Uma análise sobre a legalização da maconha

Nos últimos dias assistimos a um intenso debate midiático sobre a eventual legalização ou não da venda e do uso da maconha.

Ao contrário da coluna "Bissexta", do último domingo, que posiciona uma série de argumentos contra a liberação, confesso aos leitores que não tenho opinião formada. Entretanto considero que o debate se faz necessário, porque é algo que existe na sociedade e a legislação sobre o assunto, apesar de recente, a meu ver precisa ser melhor avaliada.

Considerando o ângulo econômico, uma eventual legalização da venda e do consumo traria à economia formal todo um setor econômico que hoje transita na ilegalidade e que gera despesas com segurança pública e o combate ao comércio. Além disso passaria a haver um controle da qualidade do produto, hoje absolutamente inexistente.

Discordando do que escreveu o colunista Walter Monteiro no último domingo, acredito que não necessariamente os envolvidos no comércio ilegal passarão em sua totalidade a outros tipos de crime. Em um processo de transição do tráfico para a comercialização legal pode-se perfeitamente estabelecer algum tipo de anistia ou "pedágio" para os vendedores e submetê-los a um processo de treinamento a fim de que possam trabalhar no novo mercado legalizado. 

Obviamente sempre haverá aqueles que preferirão a vida em outros tipos de crimes, mas em um processo bem estruturado penso que poderia sim haver um retreinamento e ressocialização destes indivíduos, pelo menos da maioria destes.

Outra característica de um eventual mercado oficial seria a arrecadação de impostos. Tal e qual o álcool e o tabaco a venda regulamentada da maconha seria fortemente tributada a fim de restringir o consumo, o que possibilitaria o aumento da arrecadação. Poder-se-ia na lei que regulasse a venda e o consumo atrelar a receita de impostos à sua utilização na ampliação da rede de saúde voltada a dependentes, mas é apenas uma idéia.

Ponto que também penso ser fundamental em um processo de liberação seria a restrição do consumo a lojas especializadas (como a Bulldog de Amsterdã, na foto que abre este post) e quadriláteros de espaços onde o consumo seja permitido. Até para limitar a propaganda de seu uso.

De certa forma é algo que já existe hoje parcialmente com o cigarro de nicotina e alcatrão, que embora tenha ainda uma venda mais ampla em termos de pontos de venda no que tange a seu consumo existe a cada dia mais maior restrição. Aqui no Rio de Janeiro e em outros estados, praticamente somente se pode fumar ao ar livre e dentro de casa. 

Aspecto que também deve ser fortemente regulamentado seria o da publicidade. Não sei qual o melhor modelo, se o da proibição total como o do cigarro ou a limitação às madrugadas, como ocorre com as bebidas alcoólicas destiladas. O leitor pode me ajudar a definir qual seria a melhor fórmula, pois não tenho opinião formada. Também pode-se utilizar uma solução similar ao dos maços de cigarros, com as caixas trazendo advertências sobre os malefícios do consumo à saúde.

Entretanto, é fato de que se necessitará ampliar o atendimento de saúde a fim de atender a dependentes. Por outro lado, recursos destinados à repressão ao tráfico poderão ser destinados a outras formas de combate ao crime - embora como já escrito em outras ocasiões exista todo um problema conceitual na forma em que este combate se dá.

Vale lembrar também que a legalização, como chamada a atenção no último domingo, irá permitir um maior controle de qualidade do produto e, consequentemente, uma maconha mais "forte". Por outro lado, com as exigências sanitárias e os custos gerados pela cadeia produtiva e na arrecadação de impostos o produto tende a chegar ao consumidor final a um preço mais alto que o encontrado hoje nas favelas e "quebradas" de todo o país. Por outro lado haverá a tranquilidade de consumir o produto sem se preocupar com Polícia ou traficantes.

Em que pesem os argumentos apresentados aqui - e que me fazem tender à defesa de uma "liberação controlada" - é debate que se faz necessário, de preferência sem aproveitadores retrógrados querendo posar de "moderninhos". Isso é questão séria e que precisa ser tratada seriamente.

Voltaremos ao tema.

Resenha Literária - "Duelo"

Nossa resenha de hoje é muito apropriada nestes tempos onde Bin Laden foi assassinado em uma fortaleza a metros de uma academia militar de um determinado país.

Este país, o Paquistão, é o tema do livro resenhado aqui  hoje.

"Duelo" é de autoria do prestigiado sociólogo paquistanês Tariq Ali e se propõe a contar a história deste país da Ásia desde os tempos pré-independência até o momento em que foi escrito - 2008.

A história deste país é formada pela divisão da "antiga Índia" dos tempos coloniais em uma nação majoritariamente hindu (a Índia) e outra majoritariamente muçulmana - o Paquistão. Este era formado por duas "seções", o que hoje são respectivamente o próprio Paquistão e Bangladesh.

Em narrativa linear, Ali conta o predomínio do Exército desde a independência do país, que em 64 anos de vida própria em apenas três períodos não teve um general ocupando (diretamente) o cargo máximo da nação.

O autor também mostra as tensões entre as etnias dominantes no país e a influência islâmica na vida da população. Como os governantes não dão a menor atenção à educação muitos pais enviam seus filhos para as "madrassas", escolas islâmicas, a fim de que estes possam ser educados e sair da pobreza generalizada. O Paquistão é um país de saúde e educação bastante precários, para se dizer o menos.

Com isso, há a formação de jovens islâmicos que acabam servindo a organizações islâmicas, terroristas ou não. Embora estas não sejam muito influentes nos círculos de poder do país, como mostra o autor, seu peso na população explica a "proteção" recebida por estes grupos por parte do governo.

Até porque há um equilíbrio bastante frágil historicamente: o governo depende do apoio e da proteção americanas, mas possui uma população  e uma classe média que abomina tal tipo de alinhamento. Isto explica o comportamento meio"esquizofrênico" do governo local após o "11 de Setembro", alinhando-se incondicionalmente aos Estados Unidos mas protegendo e dando abrigo a elementos da Al Qaeda e de outros grupos - inclusive o próprio Bin Laden, como se viu recentemente.

Tariq Ali também conta toda a influência do país na história recente do Afeganistão, com o qual faz fronteira, e que os americanos estão cometendo tantos erros em sua mais recente ocupação do país que a maior parte do povo local quer a volta dos Talibãs, em uma versão mais moderada. São recorrentes as denúncias de violação dos direitos humanos no país, bem como da adoção de um estilo de vida por parte das tropas e dos diplomatas considerado inadmissível pela população.

Também é interessante a história da construção da bomba atômica pelo país, feita no final da década de 70 quando as grandes potências estavam mais preocupadas com outros fatores geopolíticos. Entretanto Tariq Ali explica que a chance de um artefato destes cair em mãos de terroristas islâmicos é praticamente ínfima, porque as Forças Armadas ainda detém o controle estrito do país.

Outra abordagem interessante é a do massacre ocorrido quando da revolta que propiciou a separação de Bangladesh, com populares executados pelo Exército a sangue frio nas ruas.

O final do livro mostra os acontecimentos que desencadearam na volta da ex-primeira ministra Benazir Bhutto ao país, seu misterioso assassinato e as tratativas que levaram ao poder seu marido - que é réu em vários casos de corrupção e enriquecimento ilícito, tratados com detalhes no livro.

Benazir é filha de outro primeiro ministro, enforcado por ordem do ditador militar de plantão - e que morreria    em um acidente aéreo suspeitíssimo anos depois, que jamais foi esclarecido.

"Duelo" é um bom panorama deste país desigual, importante peça para se entender toda a geopolítica envolvida na ocupação do Afeganistão e do denominado terrorismo islâmico. É leitura de fácil entendimento, apoiada por uma boa tradução.

Recomendo fortemente. Na Livraria da Travessa, custa R$ 50.

Bissexta - "A Razão Encoberta pela Fumaça"

Neste final de semana temos mais uma edição da coluna Bissexta, do advogado Walter Monteiro. O tema de hoje é sobre a legalização da maconha e os argumentos pelos quais o colunista é contra tal postura.

Eu voltarei ao tema na semana que vem, porque confesso que não tenho opinião formada mas considero que há aspectos a serem analisados, em especial sob o ângulo econômico.

Vamos ao texto.

"A Razão Encoberta pela Fumaça

O debate mais pobre de boas idéias e de argumentação coerente se trava em torno da legalização do uso de drogas. 

