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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Bissexta - "Os Políticos, Seus Filhos e Uma Novidade"


Nesta quinta feira, último dia útil do ano para muita gente - para mim não é, aproveitando o recesso do Judiciário temos mais uma coluna "Bissexta", do advogado Walter Monteiro. O tema de hoje é espinhoso, mas traz um bom exemplo: a dos filhos de políticos.

Vamos ao texto, lembrando que o leitor ainda pode participar das promoções do livro "A Privataria Tucana" e da camisa autografada de Ronaldinho Gaúcho.

Os Políticos, Seus Filhos e Uma Novidade

Do muito que (não) se falou sobre o livro proibido, “Privataria Tucana”, o que mais me impressionou foi a desenvoltura da filha de José Serra, Verônica, para fazer negócios milionários à sombra do pai. 

O curioso é que o livro foi lançado pouco depois da revelação das tramóias de Paulo Henrique Cardoso (filho, ora, vocês sabem de quem), atuando como “laranja” do grupo Disney no Brasil para burlar as restrições da lei de telecomunicações – PHC aparece como dono de uma emissora, que, afinal, pertence à turma do Mickey.

Mas não só os herdeiros tucanos adoram levar vantagem na proximidade com o poder. Lulinha (esse vocês também sabem quem é o pai) arrendava um canal de televisão e vendeu sua empresa por uma pequena fortuna para uma concessionária de serviços públicos. Esperto esse Lulinha, hein?

Roseana Sarney, Clarissa Garotinho, Rodrigo Maia, ACM Neto, é um monte de herdeiros a nos ameaçar por aí. Tem até aqueles que a gente acaba simpatizando, como Brizola Neto [N.do.E.: em quem votei e com excelente trabalho na Câmara de Deputados], Eduardo Campos e, vá lá, Aécio Neves - não posso falar mal de um bon vivant que mesmo governando Minas Gerais fazia questão de morar na Cidade Maravilhosa para não perder o bronzeado.

Bom, esses, pelo menos se candidatam regularmente, nos dão a chance de saber o que eles andam fazendo. Pior são os que agem nos porões do poder e só emergem quando alguém produz uma reportagem bomba, geralmente por encomenda de adversários políticos dos pais.

Olhando para a Presidência da República, vou colocar a minha mão no fogo e garantir que Dilma pode cometer erros terríveis (até agora, praticamente só vejo acertos), mas desse mal a gente está livre até 2014, não haverá herdeiros agindo sorrateiramente 'under the table'.

Curiosamente, vivemos com Dilma uma novidade em sentido oposto, pois sua filha  (acima, à direita na foto junto à esposa do vice presidente Michel Temer) única atua do outro lado do balcão: Paula Rousseff Araujo é membro, já há vários anos, do Ministério Público. Mais precisamente do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul

Eu me mudei para Porto Alegre em 2007, bem antes de Dilma ser entronizada como candidata, embora já fosse, óbvio, uma figura de absoluto destaque na esfera federal. Naquela época um advogado amigo, que respondia pelo departamento jurídico de uma grande empresa, dizia que a “filha da Ministra” estava fazendo a empresa comer o pão que o diabo amassou, implicando com contratos de mão-de-obra terceirizada.

Como o rosto da filha de Dilma ainda não se tornara muito conhecido e ela preferia usar o sobrenome do pai – o que fazia todo sentido, pois o ex-marido da Presidenta, hoje aposentado, foi dono de um dos maiores escritórios de Direito do Trabalho do RS e é uma figura conhecidíssima no meio jurídico local – nem todo mundo tinha certeza de que aquela Promotora tinha uma vinculação tão estreita com a então Chefe da Casa Civil.

A posse de Dilma tornou Paula Rousseff Araujo conhecida pelo país inteiro, desfilando em carro aberto com a Presidenta e volta e meia aparecendo com o filho no colo.

Como eu não atuo diretamente na área, pensei que Paula tivesse sido transferida para Brasília depois que a mãe foi empossada. Nada mais razoável, natural e compreensível. Semana passada, em uma dessas tantas festas comemorativas de fim de ano, jantei com advogados que a conhecem e descobri que a filha da Presidenta simplesmente não quis ir para Brasília, nem tampouco mudar suas funções.

