sábado, 19 de dezembro de 2009

Alguns são mais iguais que os outros



O título deste post é uma alusão à clássica frase de George Orwell, "todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros".

Escrevo isto porque venho acompanhando com grande interesse a história sobre a guarda do menino Seal, disputado pelo padrasto brasileiro e pelo pai, norte-americano.

Resumidamente, a história é a seguinte: o menino é filho de um americano e de uma brasileira. Eles se separaram, ela se casou novamente e veio a falecer após o parto da segunda filha - aliás, segundo o noticiário da época em episódio onde há suspeita de erro médico.

Bom, normalmente o que ocorre é o pai ficar com a guarda do menino após a morte da mãe, né ? Mas...

Ocorre que o padrasto do menino é o advogado Paulo Lins e Silva, de família famosa nos tribunais brasileiros. E...

A história sempre é a mesma: o pai do garoto ganha a guarda nos tribunais inferiores, chega no STF o advogado em questão consegue uma liminar. Na última quinta feira o Tribunal Regional Federal concedeu liminar, imediatamente Lins e Silva correu ao STF e obteve em tempo recorde uma liminar suspendendo os efeitos da ação - cujo mérito o STF não julgou ainda.

Ressalto que o Brasil está criando um precedente muito perigoso nas relações internacionais, porque está quebrando o princípio da reciprocidade nestes assuntos. Amanhã ou depois é um brasileiro que necessita trazer seu filho para o Brasil e este precedente pode criar dificuldades.

Contudo, a reflexão que eu queria fazer é como o Judiciário brasileiro trabalha de acordo "com a cara do freguês". Se o padrasto do menino não fosse quem ele é, com estreitas ligações com os próceres da justiça, este caso já não estaria resolvido a favor do pai ?

Este mote pode ser aplicado a outras situações. No Brasil de hoje rico ou famoso só vai preso em uma situação: se não pagar pensão alimentícia. No mais, pode transgredir a lei a vontade que não corre risco de ir para a cadeia.

Se você tem amigos na Justiça também pode se considerar inimputável. Se for juiz, desembargador ou algo parecido, aí tem uma avenida de liberdade pela frente. Pode fazer o que quiser.

Não sou advogado nem tenho saber jurídico, mas dois princípios que devem reger o trabalho togado devem ser o da impessoalidade e o da imparcialidade. Ambos não chegam nem perto dos tribunais brasileiros.

Vigora a "Doutrina Gilmar Mendes": "cadeia é para pobre, preto e puta."

Por isso que já escrevi aqui que, antes da reforma política, mais importante e urgente é a reforma do Judiciário. Político bem ou mal você pode trocar de quatro em quatro anos. Já os juízes...

5 comentários:

  1. Não sou advogado nem tenho saber jurídico, mas dois princípios que devem reger o trabalho togado devem ser o da impessoalidade e o da imparcialidade. Ambos não chegam nem perto dos tribunais brasileiros.

    caro amigo estou fazendo curso para concursos e vendo pela primeira vez mais de perto estes principios e lhe digo:deveriam pautar todas as áreas e não só judiciário,da mesma forma o executivo,legislativo,as empresas particulares e sociedades civis também.Parece que eu estava adivinhando o teor do seu post ao lhe enviar a matéria da folha,veja só,o brasil ser retaliado por uma questão que já deveria ter sido resolvida há muito tempo,na minha opinião a favor do pai biológico,mas como voce eu não tenho notório saber jurídico e prefiro aguardar para dar uma opínião definitiva,abraços,saudações rubro-negras,ronaldo.

    ps:foto nova no seu perfil hem,camisa do mengão he he he a arco íris vai a loucura

    AH É ANGELIM,AH É ANGELIM,O DEUS DA RAÇA DOIS.

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  2. parece que o STF irá julgar hoje, Ronaldo. vamos ver

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  3. Revolução dos Bichos, de Gerorge Orwell... Foi daí que saiu a frase. É a melhor fábula para adultos que já li na vida.

    O livro é o melhor resumo do que ocorreu com o PT ao chegar ao governo. Expulsaram os homens, mas passaram a viver como eles... E mais ainda: COM ELES...

    Só reclamam os políticos que deixaram de fazer parte da "bocada". Nesse aspecto, o Brasil só me enche de vergonha. Governo E oposição.

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  4. e essa agora, que o Daniel Dantas de acusado virou inquisidor ? Vergonha !!!!!!!

    o livro é este mesmo.

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  5. Absurdo um pai não poder ficar com o filho pq o padrastro o sequestrou.

    Tinha que ser de família importante. Esta mentalidade colonial brasileira é um ranço que não acaba nunca.

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