Os que a ela se opõem estão sufocados por uma onda de radicalismo pouco típica nessa terra da tolerância. Sem que a gente se desse conta, de uma hora para outra defender publicamente a legalização passou a ser interpretado como apologia ao crime. A ponto de uma manifestação pacífica como uma tal “marcha da maconha”, que reúne uma trupe 'riponga' na orla de Ipanema, geralmente acabar com gente presa – sem contar que volta e meia implicam com o Marcelo D2 e suas músicas monotemáticas. Convenhamos! Vamos pedir piedade, para essa gente careta e covarde... 

A turma do “Não” também repete o mantra que a maconha representa o primeiro degrau da escalada no mundo das drogas, citando pesquisas que supostamente referendariam essa percepção. Olha, nunca li essas tais pesquisas, mas desconfio que essa linearidade hierárquica depende muito de onde o investigador posiciona o marco zero da doideira. 

Se fosse o caso de incluir substâncias lícitas, talvez as pesquisas demonstrassem que todos os usuários de drogas pesadas tiveram suas primeiras experiências com álcool ou tabaco. E, claro, nem todos os consumidores habituais ou ocasionais de álcool ou tabaco vão intensificando suas experiências até chegarem à heroína. Portanto, acho esse raciocínio uma visão torta do problema. 

Constatar a fragilidade dos discursos dos opositores da legalização não me torna um defensor da liberação. Pelo contrário. Sou contra, bastante contra, à legalização das drogas ou da maconha. E os argumentos de quem a defende me parecem ainda mais ingênuos. 

Vamos a eles. 

Eu acho surpreendente que gente inteligente, culta e preparada possa sinceramente acreditar que a legalização do uso das drogas vai reduzir drasticamente a criminalidade, por eliminar a necessidade dos traficantes. Como em um conto de fadas, no dia que a lei entrar em vigor todos os bandidões iriam procurar emprego e abandonar de uma vez por todas suas vidas erráticas. 

O problema dessa simplificação é que não foi a proibição que transformou esses rapazes em foras-da-lei, mas a bandidagem é que elegeu o comércio de drogas como prioridade em suas atividades criminosas. Não houvesse o tráfico, os bandidos continuariam a ser bandidos, exercendo outras práticas ilícitas. 

Sem contar que há um limite para a legalização das drogas. Ou alguém acha que dá para legalizar o crack? Ou a merla (agora "descoberta" pela imprensa com o nome de Oxi)? 

Bom, se alguém acha que dá, é melhor começar a refletir o que exatamente significa a diferença entre ser lícito ou ilícito. Tudo aquilo que é lícito possui proteção estatal e está sujeito ao cumprimento de determinadas regras. Alguém em sã consciência acha que dá para comprar merla/oxi (restos de cocaína misturados com querosene, cal virgem e ácido de bateria) de forma legal? 

Quem defende a legalização das drogas em geral – ou mesmo da maconha em particular – costuma subestimar o cenário futuro, ignorando como se daria a interação dessas drogados na sociedade. Quero especular um pouco sobre o tema, ainda que me detendo só na maconha, a droga ilícita mais disseminada e consumida. 

A única boa notícia para os usuários é que a maconha legal implicaria em uma súbita melhoria na qualidade do produto. Quem já foi ao Bulldog em Amsterdam sabe do que estou falando. 

A maconha seria submetida às constantes avaliações da vigilância sanitária, do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde. Sua embalagem especificaria os ingredientes adotados no seu preparo, eventuais conservantes e acidulantes, o prazo de validade. Seria, naturalmente, fortemente tributada pelo Estado, a exemplo do que ocorre com o tabaco e as bebidas alcoólicas. Seu custo de produção não seria barato, o que implicaria em um preço final de, digamos, uns R$10,00 ou mais para um simples baseado. Bem mais caro do que o preço atual. 

Aqui, claro, começa o primeiro problema: a elevação súbita do preço da mercadoria levaria à criação de um mercado paralelo, vendendo maconha ilegal a preços mais em conta, mas ainda assim maiores do que os valores atuais, já que o paradigma de mercado seria imposto pelos comerciantes legalizados. Ou seja, os traficantes atuais, além de não serem extintos, ainda teriam um aumento repentino dos seus lucros. E a rapaziada da “marcha da maconha” que se prepare para gastar mais com a parada. 

Só que não é só uma questão econômica que permeia a maconha legal. É uma mudança radical de hábitos, uma transição para a qual a sociedade precisa refletir. Da mesma forma que hoje o pessoal toma um ou dois chopinhos na hora do almoço e depois volta para o turno da tarde, nada vai impedir que para estimular o apetite a galera resolva compartilhar um baseado. 

Bom, eu não sou médico, só sou curioso. Mas o efeito entorpecente de dois chopes nem de longe se compara ao potencial de uns tapinhas suaves – ainda mais em uma maconha purinha, com Denominação de Origem Controlada de Cabrobó, como os marqueteiros das indústrias de cânhamo vão fazer questão de rotular. 

E por aí vai: nos fumódromos dos shopping, no estádio de futebol, na pracinha onde as mamães levam os seus bebês, na praia, enfim, em tudo quanto é lugar, vai ser possível esbarrar com uma rapaziada fumando unzinho na paz, com aquela conversa idiotizada e imbecilizada que só quem está doidão consegue achar graça. 

Fumar maconha vai ser mais seguro que beber. Afinal, como a polícia não tem bafômetro capaz de identificar os níveis de THC (princípio ativo da maconha) no sangue, para não arriscar perder a carteira com uma taça de vinho é melhor 'apertar um do bom' e partir para a night já de cabeça feita. 

Bom, posso render páginas e páginas de como a maconha legal modificaria os nossos hábitos e como o seu consumo seria incentivado pela simples legalização – consumo que, convenhamos, é nocivo, não me façam perder tempo elencando aqui o mal que a cannabis faz. A mensagem central, entretanto, é simples: 

· Legalizar as drogas de forma generalizada é impossível, por conta do crack, da merla e outras bizarrices semelhantes – logo, o tráfico nunca acabará; 

· Mesmo que todas as drogas fossem legalizadas, o alto custo a ser agregado por conta das exigências burocráticas e fiscais provocaria a criação de um mercado paralelo, controlado por traficantes; 

· A legalização implicaria em uma forte elevação dos preços atuais das drogas, tornando o negócio dos traficantes ainda mais atraente, por ser bem mais lucrativo que o mercado atual, com riscos menores de incômodo com a polícia; 

· A legalização, ao remover barreiras, estimula o aumento do consumo de substâncias nocivas; 

· O consumo legal e irrestrito de entorpecentes promoverá transformações imprevistas na interação dos consumidores com o resto da sociedade, modificando hábitos e causando constrangimentos hoje inexistentes. 

Por favor, não me confundam com nenhum careta fundamentalista. É claro que há situações em que sou a favor do uso legal, como para fins medicinais e de pesquisa, com controle e regras claras. 

Finalmente, a parte que para mim é mais surpreendente de todo este debate e que, a meu ver, é a comprovação definitiva de que neste tema a razão está inteiramente encoberta pela fumaça. 

O Brasil tem uma legislação relativamente nova sobre entorpecentes, editada em 2006. Há uma discussão acalorada se essa lei criminaliza ou não o consumo e o plantio de drogas para uso pessoal. 

Não vou dissecar essa divergência teórica, mas é preciso lembrar que o consumo de drogas NÃO é punido com a prisão, já que as únicas penas possíveis são (I) advertência, (II) prestação de serviços à comunidadeou (III) comparecimento a programa ou curso educativo, sendo que as opções II ou III são limitadas ao prazo máximo de 5 meses. 

Só para citar alguns exemplos de condutas recorrentes, dirigir embriagado dá cadeia de até 3 anos de prisão, explorar a prostituição tem pena máxima de 10 anos, perturbar o sossego alheio com algazarra pode levar alguém à prisão por 3 meses, não ter cuidado com a guarda de animais perigosos é punido com 2 meses no xadrez e por aí vai. 

Sejamos sinceros: o consumo de drogas, de acordo com a nossa legislação atual, é uma conduta considerada de baixo potencial ofensivo e sanção praticamente inexistente. Sob tais condições amenas, fica a pergunta: vale a pena perder tempo defendendo a legalização? 

Quem quiser fumar o seu 'boldinho' em paz que descole umas sementes e crie sua própria reserva em casa que ninguém vai encher o saco, desde que o faça de forma solitária e na tranquilidade do lar. Porque oferecer droga, ainda que gratuitamente e a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem, continua sendo um crime sério, levando o desavisado ao xilindró por 1 ano. 