Continua lá, dando expediente no Ministério Público, parece que segue comandando suas investigações, cuidando dos seus processos. Só não dá para dizer que sua rotina não mudou porque a lei obriga que os parentes diretos da Presidenta sejam permanentemente monitorados por seguranças. Um desses conhecidos em comum me contou que um dia teve a brilhante ideia de ir jantar com Paula e seu marido e o restaurante simplesmente parou, tamanho era o aparato de segurança envolvido.

Confesso que, para meu gosto pessoal, teria sido mais adequada a transferência ou o remanejamento interno. Uma empresa que já tenha recebido uma notificação do Ministério Público sabe já é grave por si só, os fatos ali questionados normalmente estão no topo das contingências jurídicas a enfrentar. Quando essa notificação vem assinada pela filha da Presidenta da República o constrangimento só aumenta.

Mas deixa isso para lá, é só uma implicância de advogado, sempre aflito com os problemas de seus clientes. O importante é que o exemplo de Paula Rousseff é edificante. Tomara que seja seguido pelos filhos dos próximos presidentes.

Concluo desejando um feliz ano novo aos leitores e nos vemos na semana que vem, já em 2012.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Palocci, as cigarras e as formigas


Nas últimas semanas a "denúncia da vez" por parte da imprensa oposicionista é a de que o Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci teria multiplicado por quatro seu patrimônio nos anos em que esteve fora do governo. Segundo estes órgãos tal multiplicação de patrimônio seria fruto de "roubalheira".

Vamos por partes.

Não me parece, olhando os números frios, que Palocci tenha multiplicado seu patrimônio de forma diretamente escusa. Uma pessoa com o poder que ele deteve até o escândalo do "Mensalão" certamente teria totais condições de se estabelecer neste rendoso mercado de palestras e consultorias.

Basta lembrar que, por exemplo, os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso percebem valores bastante significativos via conferências. Lula, por exemplo, tem cobrado R$ 200 mil por 45 minutos de conversa, mais um tempo para circular entre os convidados - e está com a agenda lotada por um longo período. FHC cobra menos, mas também valores significativos.

Obviamente, se um dos dois voltar a ocupar cargos eletivos estará com um patrimônio pessoal bem acima do ostentado quando deixaram o poder. E não se pode dizer que estejam exercendo "tráfico de influência", pois é algo genérico e que visa mais dividir a experiência alcançada no cargo - não há ganhos financeiros diretos para quem assiste às conferências.

Entretanto, para o caso do Ministro me parecem haver dois "poréns".

O primeiro deles é o fato de que já há precedente na atuação anterior de Palocci em cargos públicos. Não podemos nos esquecer do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro que, ao fim e ao cabo, foi o que determinou sua saída do Governo Lula.

O segundo é mais sério. Refere-se a um fenômeno que já critiquei aqui em outros posts chamado "porta giratória".

Seria o seguinte: o sujeito ocupa uma posição de poder em algum órgão crítico do governo e após o término de seu mandato ocupa uma posição no setor privado onde se utiliza de informação privilegiada a fim de influenciar o governo de então - em português claro, "lobby". Utiliza-se de informação obtida no exercício da função pública, sem a devida "quarentena", a fim de obter vantagens à empresa ou aos clientes que contratam a pessoa pública em questão.

Por outro lado de tempos em tempos empresas colocam executivos em órgãos chave dos governo a fim de se beneficiarem por isso - por isso o nome "porta giratória": sai do governo para a empresa e da empresa para o governo. É um fenômeno muito visto em Wall Street e na indústria do petróleo americana, por exemplo.

Voltando ao caso em questão parece óbvio que os clientes da consultoria do Ministro o contrataram em busca não somente do conhecimento de Palocci como também dos meandros do governo, ou seja, o acesso mais fácil a quem realmente decide. Ainda que sem cargo nos últimos quatro anos é inegável que ele exercia influência dentro do PT e conhecia o "caminho das pedras".

Ou seja, ainda que tal acumulação seja legal, decididamente não pode ser considerada ética, pelo menos enquanto não se provar ou demonstrar que o objetivo da prestação de serviços era independente do conhecimento adquirido nas investiduras públicas - o que, particularmente, acho difícil.

Outrossim, penso que Palocci tem o direito de expor os contratos apenas aos órgãos de controle éticos do governo. Normalmente são contratos confidenciais e que devem ficar restritos às partes interessadas.

Sendo ético ou não, sendo legal ou não, penso que Palocci deveria se afastar do governo até que a questão esteja esclarecida. Ainda que tenha sido "fogo amigo" de integrantes do próprio PT insatisfeitos com sua postura pró-mercado financeiro, há um problema e ele deve ser esclarecido. Até para não tisnar a imagem do governo Dilma Roussef com algo que não diz respeito diretamente a seu governo.

