderosa ou mais endinheirada].

Se este juiz – em geral, um juiz de primeira instância, ainda nos primeiros anos da carreira – for um entusiasta da liberdade de expressão, é provável que ele me deixe à vontade para falar mal  do Beltrano. Mas se eu der o azar do sujeito ser mais inclinado a proteger a intimidade do Beltrano, eu que me recolha ao silêncio.

É assim que vivemos desde 1988. Às vezes o Roberto Carlos ou as filhas do Garrincha conseguem impedir a publicação das biografias que lhes desagradam. Às vezes o marido da Athina Onassis não consegue impedir que uma revista de fofocas explore o drama da sua ex-mulher que se suicidou. 

Cada vez mais e parece que por muitos anos o nosso direito à liberdade de expressão dependerá dos olhos de quem lê. Com a agravante de que nos últimos anos a balança vem pendendo cada vez mais para o lado de que a intimidade vale mais do que a liberdade.

Um retrocesso, infelizmente. Madura é a sociedade que não se escandaliza quando um deputado vem a público insinuar que homossexualismo é questão de má educação. Liberdade de expressão, em síntese, não é nada além do que o direito de dizer qualquer coisa, inclusive atrocidades como a desse bucéfalo. 

Quem exagerar que seja punido com indenização ou até com a cadeia. Mas que continue a dizer o que bem entender. É melhor ouvir besteiras da boca de imbecis do que viver na monotonia do silêncio dos inocentes.