Uma última advertência: cada um faz da sua vida o que bem entender, mas se for para fumar maconha, que o faça longe de mim. Por circunstâncias da vida, já sou obrigado a aturar um monte de gente naturalmente apatetada, mas que não tem culpa de ser assim. Tudo o que eu não preciso é ver gente culta fumando algo que as torna intelectualmente debilitadas. 

A Médica e a Jornalista: "Paul in Rio"

Neste sábado trago mais uma edição da coluna "A Médica e a Jornalista", assinada pela Anna Barros. O tema de hoje são os recentes shows de Paul McCartney no Rio de Janeiro, ao qual a colunista teve oportunidade de assistir.

"Paul in Rio

Fui ao show da minha vida. De novo. 

Na segunda-feira, dia 23 de maio, estive no Engenhão para ver Sir Paul McCartney, que entrou pontualmente às 21h30. Eu estava extremamente animada e fui com a minha irmã caçula Tais. Suas lágrimas no início da apresentação dariam a tônica do que seria essa noite especial. Paul, de terninho preto e gravata preta, parecia recém-saído da cápsula do tempo, da era Beatles. E extremamente simpático, se dizendo carioca. 

Estava ansiosa para ouvir minha música favorita: 'The long and widing road', que logo me remeteu ao primeiro show de minha vida: Paul in Rio em 1990 no Maracanã, recorde assinalado no Guiness Book com 184 mil pessoas. Sim, eu estava lá. I was there! 

Este, do Engenhão, demonstrava a disposição de Paul (aos 68 anos) que emplacou duas horas e meia de espetáculo, mostrando sua versatilidade nos instrumentos, seu carisma, seu fôlego de gato e suas palavras em português - na verdade em carioquês quase legítimo. Paul misturou sucessos dos Beatles e dos Wings também. 

A magia tinha tomado o ar. Nunca tinha visto tantas famílias, tantas pessoas das mais diferentes gerações, dos 10 aos 80, simbolizando o amor pela música, o amor por algo universal e atemporal, aquela música que Paul estava nos presenteando. 

Confesso que gostei mais da fase beatlemaníaca com 'And I love her', 'Eleanor Rigby', 'Hey Jude' e 'Yesterday'. Mas os efeitos de 'Live and let die' com mini explosões me fez lembrar um filme de James Bond, o agente secreto 007, canção que embalou a trilha do filme do agente da Rainha. A eletricidade de Paul e seu amor contagiaram a todos. 

E ele ainda homenageou John Lennon, seu grande amigo, e George Harrison. Este último com uma versão folk de 'Something', a canção feita por George. John e George não poderiam faltar àquele espetáculo de encantamento. Ainda teve 'Blackbird', que fala dos direitos civis e me fez lembrar de um amigo que aniversariou por esses dias e adora essa canção. 

Paul embalou vários momentos de minha vida: momentos de romance, de indefinições profissionais, de medos e expectativas. Sempre tinha uma música dele envolvendo a situação, uma música dos Beatles, minha banda preferida de todos os tempos, que sempre realçou o amor que sempre nutri pelo Reino Unido. 

Falando em termos logísticos e estratégicos, o meu setor era o inferior leste, eu via o Paul pequenininho, mas os telões funcionaram muitíssimo bem. E a atmosfera era simplesmente sensacional. Podia ficar sentada ou em pé como melhor me conviesse e as pessoas respeitavam umas às outras colaborando para o bom andamento do espetáculo. Até conheci um cirurgião plástico da Escola do Professor Pitanguy, proveniente de Vitória, que havia levado sua mãe para retribuir a sua ida ao lendário show de 1990. Coincidência pouca é bobagem. 

Fiquei surpresa com o esquema de segurança e também com a organização da volta. Optei por vir pra casa de trem até a Central e dali pegar a integração do metrô até a Afonso Pena, próxima à minha residência. Saí duas músicas antes do fim para evitar tumultos. O trem estava com ar condicionado, tudo bem sinalizado. 

Acabei descobrindo depois, pois era a minha primeira vez andando de trem em solo tupiniquim, que nem sempre é assim e que o ar refrigerado nem sempre funciona. Mas ao olhar os trens parados e alguns em péssimo estado, dei graças a Deus por não depender desse tipo de transporte, mas me indignei com as condições precárias que grande parte da população enfrenta. O vão entre o trem e a plataforma é surreal, quase um abismo, mesmo o maquinista avisando que ele existe. E algumas estações, por causa do adiantar da hora, estavam um breu total. Eu optei ir até o Engenhão de táxi por causa do horário do rush, em que a concentração de passageiros aumentaria muito. 

Confesso que custei a dormir tamanha a adrenalina que não queria baixar de jeito nenhum e fiquei mais encantada ainda com Paul. 

Foi uma noite inesquecível. Para mim e para Tais que estreou sua maratona de shows com o pé direito indo nesse espetáculo sensacional. Algo que ela jamais irá esquecer, marcará sua vida para sempre. Como marcou a minha em 1990. 

Até a próxima!

Anna Barros"

Final de Semana - "Ponteio"

Nesta sexta feira de semana que estou em mini-férias, nada melhor que a música dos grandes festivais.

Nossa música de hoje é "Ponteio", de Edu Lobo e Capinam, vencedora do Festival da Record de 1967 - no vídeo, a apresentação na final do festival. Interpretada por Lobo e pela cantora Marília Medalha, é canção com variações melódicas e que representa uma MPB que, ainda hoje, é dominante no cenário deste tipo de música devido à falta de renovação - voltarei ao tema.

Vamos à letra, e bom final de semana.

"Era um, era dois, era cem

Era o mundo chegando e ninguém

Que soubesse que eu sou violeiro

Que me desse o amor ou dinheiro...

Era um, era dois, era cem

Vieram prá me perguntar:

"Ô voce, de onde vai

de onde vem?

Diga logo o que tem

Prá contar"...

Parado no meio do mundo

Senti chegar meu momento

Olhei pro mundo e nem via

Nem sombra, nem sol

Nem vento...

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola

Prá cantar...(4x)

Prá cantar!

Era um dia, era claro

Quase meio

Era um canto falado

Sem ponteio

Violência, viola

Violeiro

Era morte redor

Mundo inteiro...

Era um dia, era claro

Quase meio

Tinha um que jurou

Me quebrar

Mas não lembro de dor

Nem receio

Só sabia das ondas do mar...

Jogaram a viola no mundo

Mas fui lá no fundo buscar

Se eu tomo a viola

Ponteio!

Meu canto não posso parar

Não!...

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola

Prá cantar, prá cantar

Ponteio!...(4x)

Pontiarrrrrrrr!

Era um, era dois, era cem

Era um dia, era claro

Quase meio

Encerrar meu cantar

Já convém

Prometendo um novo ponteio

Certo dia que sei

Por inteiro

Eu espero não vá demorar

Esse dia estou certo que vem

Digo logo o que vim

Prá buscar

Correndo no meio do mundo

Não deixo a viola de lado

Vou ver o tempo mudado

E um novo lugar prá cantar...

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola

Prá cantar

Ponteio!...(4x)

Lá, láia, láia, láia...

Lá, láia, láia, láia...

Lá, láia, láia, láia...

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola

Prá cantar

Ponteio!...(4x)

Prá cantar

Pontiaaaaarrr!...(4x)

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola

Prá Cantar!"

Orun Ayé - "Petkovic: quando um homem vira mito"

Novamente na sexta feira - o leitor entenderá o porquê - temos a coluna "Orun Ayé", do publicitário e compositor Aloísio Villar.

A coluna de hoje relembra exatos dez anos atrás, um gol mágico de falta e um tricampeonato estadual. Eu me recordo que minha então namorada - hoje esposa - não me deixou ir ao Maracanã porque tinha medo da violência - eram tempos, reconheço, bem mais conflituosos em termos de brigas de torcidas. Na hora deste gol acabei quebrando a mesinha de centro da casa dos (hoje) meus sogros (de vidro) com um chute...

E isto me tirou a chance de dizer que estive "in loco" nos últimos três tricampeonatos estaduais, pois estive nas partidas decisivas contra o Botafogo tanto em 1979 quanto em 2009.

O curioso é que semana que vem, dia 05, Petkovic se despedirá dos gramados brasileiros em jogo contra o Corinrhians. Infelizmente não estarei no Rio para dar o meu aplauso ao herói do tricampeonato e do hexa brasileiro, mas fica aqui a nossa homenagem.

Vamos ao texto. Acima e abaixo, duas narrações do gol histórico:

"Petkovic: quando um homem vira mito

Todos nós temos os nossos ídolos.