Finalizando, dois adendos.

O primeiro é que Palocci não é o único nesta situação. O correto seria investigar todos estes casos de "porta giratória", tanto no governo como na oposição - o nome "Paulo Preto" lembra algo ao leitor? 

Sou a favor de se colocar todos os casos em pauta, até para não parecer perseguição política - pois, da forma como está, é o que ocorre neste momento.

Finalizando, é normal que ocupantes de cargos executivos (em especial presidente e governadores) tenham evolução patrimonial (discreta) durante o exercício do cargo. Como todas as despesas são cobertas pelo Estado, o salário destes acaba que ficando praticamente "limpo", o que permite uma acumulação de recursos. Se bem investidos, pode sim significar aumento de patrimônio.


quinta-feira, 24 de março de 2011

História & Outros Assuntos: "Obama, go home! O anti-americanismo  e o romantismo nostálgico da Guerra Fria"

Com um dia de atraso, temos mais uma edição da coluna "História & Outros Assuntos", assinada pelo Mestre em História e publicitário Fabrício Gomes.

Hoje ele retoma o tema referente à visita do Presidente americano ao Brasil, sob o ângulo de mudanças históricas.

Discordo aqui e ali do texto  - quem leu os posts anteriores saberá identificar - mas acredito que é um panorama bastante interessante da questão. Leitura obrigatória.

Obama, go home! O anti-americanismo  e o romantismo nostálgico da Guerra Fria.

Durante os jogos da última Copa do Mundo, disputada na África do Sul, no ano passado, me lembro que, a certa altura li, entre diversas mensagens postadas no Twitter, uma, que serviu de base para a inspiração deste texto. Na ocasião, a seleção dos EUA acabara de ser eliminada por Gana, em Rustenburgo, em partida válida pelas oitavas de final daquela competição. E o comentário foi o seguinte:

“Bem feito para esses caras (os jogadores dos EUA)! Odeio esse país!”

A frase, que a primeira vista soa apenas como uma bravata de torcida no futebol, onde teoricamente sempre se torce pelo time mais fraco (se bem que nesse caso específico, seria difícil apontar o mais fraco), é emblemática por diversos sentidos. 

Um deles, o mais latente, confirma o sentimento que, desde os estertores da Guerra Fria, e que principalmente ganhou força na década de 1980, diante da agressiva política externa estadunidense, primeiro com o presidente Ronald Reagan à frente e depois com George Bush – ambos do Partido Republicano -, o anti-americanismo ainda vive entre nós, sejamos latino-americanos, africanos ou asiáticos. Até mesmo em alguns países europeus, é possível perceber isso, e pasmem, há correntes até mesmo dentro dos EUA contrárias a essas políticas.

É comum sempre a voz rouca das ruas incidir nesse tipo de comportamento. Seja por razões ideológicas ou simplesmente porque uma pessoa ouve alguém gritar “Yankees, Go Home!” e resolve gritar também, mesmo que, na maioria das vezes, não saiba o motivo de estar gritando aquilo. Em muitos casos, o anti-americanismo acontece também porque é “cult” ser “de esquerda” e ter repulsa por tudo que diz respeito ser da “América”. Ser contrário aos EUA já foi moda, principalmente nos anos 1980 e até mesmo meados dos anos 1990. Mas depois meio que perdeu a graça.

Não queremos aqui julgar a política dos EUA. Certamente que na maior parte dos episódios em que aquele país esteve envolvido militarmente, com ações em outros países, não foi por causa da “missão salvacionista” que eles acham ter perante o mundo, de libertar o povo de ditaduras sanguinárias, instaurando a paz e a democracia. É claro que interesses políticos e econômicos estão ali inseridos. 

Foi assim em 1964, quando ocorreu o golpe civil-militar que depôs o então presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que esteve por 21 anos no poder no Brasil - é importante ressaltar que os EUA não estiveram militarmente envolvidos naquele golpe [N.doE.: não se envolveram militarmente porque não foi preciso, mas havia uma frota naval estacionada no litoral brasileiro pronta a agir caso fosse necessário], mas apoiaram, seja financeiramente o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e alguns sindicatos, em favor de se disseminar um sentimento contrário ao governo Jango. 