Na maioria das vezes essa idolatria surge quando somos crianças. No caso das meninas na quase totalidade das vezes é algum artista jovem e bonito, seja um ator de TV que é capa dessas revistas de celebridades ou um cantor de boy band ou do ritmo do momento. Quando eu era criança as meninas adoravam os Menudos, hoje o ídolo delas é o Luan Santana. 

Mas eu sou homem, fui menino e no nosso caso o ídolo é o esportista, é o camisa 10 do seu time de futebol, no meu caso meu ídolo maior é o eterno camisa 10 do Flamengo Zico. 

Mas não necessariamente esse ídolo vem do futebol. Pode estar no basquete, ser um Oscar Schmidt que falava que a dor faz parte do uniforme; ou um Michael Jordan, o negão frio que faltando 2 segundos pra acabar o jogo decisivo da NBA no tempo pedido pelo técnico chegava no time e falava “dá em mim”. O time dava e ele fazia a cesta do campeonato. 

O ídolo pode ser também aquele piloto que larga na pole position, cai para a última posição na largada por problemas com o carro, passa todo mundo e vence sendo campeão, um Ayrton Senna. Pode ser um Gustavo Kuerten, o “brasileirinho” que derrubou americanos e europeus sendo campeão em Roland Garros três vezes. 

Ídolos têm muitos, os ídolos moldam nosso jeito de ser, fazem a criança de dentro de nós nunca morrer. Mas há uma categoria especial de ídolos, muitas vezes o cara nem é um ídolo até acontecer... acontecer o momento em que ele vira mito. 

E o que faz do homem um mito? O que faz que ele fique eterno no coração das pessoas?

A gente sabe que um homem virou mito quando ele mesmo não sendo de muito talento algumas vezes faz com que um pai de família ao vê-lo se emocione e mostre a seu filho o que esse homem fez. Um mito é aquele que sempre tem que responder como foi a história que o mitificou - e sempre faz isso com um sorriso nos lábios. 

O ato que faz mito marca a vida das pessoas. É capaz de fazer com que elas mudem de opinião sobre aquele esporte, sobre a vida. O mito é capaz de unir pessoas que presenciaram aquele momento, juntas pra sempre. Eu particularmente acho que um dos momentos mais mágicos que existe na vida são aqueles segundos antes da pessoa deixar de ser um humano comum e entrar pra história. 

E é assim quando vejo uma foto que vem circulando muito na internet ultimamente. É a foto de um homem chamado Dejan Petkovic com sua camisa 10 do Flamengo com as mãos na cintura esperando o super time do Vasco armar sua barreira aos 43 minutos do 2° tempo do jogo final do campeonato carioca de 2001, dia 27 de maio de 2001. 

Aquela batida de falta não mudaria apenas a vida de Petkovic para sempre, todo rubro-negro se emociona e lembra onde estava e o que fez quando ele cobrou a falta e fez o gol do tricampeonato. Todo vascaíno lembra o vôo do goleiro Helton e cada vez que vê o tape lamenta que as unhas do goleiro não fossem maiores para evitar o gol. 

Hoje faz 10 anos desse gol e semana que vem Petkovic se despede dos gramados, é... O jogador pela última vez saudará o público e descerá para o vestiário, mas o mito... esse estará em campo durante muitos anos na memória de quem viu o momentoem que o homem virou lenda, que um gol de falta virou história.

Valeu Pet ! Orun Ayé"

O futuro dos clubes de futebol brasileiros - Parte II

Bom, ontem havia prometido reiniciar o tema referente ao futuro dos clubes brasileiros em um mercado cada vez mais global. Pois bem, aqui estamos.

Desta vez nosso tema parte tendo como ponto inicial a questão das dívidas e de sua relação com as receitas dos clubes.

Ao contrário do que mostramos ontem, o ranking de devedores tem o Atlético Mineiro como líder, seguido de três clubes cariocas: Botafogo, Vasco e Fluminense. Os quatro possuem uma relação dívida/receita bastante complicada: Atlético e Botafogo com "sete para um" e o Vasco com "quatro para um". Ou seja, para cada real que o clube arrecada ele tem quatro, ou sete, em dívida.

Sem dúvida alguma são situações bastante complicadas, em especial a do Botafogo, porque como vimos no post de ontem são agremiações que não possuem mercados potenciais a fim de ampliar de forma considerável suas receitas. E mesmo o novo contrato de televisão não deverá trazer ganhos substanciais a estas equipes, embora seja previsto um incremento.

Repetindo a quinta colocação do ranking de receitas temos o Flamengo. Sua relação dívida/receita é de pouco menos de 3, o que torna a situação um pouco mais sustentável. Vale lembrar que o rubro negro mesmo abrindo mão de cerca de R$ 60 milhões na licitação da tv terá um aumento substancial na receita com este ítem. Somado ao potencial inexplorado de receitas é algo perfeitamente equacionável.

O problema do Flamengo, na verdade, é de gestão. Não há modelos de gestão e de governança no clube, o que limita muito a qualidade de sua administração. Muito há a ser feito no assunto para despertar esta potência adormecida.

Depois temos Santos, Palmeiras, Grêmio e Internacional, com fatores pouco acima de 1. Chama a atenção o crescimento de 45% na dívida palmeirense entre 2009 e 2010, ano em que o clube contratou o técnico Felipão pagando R$ 1 milhão mensal entre salários e impostos e ainda trouxe o meia chileno Valdívia por cerca de 16 milhões de reais.

Após estes temos dois clubes verdadeiramente "quebrados": Portuguesa e Guarani, com dívidas equivalentes a seis anos de faturamento. Ambos estão na Série B e com isso as receitas de televisão e de bilheteria são menores.

O Guarani está pretendendo vender seu estádio - onde estive ano passado - para pagar as dívidas, mas vem encontrando problemas com a Prefeitura da cidade e o tombamento do local. Portuguesa e Guarani são clubes que tendem a transitar entre as divisões inferiores, ou mesmo desaparecer. O caso da Ponte Preta, também de Campinas, é semelhante.

Embora o valor seja bem menor me chamou a atenção o crescimento da dívida do São Paulo, de 42% no último ano.

Estes números deixam claro duas coisas: que conceitos como gestão e governança praticamente não existem nos clubes brasileiros; e a sobrevivência de forma competitiva dependerá de mercados consumidores ampliados em um quadro de concentração do mesmo.

Concentração esta que, ao que parece, será feita pela televisão. Os contratos assinados pela Rede Globo com os clubes - sobre os quais tratei em uma série de artigos - irão criar uma espécie de "castas" no futebol brasileiro: Corinthians e Flamengo como os principais, um segundo grupo com mais quatro ou cinco, um terceiro e depois os demais.

Pelo que se noticiou a diferença entre o que Corinthians e Flamengo irão receber para o chamado "segundo grupo" é de cerca de R$ 50 milhões anuais, o que já cria uma diferença considerável de patamares. O valor estimado para o Flamengo em 2012, R$ 120 milhões, é praticamente o total de receitas auferidas pelo clube em 2010.

Como o leitor pode perceber, estes novos contratos não somente irão aumentar o patamar de faturamento dos principais clubes como concentrar o mercado em alguns poucos grandes "players". A época de termos sete campeões brasileiros em uma década, como ocorrido na primeira deste terceiro milênio, parece perto do fim. Será substituída pelo domínio de Flamengo e Corínthians, com espasmos, aqui e ali, dos clubes pertencentes ao chamado "segundo grupo". Uma espécie de Espanha tupiniquim, ao que parece.

O caminho para os clubes "não-dominantes" em suas metrópoles enfrentarem esta inevitável concentração talvez seja a união de forças através de fusões. Com isto ganharem musculatura, mercado consumidor e poder se projetarem em termos nacionais e sul-americanos.

Dois casos que me parecem claros a médio prazo são as fusões de Atlético e Cruzeiro em Minas Gerais e de Vasco, Botafogo e Fluminense no Rio. O estado mineiro tem condições, a meu ver, de ter apenas um único grande clube, assim como aqui no Rio há espaço para no máximo dois - e um deles é o Flamengo, pelos motivos expostos hoje e ontem.

Ou seja, nestes dois estados ou há a fusão dos clubes ou um deles se tornará dominante, com os demais sumindo na poeira das divisões inferiores. Outro estado onde me parece haver esta necessidade é o Paraná, mas lá o quadro é um pouco mais embaralhado, a meu ver.

Somente após a consolidação deste processo - que vai durar algum tempo - é que saberemos quais os clubes brasileiros em condições de se projetarem mundialmente.

Mas este é papo para depois.