Foi assim em 1973, no Chile, de Salvador Allende, quando os EUA externaram simpatia à ascensão do general Augusto Pinochet ao poder; foi assim na chancela à Operação Condor, onde formou-se uma coalisão de países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai – que trocavam informações sobre exilados políticos, movimentos subversivos, entre outros. 

Foi assim na guerra entre a extinta União Soviética (URSS) contra o Afeganistão, em 1979 (quando a CIA treinou, financiou e forneceu armas a um certo Osama Bin Laden, para vencer uma já decadente URSS, trôpega e moralmente afetada por uma crise econômica interna – e que culminaria com o solapamento do regime socialista alguns anos depois.); foi assim também quando a CIA investiu e treinou o exército iraquiano de... Saddam Hussein, na guerra entre Irã e Iraque – só para citar alguns exemplos.

No entanto, ter sentimento de rejeição ou ojeriza a algo deve ser analisado. Principalmente quando há alternância de poder num país, onde partidos políticos possuem distintas plataformas de governo e posicionamentos políticos. Historicamente a política estadunidense sempre se pautou na alternância entre Republicanos e Democratas no poder. Nessa onda, em alguns momentos aquele país contou com agressiva política externa e comercial, noutros momentos uma política mais reservada e protecionista da economia. Tradicionalmente os Democratas (partido de Barack Obama, atual presidente) sempre agiram mais em defesa da economia dos EUA, criando inúmeras barreiras alfandegárias contra a entrada de produtos externos, o que não acontecia muito com os Republicanos.

Antes de generalizar os EUA, é preciso entender o contexto e cada situação em que estiveram envolvidos com politicamente externa. O que levou o democrata John Kennedy a querer intervir em Cuba (a famosa invasão da Baía dos Porcos, em 1961)? O que levou ao recrudescimento do alerta estadunidense no Brasil, com a política nacionalista de Jango? A resposta é clara: a revolução cubana, ocorrida em 1959 – e o medo de que o Brasil, neste ultimo caso, se tornasse uma nova Cuba. 

Mas o mesmo partido Democrata teve um presidente que era a favor dos Direitos Humanos (Jimmy Carter) e que bateu de frente com o governo Geisel, levando a um estremecimento de relações com o Brasil, em 1977. Até hoje Carter é lembrado pelo ativismo político na causa pelos direitos humanos, contrário à ditaduras. Então percebemos que toda q e qualquer generalização é equivocada.

O presidente Barack Obama é o primeiro negro a ocupar a Casa Branca. Enfrenta problemas internos nos EUA, como o desemprego e o questionamento de suas políticas sociais. Ao ordenar a ação militar na Líbia, não faz somente por questões humanitárias, decerto. Mas atende a interesses econômicos – não necessariamente dele, mas de grandes grupos petrolíferos e também da opinião pública conservadora – Obama chegou até a ser rotulado de “socialista” por esses grupos [N.doE.: Obama, hoje, é mais republicano nas políticas de Estado desenvolvidas que muitos republicanos]. Essa ação visa, provavelmente, a seu interesse em se reeleger, contando com o apoio destes grupos.


Deveríamos então caprichar na repulsa e discriminação à sua visita ao Brasil? Não. Sua visita foi histórica. Não é todo dia que temos a oportunidade de ver um presidente dos EUA visitando nossa cidade. E é sempre agregador escutar o que um chefe de Estado tem a dizer. Quem acha o contrário, intimamente, é a favor de algum tipo de ditadura que cerceie o ponto de vista alheio. 

Os manifestantes que jogaram pedras e atiraram um coquetel Molotov em cima de um segurança do consulado dos EUA, no Rio, certamente defendem apenas seus pontos de vista, não interessando o que o “outro” pensa. Provavelmente sentem saudades da ditadura stalinista, onde ninguém podia discordar do establishment soviético – e caso o fizessem, seriam mortos ou deportados para trabalhos forçados na Sibéria.

A visita de Obama é mais do que emblemática. Representa algo além do interesse estadunidense no pré-sal brasileiro. Representa a confirmação de que os EUA vêem o Brasil como parceiro estratégico nesta década que se inicia – seja no petróleo, nas telecomunicações ou na economia. 

Representa o respeito que eles tem pela nova presidente. Dilma Roussef, que com seu estilo de governar, a meu ver agrada mais que o ex-presidente Lula, que optava mais pela informalidade do que propriamente pela discrição – que Dilma esbanja nos primeiros meses de governo. E descerra a cortina de uma nova maturidade política do governo brasileiro: uma ex-guerrilheira, perseguida pela ditadura, senta na mesma mesa que um presidente dos EUA para negociar.

Isso não quer dizer nada?

(Foto: iG)


segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Os primeiros dias de Dilma


No último sábado completamos os primeiros quinze dias de governo de nossa nova mandatária, Dilma Roussef. Ao contrário de outras transições, esta se caracterizou pela continuidade e pela ausência de ações espetaculares ou medidas de impacto.

Entretanto, nota-se uma diferença clara de estilos em relação ao ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva: sua atuação vem se notabilizando por uma atitude mais contida, discreta. Mais técnica.

Esta diferenciação vem de origem: enquanto Lula é um "animal político" no sentido estrito do termo, Dilma Rousseff tem formação técnica, mais voltada à gerência. Por outro lado, vem demonstrando um estilo mais centralizador que seu antecessor.

Seu grande teste estes primeiros dias foi a tragédia que se abateu sobre os municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro. A Presidente não somente esteve na área como fez questão de caminhar nos locais afetados (foto), dando apoio moral e financeiro às vítimas e às municipalidades.

Não fugiu da responsabilidade do governo, apontando os problemas causados pela má ação do poder público e analisando as questões inerentes ao problema. Liberou verbas para o socorro imediato às vítimas e cobrou planos de longo prazo a fim de não somente reconstruir as cidades afetadas como prevenir a magnitude de tragédias deste tipo.

Avaliaria que ela passou neste primeiro grande teste.

Politicamente, deixou a cargo dos ministros Antonio Palocci e Luiz Sérgio a articulação com o PMDB, colocando um freio no apetite de cargos demonstrado por este último. Ainda retirou da esfera de influência do partido coligado os Correios e a Funasa, indicando auxiliares de confiança e deixando claro que nos cargos em estatais a política se subordinará ao técnico.

Teve de contornar situação envolvendo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que apareceu em notícias na imprensa como "fora do agrado" da nova mandatária. Ela o reconfirmou no cargo, mas a minha avaliação - ressalvando que não tenho qualquer espécie de informação privilegiada - é de que haverá a troca assim que o novo marco regulatório do petróleo for definitivamente aprovado no Congresso e posto em funcionamento.

Como já escrevi antes, não houve uma única troca em nível de Diretoria ou Gerências Executivas nesta transição de governo, nem mesmo as tradicionais rearrumações de todo final de ano.

Também notabilizou-se por cobrar cortes de gastos públicos aos Ministros e reafirmar autoridade - o pito que ela passou no Ministro do Gabinete Militar por conta da questão dos desaparecidos políticos, tema bastante sensível a Dilma, que foi barbaramente torturada pela ditadura, é bom exemplo disto.

Sobre gastos públicos, faço um adendo: sem dúvida alguma há como se aumentar a eficiência das despesas - embora não passe pela demissão de funcionários - mas mais eficiente seria a redução da taxa básica de juros (Selic) a níveis reais civilizados, o que diminui o serviço da dívida pública e libera arrecadação de impostos para investimentos.

Sem dúvida alguma, sua forma de conduzir o governo é uma grande novidade não somente para o público quanto à imprensa.

O país se acostumou com um estilo de Presidente que seria quase um "super-herói": alguém com características sobre-humanas, quase divinas. Basta lembrar que à exceção de Itamar Franco, todos os presidentes do período após a redemocratização tinham alguma característica vista pela população como "inatingível" em seu imaginário - ainda que não correspondessem exatamente à realidade.

Sarney era o literato; Collor, o "self made man"; Fernando Henrique Cardoso era o intelectual e Lula, o homem do povo que tinha tudo para dar errado e chegou à Presidência.

Apesar de seu passado de resistência à ditadura e de ter sido torturada, Dilma Rousseff é uma técnica de origem, com um estilo sóbrio e muito próximo da população comum, em especial de classe média. 

Não se engane o leitor, entretanto, ao achar que a Presidente não tem habilidade política: seus anos na Casa Civil do Presidente Lula e o que estamos observando não somente na montagem do governo como nestes primeiros dias tem demonstrado exatamente o contrário. A diferença é que seu modo de fazer política se notabiliza pela discrição, sem ações espetaculares e midiáticas.