O futuro dos clubes de futebol brasileiros

Algo que já venho querendo escrever há algum tempo é sobre o futuro dos clubes brasileiros em um mercado  que a cada dia mais se apresenta global.

Em meus tempos de criança e adolescente, a coisa mais difícil de se ver era uma camisa de um clube que não carioca nas ruas. Os mercados eram locais, no máximo nacionais - o Campeonato Estadual tinha importância equivalente ao "Brasileirão".

Entretanto, desde o final da década de 80 o mundo passa por um processo sem retorno denominado "globalização". Os mercados passaram a ser nacionais e, aos poucos, vão se tornando mundiais. Saio para levar minhas filhas na pracinha perto de minha casa e é bastante comum ver crianças com camisas de clubes paulistas ou internacionais, por exemplo.

Até mesmo o acesso para compra de uniformes de times de outros estados ou estrangeiros hoje é bem mais fácil. Este é um bom exemplo de que a dinâmica de consumo do futebol está mudando de forma definitiva. O mercado que permitia quatro grandes clubes cariocas, por ser local e isolado, hoje não é mais suficiente. O que conta é o panorama mundial e, em menor escala, o nacional.

Faço este preâmbulo para apresentar aos leitores duas tabelas bastante interessantes sobre os clubes brasileiros: a das receitas obtidas nos últimos quatro anos e o das dívidas. Além disso, comparar o potencial destes clubes e tentar projetar algo em termos de futuro.

Observando-se bem a tabela acima, percebe-se que o "Trio de Ferro" paulista lidera os números, com o Internacional como uma espécie de "intruso". Isto é natural: o mercado consumidor paulista é o maior do país e o Inter tem a seu favor um bairrismo exacerbado capitalizado em um programa de sócios que é um dos maiores do mundo hoje.

Com exceção do São Paulo, que manteve sua receita praticamente estável, todos os demais deste grupo experimentaram expressivo aumento de receita de 2007 para 2010.

Após este primeiro grupo, temos um verdadeiro "gigante adormecido", que é o Flamengo, apenas o quinto colocado. Por ser o único clube, hoje, de alcance totalmente nacional - o Corinthians não tem muita expressão nas regiões Norte e Nordeste do país, apesar do esforço neste sentido feito pela televisão - o rubro negro tem potencial para ser o líder em receitas de forma incontestável. E por que não o é?

Como escrevi recentemente, o trabalho de prospecção de receitas feito pela diretoria do clube é praticamente inexistente. O Flamengo não tem projeto de sócio torcedor, não tem um trabalho de licenciamento de marca adequado e seu marketing é absolutamente inexistente.

Apesar de estar até o momento em que escrevo sem o chamado "patrocínio master" de sua camisa é provável que para 2011 a diferença para o grupo da frente diminua um pouco devido ao adiantamento do novo contrato da televisão. Aliás,como já escrevi aqui anteriormente este é outro bom exemplo de como não se faz uma negociação.

Após estes cinco clubes temos três equipes que nesta seara, hoje, já podem ser considerados "médios" em termos nacionais: Santos, Grêmio e Cruzeiro. São clubes que representam mercados locais, sem expressão significativa em todo o país. O caso do Grêmio é um pouco diferente devido ao bairrismo dos gaúchos.

Prosseguindo, temos os demais "grandes" cariocas e o Atlético-PR. Fluminense, Vasco e Botafogo são os grandes exemplos desta transformação de mercados a que me referi no início deste texto: hoje o mercado local apenas não permite a manutenção no grupo das grandes equipes brasileiras.

Entretanto, são casos diferentes: o Fluminense vive da parceria com sua patrocinadora, que permite alguns brilhos como a conquista do último Campeonato Brasileiro. Entretanto, quando sua mantenedora se afastar do clube a tendência é de que ocorra um processo de decadência semelhante ao vivido pelo Palmeiras após a saída da Parmalat. E o Fluminense ainda possui a quarta maior dívida, que combinada ao potencial de geração de receitas leva a um quadro bastante complicado. Não é exagero dizer que o clube hoje vive uma espécie de "bolha" financeira.

O caso do Vasco é um pouco diferente. Em que pese ainda ter expressão de torcida fora do Rio, esta vem diminuindo a olhos vistos e além disso o clube se ressente das desastrosas administrações dos últimos dez anos.

Já o Botafogo além de ter uma torcida pequena possui nada menos que a segunda maior dívida, representando sete vezes a sua receita de 2010. É uma situação que vai exigir anos e anos de austeridade se o clube quiser se manter de forma independente - e talvez nem isso seja suficiente.

O Atlético Paranaense é de uma cidade menor, Curitiba, mas administrado de forma um pouco mais profissional que instituições maiores. Entretanto, os gastos para adequar a Arena da Baixada à Copa de 2014 podem representar um baque significativo em sua situação financeira.

Daí para baixo são clubes que somente sobreviverão de forma competitiva na Primeira Divisão Nacional em duas hipóteses: ou se tornando "clubes de nicho" com torcidas numericamente pequenas mas (muito) fiéis ou se fundindo a outros a fim de ganhar musculatura. 

A diferença de receitas e de potencial consumidor para os líderes da lista é expressiva, e tende a aumentar ainda mais a partir da entrada em vigor do novo contrato da televisão - que privilegia claramente Corinthians e Flamengo, pela ordem.

O quadro fica claro quando observamos os dados de receita mundiais. Tomando-se por base a temporada 2009/10, o Aston Villa, vigésimo da lista, auferiu 230 milhões de reais de receita. Primeiro brasileiro, o Corinthians teve 210 milhões de reais, apesar do câmbio apreciado estar nos favorecendo neste caso.

Isto deixa claro que levando-se em conta o potencial não explorado de receitas, o tamanho de torcida e a penetração nacional e internacional o Brasil tem condição de ter no máximo três ou quatro clubes de expressão mundial. Arriscaria dizer que seriam o Corinthians, o Flamengo, mais um clube paulista (talvez o São Paulo) e se mantiver a boa administração talvez o Internacional.

O Palmeiras é um caso curioso, porque vem se tornando claramente um "clube de nicho" voltado à colônia italiana e seus descendentes, e provavelmente este se tornará um fator limitador de crescimento.

Os demais ou se fundem para ser competitivos a nível nacional e sul americano, ou se contentam com posições coadjuvantes, ou mesmo podem caminhar à insolvência ou à extinção. Olho para o Brasil e não consigo ver mais que três clubes grandes em São Paulo, dois no Rio, um em Minas e no Paraná e um para todo o Nordeste, pelos fatores expostos acima, ou seja, tamanho de mercado consumidor, globalização, geração de receita, potencial de geração e relação dívida/receita.

Este texto já está um pouco longo e paro por aqui. Entretanto, amanhã retomarei o tema, mas sob outro aspecto: o das dívidas e seu corolário, a qualidade de gestão. Até lá.

P.S.- Fonte: BDO RCS

História & Outros Assuntos: "Desarmamento? Não, obrigado."

Nesta quarta feira, temos mais uma edição da coluna "História e Outros Assuntos", assinada pelo Mestre em História Fabrício Gomes. O assunto de hoje é a falácia em que consistem estas "campanhas pelo desarmamento" que volta e meia vemos na sociedade e na política.

"Desarmamento? Não, obrigado.

Sim, sei que o título desse post certamente provocará polêmica. Afinal, o momento ainda é de comoção popular em torno da tragédia de Realengo, onde um jovem assassinou doze crianças indefesas, atirando para matar. Mas além da imediata espetacularização da tragédia, o que mais tem chamado a atenção é o renascer de um tema que já tinha ficado para trás em 2005: a questão do desarmamento da sociedade.

Diversas autoridades em Brasília, certamente movidas por interesses ideológicos e partidários, logo fizeram questão de levantar novamente o tema do desarmamento. E não foram apenas políticos. Desde o ministro da Justiça até artistas globais, de repente o universo midiático adornou-se de uma fleuma inconteste: “Está mais do que na hora de desarmarmos a sociedade”. 

Fica então a pergunta: para que serviu o referendo sobre a proibição da comercialização e venda de armas de fogo e munições, ocorrido em outubro de 2005, quando 63,94% dos brasileiros disseram NÃO à seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”? 

Joga-se no lixo agora o resultado daquele referendo popular? E o dinheiro gasto pelo governo na mobilização das urnas eletrônicas? E o dinheiro gasto em cada campanha, pelo SIM e pelo NÃO? Vamos esquecer tudo isso? Democracia é isso então? É aceitar momentaneamente um resultado para, depois, no primeiro episódio de violência, de repercussão nacional, querer virar o jogo e novamente tentar passar uma intenção que já foi derrotada? Vivemos então uma democracia transitória, sujeita a intempéries, reforçadas por apelos que interessam apenas a determinados grupos?