Eu me arriscaria a dizer que esta característica da Presidente tem muito a ver com o período onde ela atuou na resistência ao Regime Militar. Discrição, paciência e tenacidade eram fundamentais para que o trabalho de oposição pudesse ser feito sem comprometer a segurança das pessoas. Ou seja, ela introjetou em sua personalidade estes princípios - era questão de vida ou morte na época - e deles se utiliza no exercício da Presidência.

Concluiria dizendo que é um novo estilo de governar, mais sóbrio, e que nestes primeiros dias não há reparos a serem feitos. Aguardemos o desenrolar do tempo, com a continuidade de programas natural e seus toques pessoais e programáticos em políticas públicas e de Estado.

(Foto: O Globo)


terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Discurso de Posse



Três dias após sua posse, ainda temos marcadas na memória as imagens da posse da nova Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Entretanto, queria chamar a atenção para alguns pontos do discurso de posse da presidente, no Congresso Nacional. Embora sinalizando continuidade, mostrou algumas intenções importantes de inflexão em algumas áreas chave.

A primeira delas é a questão do câmbio. Um dos primeiros assuntos abordados no discurso (acima) foi a competitividade da agricultura de exportação, que está bastante prejudicada pela apreciação excessiva do câmbio. Basta o leitor se lembrar que à exceção de São Paulo, onde foi governador, José Serra somente venceu em estados onde a agroindústria exportadora tem peso considerável na economia e na sociedade.

Acredito que a taxa de câmbio de equilíbrio, hoje, esteja em torno de R$ 2,15 por dólar. Mais que isso iria trazer pressões inflacionárias indesejáveis em uma economia que já se encontra aquecida. Lembro aos leitores que há inúmeros projetos de expansão da capacidade produtiva em andamento, de forma que parece  prematuro afirmar que há risco de inflação de demanda no país.

Por outro lado, como a desvalorização do câmbio pressupõe necessariamente a diminuição da taxa de juros real - como expliquei aqui antes - parece razoável imaginar que teremos uma baixa gradual da taxa Selic a médio prazo.

Outra consequência da queda das taxas seria a diminuição dos valores dispendidos com o serviço da dívida pública, o que melhora as condições de utilização das finanças públicas. São mais valores que sobram para investimentos.

Falo em investimento e não posso passar batido pela declaração do discurso de que a Petrobras será a líder da exploração do pré-sal. Como funcionário da empresa que sou fiquei bastante orgulhoso de vê-la sendo citada como exemplo brasileiro, mas o que importa aqui é saber que o plano de investimentos da companhia - aproximadamente 230 bilhões de dólares até 2014 - será um importantíssimo motor de crescimento da economia brasileira.

Lembro que além dos investimentos da petroleira há uma série de empresas que ampliam suas instalações por causa das demandas da Petrobras, o que gera um efeito multiplicador na economia. Isto significa geração de empregos e renda.


Outro ponto importante do discurso de posse foi a prioridade apontada para a modernização, ampliação e melhora de operação dos aeroportos brasileiros. De acordo com a nova Presidente, não somente por causa da Copa do Mundo de 2014 quanto dos Jogos Olímpicos de 2016, mas especialmente para acolher os novos clientes trazidos pelo processo de ascensão social fortíssimo pelo qual o país tem passado nos últimos anos.

Também vale ressaltar a preocupação da nova presidente com a questão da educação e, em especial, a valoração do professor. Também acenou com uma espécie de "ProUni" para o ensino médio. Parece claro que ela tem noção do número de vagas abertas na economia por falta de mão de obra qualificada para tal, e deve buscar uma alternativa para que estas vagas possam ser preenchidas com os requisitos adequados.

Dilma Rousseff sinalizou a continuidade de uma política externa dissociada dos interesses norte americanos, o incentivo à cultura e a formas de energia renováveis.

Ressalto igualmente o combate à corrupção representado pelo fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle. Ressalvo, aqui, que nesta área há muita burocracia desnecessária e que somente emperra o bom andamento do processo. Mas é salutar ver que há a preocupação com o aumento e a eficiência dos controles internos.

Finalizando, é importantíssima a frase "serei a presidente de todos os brasileiros". Marca uma diferença nítida de proposta em relação à oposição, preocupada apenas com os vinte milhões de brasileiros das velhas classes A e B.

Concluiria dizendo que foi um discurso de posse bastante delimitador da linha de atuação destas próximos quatro anos, de continuidade mas com algumas mudanças importantes de orientação.


segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O Ministério de Dilma Roussef


Neste primeiro dia útil de 2011, queria traçar algumas linhas sobre o Ministério escolhido pela nossa nova Presidente, Dilma Roussef, que tomou posse no último sábado.