Embora seja um assíduo usuário das redes sociais, como Twitter e Facebook, tenho certas restrições a alguns comportamentos que vejo nessas redes. Nunca Nelson Rodrigues foi tão genial quando disse uma vez que “Toda unanimidade é burra”. 

Sim, porque as redes sociais, além de servirem de cenário para se fazer “um milhão de amigos”, são também plataformas onde se difundem idéias, tornando um simples comentário unanimidade. No Facebook, as opções “Curti” e “Compartilhar” são infalíveis nesse ponto. 

Então basta alguém se aproveitar da emoção de um momento para difundir um ponto de vista que é um tal de todo mundo curtir e compartilhar... Quando você vê, tornou-se moda no Facebook. A ponto de virar A VERDADE. E ai de quem discordar. Então o que mais vi, a partir do dia em que o assassino de Realengo matou as crianças, foi o sentimento de “viva o desarmamento” nas redes sociais.

Certo, qualquer um pode ter a opinião de que o desarmamento é a melhor opção para o Brasil. Só que querer passar por cima de um referendo que mobilizou milhões de pessoas, gastou os tubos de dinheiro e tomou o tempo de muita gente, e também querer fazer de uma idéia uma unanimidade na base do “compartilhar”, não concordo. 

Então justamente por isso existem referendos, plebiscitos, eleições. Para a maioria escolher uma idéia, um candidato, e o restante que votou contra aceitar. Afinal, democracia é isso, e não “engolir” um resultado e na primeira oportunidade que surge querer revertê-lo.

Além disso, o enfoque dado a essa “reinvenção” do desarmamento, versão 2011, é igual ao dado na campanha derrotada de 2005: querem desarmar a sociedade, proibir venda de armas em estabelecimentos comerciais. 

Só esquecem de um detalhe: bandidos, traficantes e delinquentes (como o tal Wellington, de Realengo) não compram armas em lojas, com nota fiscal. Tampouco vão a cursos de tiro, com professores especializados. Existe um grande e rentável comércio de armas no Brasil. Armas que vêm do Paraguai, por avião, e descem em pistas clandestinas no meio da selva, e que chegam às metrópoles pelo mar, em cargueiros piratas, durante alta madrugada. [N.doE.: não é novidade, também, que muitas das armas apreendidas pela Polícia em operações acabam revendidas a bandidos pelos próprios homens da lei]

A questão não está em proibir a venda e sim prevenir que armas caiam nas mãos de pessoas que irão utilizá-las para o mal. Qualquer objeto pode ser uma arma em potencial. Se eu pegar um livro de 900 páginas em minha biblioteca, e der com ele na cabeça de alguém, certamente essa pessoa terá sérios problemas, podendo até ter um traumatismo craniano, seqüelas e outras funestas consequências. 

No filme “O Poderoso Chefão 3″, Michael Corleone manda um de seus homens assassinar um rival. O pretexto da visita, claro, são os “negócios”. O sujeito chega e é rigorosamente revistado pelos capangas do outro. Tudo limpo. A conversa segue meio tensa. De súbito, o enviado de Michael se levanta, arranca os óculos do outro, quebra a haste e lhe enfia na carótida. Feito! Nas mãos de um psicopata ou de um assassino contumaz, até a Bíblia pode ser uma arma mortal.

Sinceramente, gostaria de ver tanta mobilização como esta a favor do desarmamento na busca em acabar com o mercado negro das armas e em se retirar realmente armas de bandidos. Queria ver uma mobilização generalizada em prol da defesa do voto consciente nas próximas eleições. Em favor da população de rua, das crianças malabaristas nos sinais de trânsito. 

Ou então, que a população no Twitter ou Facebook se indignasse em ver o Tiririca empregar dois compadres do riso, ganhando salário com o dinheiro público.

Aí sim, eu compartilharia isso em minha rede social."

Palocci, as cigarras e as formigas

Nas últimas semanas a "denúncia da vez" por parte da imprensa oposicionista é a de que o Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci teria multiplicado por quatro seu patrimônio nos anos em que esteve fora do governo. Segundo estes órgãos tal multiplicação de patrimônio seria fruto de "roubalheira".

Vamos por partes.

Não me parece, olhando os números frios, que Palocci tenha multiplicado seu patrimônio de forma diretamente escusa. Uma pessoa com o poder que ele deteve até o escândalo do "Mensalão" certamente teria totais condições de se estabelecer neste rendoso mercado de palestras e consultorias.

Basta lembrar que, por exemplo, os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso percebem valores bastante significativos via conferências. Lula, por exemplo, tem cobrado R$ 200 mil por 45 minutos de conversa, mais um tempo para circular entre os convidados - e está com a agenda lotada por um longo período. FHC cobra menos, mas também valores significativos.

Obviamente, se um dos dois voltar a ocupar cargos eletivos estará com um patrimônio pessoal bem acima do ostentado quando deixaram o poder. E não se pode dizer que estejam exercendo "tráfico de influência", pois é algo genérico e que visa mais dividir a experiência alcançada no cargo - não há ganhos financeiros diretos para quem assiste às conferências.

Entretanto, para o caso do Ministro me parecem haver dois "poréns".

O primeiro deles é o fato de que já há precedente na atuação anterior de Palocci em cargos públicos. Não podemos nos esquecer do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro que, ao fim e ao cabo, foi o que determinou sua saída do Governo Lula.

O segundo é mais sério. Refere-se a um fenômeno que já critiquei aqui em outros posts chamado "porta giratória".

Seria o seguinte: o sujeito ocupa uma posição de poder em algum órgão crítico do governo e após o término de seu mandato ocupa uma posição no setor privado onde se utiliza de informação privilegiada a fim de influenciar o governo de então - em português claro, "lobby". Utiliza-se de informação obtida no exercício da função pública, sem a devida "quarentena", a fim de obter vantagens à empresa ou aos clientes que contratam a pessoa pública em questão.

Por outro lado de tempos em tempos empresas colocam executivos em órgãos chave dos governo a fim de se beneficiarem por isso - por isso o nome "porta giratória": sai do governo para a empresa e da empresa para o governo. É um fenômeno muito visto em Wall Street e na indústria do petróleo americana, por exemplo.

Voltando ao caso em questão parece óbvio que os clientes da consultoria do Ministro o contrataram em busca não somente do conhecimento de Palocci como também dos meandros do governo, ou seja, o acesso mais fácil a quem realmente decide. Ainda que sem cargo nos últimos quatro anos é inegável que ele exercia influência dentro do PT e conhecia o "caminho das pedras".

Ou seja, ainda que tal acumulação seja legal, decididamente não pode ser considerada ética, pelo menos enquanto não se provar ou demonstrar que o objetivo da prestação de serviços era independente do conhecimento adquirido nas investiduras públicas - o que, particularmente, acho difícil.

Outrossim, penso que Palocci tem o direito de expor os contratos apenas aos órgãos de controle éticos do governo. Normalmente são contratos confidenciais e que devem ficar restritos às partes interessadas.

Sendo ético ou não, sendo legal ou não, penso que Palocci deveria se afastar do governo até que a questão esteja esclarecida. Ainda que tenha sido "fogo amigo" de integrantes do próprio PT insatisfeitos com sua postura pró-mercado financeiro, há um problema e ele deve ser esclarecido. Até para não tisnar a imagem do governo Dilma Roussef com algo que não diz respeito diretamente a seu governo.

Finalizando, dois adendos.

O primeiro é que Palocci não é o único nesta situação. O correto seria investigar todos estes casos de "porta giratória", tanto no governo como na oposição - o nome "Paulo Preto" lembra algo ao leitor? 

Sou a favor de se colocar todos os casos em pauta, até para não parecer perseguição política - pois, da forma como está, é o que ocorre neste momento.

Finalizando, é normal que ocupantes de cargos executivos (em especial presidente e governadores) tenham evolução patrimonial (discreta) durante o exercício do cargo. Como todas as despesas são cobertas pelo Estado, o salário destes acaba que ficando praticamente "limpo", o que permite uma acumulação de recursos. Se bem investidos, pode sim significar aumento de patrimônio.

Crise e Protestos na Espanha

Neste final de semana, talvez a notícia que tenha mais me chamado a atenção foi a surra levada pelo Partido Socialista Espanhol nas eleições regionais realizadas em treze das dezessete regiões espanholas e em cerca de oito mil municípios. Os eleitores preferiram os candidatos do Partido Popular, de direita e que vai guinando a uma posição extremista neste espectro político.

É a única conclusão a que consigo chegar quando olho os números da economia espanhola: os eleitores preferiram sem intermediários quem defende as políticas excludentes. 

Zapatero, atual primeiro ministro, vem adotando políticas muito próximas de partidos de direita como resposta à crise econômica de 2008: desregulamentação ainda maior, corte de gastos públicos e de programas sociais, diminuição de impostos para as camadas mais altas e aumento para a população em geral,  aumento da taxa de juros, entre outras constantes de um receituário que vivemos muito por aqui no Brasil.

Os efeitos destas políticas foram sentidos claramente pela população, bem como na atividade econômica: hoje a Espanha tem uma taxa de desemprego de 23%, chegando a incríveis 44% na população até 25 anos. A mesma taxa é de aproximadamente 34% para os imigrantes.

Um índice de desemprego destes mostra como a economia e a sociedade espanholas estão em crise profunda. Além disso, o estouro da "bolha" imobiliária do país e as medidas tomadas pelo governo a fim de enfrentar a crise econômica aprofundaram a recessão, aumentaram as diferenças na sociedade e privilegiaram apenas um grupo bem pequeno, formado basicamente pelos credores e camadas altas. 

Na prática, tal como escrevi aqui na resenha do último livro do economista Joseph Stiglitz tais medidas apenas aprofundaram ainda mais a crise, ao retirar do Estado seu papel de estimular a atividade econômica e estabelecer uma série de políticas claramente recessivas. A combinação de aumento de juros com elevação de impostos, diminuição da ação do Estado e política de corte de benefícios sociais tiveram o efeito de ampliar e aprofundar a crise no que toca à atividade econômica e ao bem estar da população.

E jovens desesperançados pela falta de emprego e, especialmente, de perspectivas, empreendem uma série de protestos nas ruas de cidades como a capital Madrid, Barcelona,Sevilha, Valencia e outras. Suas palavras de ordem são basicamente o repúdio aos partidos dominantes e às políticas de ajuste e arrocho. Querem emprego e perspectiva.

Tal e qual os protestos da chamada "primavera árabe" - que também já foi alvo de post neste espaço - o pleito dos jovens andaluzes é contra o "status quo", contra a ditadura - no caso, do poder econômico - e exigindo melhores condições de vida. Obviamente não encontram o mesmo apelo do encontrado pelos rebeldes árabes, até porque nesta região da Europa não há petróleo...

Retomando o resultado das eleições, a leitura que pode ser feita é de que se votou na oposição de direita com a idéia de repudiar a política de quem está no governo. Entretanto, como digo acima o Partido Popular representa a exacerbação de políticas de arrocho impopulares e que tendem a agravar a crise.

Além disso o esforço do país para cumprir as metas determinadas pelo Banco Central Europeu e permanecer na "zona do euro" estão trazendo uma ampliação do custo social deste tipo de políticas. A autoridade monetária européia parece preocupada em mitigar as pressões inflacionárias alemãs e atender aos interesses do sistema financeiro daquele país. O resultado é que o efeito destas políticas contracionistas nos demais países, muitos deles ainda mergulhados na crise econômica desde 2008, acaba sendo o de ampliar os efeitos da recessão econômica.

Em que pesem os maiores protestos estarem localizados na Espanha, até pelo quadro que descrevo acima, já há mobilizações semelhantes em países como Portugal e a Irlanda, com panorâmicas semelhantes: alto desemprego jovem e falta de perspectivas. Como corolário, a perseguição a imigrantes tornou-se ainda mais acentuada - com direito a uma inacreditável discussão na Federação Francesa de Futebol sobre a possibilidade de adotar restrições a filhos de imigrantes em suas academias de jovens valores.

Parece claro que apenas a adoção de políticas "contra-cíclicas" e que tenham o Estado como indutor do investimento e da economia poderão frear a crise européia e permitir uma retomada da atividade econômica. 

Também deveria se adotar uma regulamentação maior dos mercados, a fim de conciliar o interesse dos agentes com os da sociedade em geral. Esta crise mostrou que o mercado por si só está longe, muito longe de propiciar a alocação mais eficiente de recursos em uma economia, além de não trazer o quadro de maior bem estar social. A atuação do Estado é necessária e se faz mais forte como regulador e indutor da economia.

Entretanto, os governos destes países estão adotando o caminho inverso em termos de medidas de política econômica. Isto significa mais crise, mais desigualdade, mais desemprego e menos perspectivas a estes jovens.

Ou seja: os protestos tendem a aumentar cada vez mais. Veremos.

Do pouco um tudo e vice versa – "O MinC, o Ecad e a reforma interminável"

Neste domingo, a coluna "Do Pouco Um Tudo e Vice Versa", assinada pela jornalista e produtora cultural Thaty Moura, retoma o tema de coluna anterior e questiona as intenções da Ministra da Cultura no que toca ao Ecad.

Por meu turno posso dizer que minha experiência com este órgão não é das melhores. Na humilde condição de três vezes vencedor do concurso de samba enredo da Acadêmicos do Dendê, os valores repassados eram uma verdadeira "caixa preta" e o depósito dos valores - que em nenhuma das ocasiões chegava à bagatela de R$ 1 mil, longe disso - demorava uma eternidade.

O MinC, o Ecad e a reforma interminável

Não é novidade pra ninguém que eu desaprovo, e muito, a gestão da Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura (MinC).

Desde que assumiu o cargo ela tem dado “tiros no pé” atrás de “tiros no pé”. Retirou o selo do Creative Commons do site do MinC, logo nos primeiros dias de governo. Alegou que tratava-se de propaganda, além de incentivar os autores a abrir mão dos Direitos Autorais. Oi?!

Como explicado em coluna anterior, o Creative Commons é uma licença que autoriza a reprodução do conteúdo de diversas formas, em geral, não lucrativas. Abre-se mão dos direitos, sim, para que usuários acessem o seu conteúdo e possam transmitir para outros usuários sem fins lucrativos. O direito do autor permanece protegido em casos comerciais, uma vez que você escolhe uma licença que permite o uso sem fins lucrativos.

Após esse primeiro momento, a ministra protagonizou outros desmandos.

Inicialmente, disse que a revisão da Lei dos Direitos Autorais (LDA) não era uma discussão pertinente ao ministério. Debate este que vinha sendo realizado nas gestões anteriores, inclusive com quatro meses de consulta pública ao texto da reforma e tendo o texto final passado pelo crivo da Casa Civil. Contudo a Ministra considerou que não era oportuno apresentar essa proposta.

Agora, ela tomou pra si, novamente, essa questão, mas acredita haver pontos a serem revistos. Com isso, entre   25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que reforma a Lei dos Direitos Autorais receberá novas contribuições da sociedade. O objetivo, pelo menos na teoria, é aprimorar o texto, especialmente em sete pontos.

1.    Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D);
2.    Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II);
3.    Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B);
4.    Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C);
5.    Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B,  98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100);
6.    Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C);
7.    Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).

Espero estar errada, mas para mim isso não passa de uma manobra para ganhar tempo. Revisar algo que já foi amplamente discutido ao longo de duas gestões anteriores (oito anos)? É um pouco estranho e demais para mim.

A principal questão da legislação tange à arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais, realizada desde 1973 pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O Escritório é uma sociedade civil de natureza privada, constituida por associações efetivas* que formam uma espécie de conselho administrativo.

O Ecad era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), que foi extinto em 1990, no governo Collor, sob suspeita de corrupção. Entretanto, até a presente data, nenhum outro órgão fiscalizador foi criado. E as denúncias de fraudes e desvios de dinheiro são frequentes.

“Em toda sociedade de gestão coletiva do mundo há fiscalização. Isso é um escândalo. É como se déssemos ao Bradesco o direito de receber todos os salários de funcionários públicos do Brasil, cobrando o que quiser, sem fiscalização. A gente confia no Bradesco?”, indigna-se o músico Tim Rescala, da organização de artistas Terceira Via.

No texto final da reforma LDA, aprovada na gestão de Juca Ferreira, frente ao Ministério da Cultura, era estabelecido um novo mecanismo de fiscalização. A preocupação hoje, com as denúncias e supostos envolvimentos da atual ministra com o Escritório, é se haverá esse mecanismo no texto aprovado para a reforma. São cenas dos próximos capítulos que ainda renderão muita conversa.

Por lei, o Ecad seria uma entidade “sem fins lucrativos”. Só em 2010, arrecadou nada menos do que R$ 432,9 milhões, e distribuiu aos artistas R$ 346,5 milhões. Ou seja, sobraram volumosos R$ 86,4 milhões. Estes teriam sido utilizados para cobrir despesas administrativas. Dos 350 mil filiados, apenas 87.500 foram beneficiados. Portanto, 75% dos autores não receberam nada. Quase um quarto das obras contempladas são estrangeiras.