Ao contrário da última transição presidencial, quando a oposição venceu as eleições de 2002 e houve uma troca generalizada, esta a que assistimos não exigia grandes mudanças de orientação ou mesmo de nomes, haja visto que teremos uma continuidade de políticas como regra geral.

Falei sobre a equipe econômica em post anterior. Surpreendeu-me, apenas, a escolha de um nome dos quadros de carreira para ocupar a Presidência do Banco Central, ao contrário do que afirmei aqui anteriormente. Entretanto, somada à manutenção do restante da equipe econômica do final do Governo Lula, pode significar uma política econômica mais voltada à produção e menos ao mercado financeiro.

Não me preocupa o retorno de Edison Lobão ao Ministério de Minas e Energia. Apesar de ser indicado e afilhado político de José Sarney, me parece que assim como na primeira passagem ele será uma espécie de "Rainha da Inglaterra", sem grande poder real.

Até porque, com o plano de investimento da Petrobras e as perspectivas abertas pela exploração do pré sal e o novo marco regulatório o presidente da empresa passa a ter um poder real muito maior que o do Ministro das Minas e Energia.  O atual presidente José Sérgio Gabrielli e o corpo de diretores foi mantido nos cargos, de forma que só deve haver alguma mudança depois da conclusão do processo de transição para o novo marco.

Aliás, uma coisa que as pessoas na companhia comentaram foi que houve pouquíssimas mudanças no corpo gerencial. Nada muito diferente das tradicionais alterações de final de ano.

Outras boas manutenções foram a de Fernando Haddad na Educação - mesmo torpedeado de todos os lados pelo poderosíssimo lobby dos cursinhos - e a de Carlos Lupi no Trabalho - ali não atrapalhar é uma grande virtude.

Um caso particular é o da Saúde. O ex-ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha - meu homônimo, esse é exatamente o meu nome do meio - foi deslocado para lá para acomodar indicação do PMDB em sua pasta de origem - a meu ver tem tudo para realizar um bom trabalho de continuidade de seu antecessor Temporão.

Sérgio Cortes, Secretário de Saúde do Rio, seria o Ministro, mas a precipitação do Governador carioca Cabral pôs tudo a perder ao divulgar antes da hora a escolha. Mas é um bom nome para o futuro.

Outra boa indicação foi a de Antônio Patriota para as Relações Exteriores, sinalização clara de que a política externa independente, de grande sucesso e de não alinhamento aos interesses americanos será mantida.

Um nome mantido e que não achei interessante foi o do Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em que pese ter o respeito dos militares, suas posições extremamente conservadoras em questões sensíveis para o novo governo podem se constituir em problemas políticos muito brevemente. Bons exemplos são a questão dos desaparecidos políticos dos tempos da ditadura e o debate sobre o MST.

Outra indicação que não me agradou foi a de Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação Social. Egressa da Rede Globo de Televisão, me parece uma tentativa da Presidente Dilma de se compor com a grande imprensa, que lhe fez oposição cerrada e muitas vezes desleal durante a campanha. Por outro lado a pasta controla os investimentos em mídia por parte do governo, cuja política de descentralização aplicada no Governo Lula pode e deve ser ampliada.

Por outro lado o Ministério das Comunicações ficou com o ex-ministro Paulo Bernardo. Ele tem gandes desafios em sua pasta, como a necessária regulação da mídia. Faz-se necessária uma lei de forma a regulamentar o necessário direito de resposta e separar o que é notícia do que é opinião editorial. O que se viu no último processo eleitoral foi o uso acintoso dos veículos de comunicação a fim de promover o candidato tucano, vendendo como "notícia" o que era propaganda eleitoral pura e simples.

A política empreendida pelo Governo Lula de democratizar as verbas publicitárias do governo foi acertada, mas algo precisa ser feito. Lembro aos leitores que rádios e televisões são concessões públicas e estão sujeitas a regras.

Aliás, ponto significativo da festa de posse foi a escolha da Rede Record de Televisão - na figura do dono Edir Macedo e do presidente da emissora Alexandre Raposo - como representante da imprensa nos convidados para os cumprimentos à nova mandatária do país. É sinal de que a Rede Globo de Televisão, no mínimo, terá de arcar com as consequências de sua postura durante a campanha eleitoral.