De acordo com o Ecad, nesse caso, é que os 87.500 são os únicos que criam e interpretam obras musicais com potencial econômico. Assim, sou forçada a acreditar que músicas estrangeiras têm um maior potencial econômico na visão de um órgão brasileiro.

Hoje, o Ecad está no centro de um grande debate público. Na noite de 11 de maio, foi protocolado no Senado Federal o pedido de abertura de uma CPI mista para investigar o Escritório Central de Direitos Autorais. O pedido conta com a assinatura de 28 senadores. Após a leitura do pedido em plenário, serão indicados 11 senadores titulares e seis suplentes para compor a comissão.

Sobre a CPI, o Ecad divulgou nota dizendo que “a instituição está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o sistema de gestão coletiva de direitos autorais”, e que em CPIs e audiências públicas anteriores, “todos os esclarecimentos foram fornecidos e nada se comprovou contra a instituição, confirmando a lisura de sua atuação”.

Em tumultuado encontro com artistas em São Paulo, em 10 de maio, Ana de Hollanda foi questionada sobre o tema. A ministra disse que o Ecad vai ter acompanhamento do governo, mas descarta qualquer intervenção no órgão, porque considera que seria “ilegal”, contradizendo a Constituição Federal. “Mas algum tipo de supervisão a gente vai ter. A gente vê escândalos, esses “laranjas” que receberam, e a gente não quer mais que isso aconteça”, disse.

Será mesmo? Quem sofre com todo esse “disse me disse” e finge que investiga são os autores que dependem do Ecad e suas associações para receber pela execução pública (prefiro o termo: execução comercial) de sua obra.

Aqueles que gerem o seu próprio conteúdo seguem sua luta pela democratização do acesso aos bens culturais. Eu sigo com eles. E vocês?

* Associações Efetivas: ABRAMUS – Associação Brasileira de Música e Artes; AMAR – Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes; SBACEM – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música; SICAM – Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais; SOCINPRO – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais; UBC – União Brasileira de Compositore. Associações Administradas: ABRAC – Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos; ASSIM – Associação de Intérpretes e Músicos; SADEMBRA – Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil.

Fontes:
Creative Commons
ECAD 
Jornal do Brasil (Editorial) 

O Estado de São Paulo (União move ação contra ECAD)

Folha de São Paulo (‘Fica firme, Ana’, diz presidente para ministra da Cultura) 
Ministério da Cultura (Carta de Apoio)
Ministério da Cultura (Diárias) 

Ministério da Cultura (Revisão LDA) 

Mobiliza Cultura 

Música Líquida

(Foto: Google Imagens)

 

Viajando - "Sobre Resorts"

Agora de forma definitiva, temos o retorno da coluna "Viajando", escrita pela consultora de Turismo Adriana Martins. Embora esteja excepcionalmente neste sábado, será publicada às quartas feiras de forma quinzenal. O texto de re-estréia tem como tema um tipo de hospedagem denominada "resorts", tendo como exemplo hotel em Angra dos Reis.

Sobre Resorts

Prezados leitores, como prometido ao editor, vou começar uma coluna quinzenal pra falar sobre viagens e turismo, dicas e destinações turísticas. Vou começar falando sobre a hospedagem em resorts.

Resorts são, de acordo com a definição da Associação Brasileira de Resorts, empreendimentos hoteleiros de alto padrão e luxo, instalados em área de expressivo apelo ambiental e voltado principalmente para o lazer e o conforto dos hóspedes. O conceito de se hospedar num resort é ter à sua disposição toda uma gama de opções de lazer sem se preocupar com nada. É pagar um valor bem mais alto para dormir e comer muito bem, se divertir muito, e para os casais com filhos terem com quem deixá-los sem se preocupar sequer com sua alimentação.

Para exemplificar o que eu estou dizendo, vou falar sobre o 'Vila Galé Eco Resort de Angra', onde estive hospedada recentemente.

O Vila Galé está localizado onde até 2008 funcionava o Blue Tree Angra dos Reis, e após o rompimento do contrato com a rede Blue Tree a rede portuguesa Vila Galé assumiu a administração a partir de setembro de 2009. O Vila Galé Eco Resort de Angra está localizado numa área de mata atlântica nativa, e onde o proprietário da área, que possui mais de 1.700 mil metros quadrados, destinou aproximadamente 1.600 mil metros quadrados para uma RPPN, transformando o entorno do hotel, inclusive sua praia, em área de preservação ambiental.

O sistema de hospedagem é 'all inclusive', ou seja, tudo o que for consumido nos restaurantes especificados, inclusive o frigobar, estão incluídos na sua diária. São servidas por dia cinco refeições, além do bar, que funciona até a 01:00h. Só ficam excluídos os pedidos especiais de comida e bebida, tais como kosher, hindu, etc, serviços de quarto, spa, telefonia, internet, lavanderia e passeios opcionais, transfer Rio / Angra / Rio e as taxas do hotel.

Fomos recebidos com um coquetel de boas vindas, e este serviço é oferecido sempre que se tratar de grupo. O coquetel era composto por bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

O hotel possui atividades recreacionais para adultos e crianças, as quais são divulgadas sempre pela manhã de cada dia em vários totens espalhados pelo hotel. Crianças de 04 a 11 anos podem ficar aos cuidados dos recreadores, que se engarregam inclusive de providenciar a ida ao restaurante específico para esta faixa etária. Menores de 4 anos possuem sala de descanso e brincadeiras, mas dependem dos cuidados dos pais ou de uma babá. Caso seja do interesse do hóspede o hotel também providencia a babá, com custo adicional pago a parte.

As acomodações se dividem em apartamentos standart (com vista para a mata atlântica ou para a área social), superior (com vista para a área social, ou vista mar), suíte (com vista para a área social) e suíte presidencial, com 190 m² e com vista para a área social. Todos os banheiros dos apartamentos possuem banheira de imersão - na suíte e na suíte presidencial há também uma hidromassagem. Em todos os apartamentos há TV a cabo, frigobar e acesso a internet (R$0,50 por 5 minutos, pagos no check out).

A rede Vila Galé possui um mesmo conceito para todos os seus resorts no Brasil. Possui um restaurante onde são servidas as refeições principais em sistema de buffet (café, almoço e jantar), um restaurante próximo a piscina, onde são servidos petiscos, pequenos lanches e bebidas durante todo o horário de funcionamento da piscina e um restaurante com serviço a la carte, onde o hóspede poderá fazer uma reserva durante seu período de estada - quando este for maior do que quatro dias.

A alimentação é composta por frutas e verduras da estação, bem como uma opção de carne bovina, frango ou peixe, sempre com opção da cozinha internacional e grelhados. Arroz e feijão também fazem parte do cardápio diário. As bebidas podem ser água, sucos, refrigerantes, cerveja nacional e o vinho da casa (branco ou tinto) - que é uma opção da vinícola da própria rede hoteleira, localizada em Portugal, que fabrica além dos vinhos o azeite consumido no hotel. As sobremesas se dividem em frutas, doces caseiros e tortas mais elaboradas, tendo opções para todos os gostos.

Há várias opções de lazer, mesmo que o tempo esteja chuvoso, pois o resort possui uma sala de jogos coberta, com mesa de sinuca, totó, mesa para jogos de cartas, etc. Também existe a opção de ver a programção de TV junto a outros hóspedes, na sala de TV do resort.

Além das atividades oferecidas dentro do resort, o Vila Galé, em parceria com a Paraty Tours, oferece uma série de passeios opcionais, tais como para Angra, Paraty e outras cidades próximas. Também oferece passeios opcionais de barco para ilhas próximas, incluindo Ilha Grande. O hotel tem como política a hospedagem com no mínimo duas noites (três dias), porém para conhecer a região recomendamos que o hóspede tenha pelo menos três dias inteiros livres.

Os resorts podem ser de praia, campo, serra, urbano, em cidades históricas, etc. Podem ter regime de apenas café da manhã, meia pensão (café e jantar), pensão completa (café, almoço e jantar, mas não inclui bebidas) ou 'all inclusive'. Podem ter atividades para todas as idades ou restringir a presença de crianças. Há resorts para todos os gostos, em todas as regiões do Brasil e em todo o mundo.

Para sua próxima viagem escolha o seu e aproveite o que o empreendimento tem de melhor a oferecer para que sua estada seja um sonho!