Quanto ao PMDB, era mais ou menos esperado que, tendo feito o vice presidente, fosse exigir sua cota no governo. Em um primeiro momento, penso que seriam até mais audazes e fisiológicos do que realmente foram, mas é evidente que seu apetite insaciável, cedo ou tarde, se manifestará. A lamentar a escolha de Moreira Franco para compor o ministério.

Deve-se saudar a escolha de um número expressivo de mulheres, embora a deputada Manuela D´Ávila poderia estar no lugar do reconduzido Orlando Silva nos Esportes. E parece natural Antonio Palocci na Casa Civil - ele foi inocentado no episódio do Mensalão - e José Eduardo Cardozo na Justiça, os dois principais articuladores políticos da campanha vitoriosa de Dilma Roussef.


Concluindo, diria que é um ministério possível, e que indica a continuidade do governo vitorioso do ex-Presidente Lula - sobre cujo legado escrevi anteriormente.

Veja abaixo os ministros que tomaram posse neste último sábado:

Advocacia Geral da União - Luís Inácio Lucena Adams
Agricultura – Wagner Rossi
Banco Central – Alexandre Tombini
Casa Civil – Antonio Palocci
Cidades – Mário Negromonte
Ciência e Tecnologia - Aloizio Mercadante
Comunicação Social – Helena Chagas
Comunicações – Paulo Bernardo
Controladoria Geral da União – Jorge Hage
Cultura – Ana de Hollanda
Defesa – Nelson Jobim
Desenvolvimento Agrário – Afonso Florence
Desenvolvimento, Indústria e Comércio - Fernando Pimentel
Desenvolvimento Social – Tereza Campello
Direitos Humanos – Maria do Rosário
Educação – Fernando Haddad
Esporte – Orlando Silva Jr.
Fazenda - Guido Mantega
Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Carvalho Siqueira
Igualdade Racial – Luiza Bairros
Integração Nacional – Fernando Bezerra Coelho
Justiça – José Eduardo Cardozo
Meio Ambiente – Izabella Teixeira
Minas e Energia – Edson Lobão
Mulheres – Iriny Lopes
Pesca – Ideli Salvatti
Planejamento – Miriam Belchior
Portos – Leônidas Cristino
Previdência – Garibaldi Alves
Relações Exteriores – Antônio Patriota
Relações Institucionais – Luiz Sérgio
Saúde – Alexandre Padilha
Secretaria de Assuntos Estratégicos – Moreira Franco
Secretaria Geral da Presidência – Gilberto Carvalho
Trabalho - Carlos Lupi
Transportes – Alfredo Nascimento
Chefe do Gabinete da Presidência: Giles Carriconde Azevedo

(Fotos: R7)


sábado, 1 de janeiro de 2011

A Médica e a Jornalista - "Dia histórico: começa a Era Dilma"


Neste primeiro dia de janeiro de 2011, com um novo ano se iniciando - para grande alívio do titular deste Ouro de Tolo - temos em Brasília, hoje, um fato histórico: a posse da primeira presidente mulher da história do Brasil, Dilma Roussef.

E a coluna "A Médica e a Jornalista", de Anna Barros, trata exatamente do tema.

Os leitores devem ter percebido a falta de posts sobre política neste último mês. Com o acúmulo de coisas acabei meio que "alienado" do noticiário político, vendo as notícias muito "por alto", como se fala aqui no Rio. Mas ainda esta semana teremos um texto sobre o ministério escolhido.

Passemos ao texto. E Feliz Ano Novo !

Dia histórico: começa a Era Dilma

Hoje é dia 1º de janeiro de 2011. Um novo ano se inicia e as esperanças são renovadas. Hoje toma posse a nossa presidenta Dilma Rousseff. Não votei nela, mas é a primeira presidente mulher e deposito toda a minha confiança, aposto todas as minhas fichas em seu desempenho nos próximos quatro anos. Ela já escolheu nove mulheres para serem ministras em seu governo e isso por si só é antológico: um enorme avanço.

Se o governo do Presidente Lula foi o da mudança, o melhor que tivemos até hoje, o de Dilma promete ser o da vanguarda. Como ela é inteligente, estudiosa, eu a vejo preparada para o cargo que vai assumir. E não acredito em passado terrorista. Acredito numa mulher forte que lutou por seus ideais até o fim, mesmo sendo de classe média alta de Belo Horizonte. Lutou bravamente pela Justiça e pela Democracia.

Na área da Saúde, ela chegou a escolher Sérgio Cortês como ministro, mas a indiscrição do governador Sergio Cabral de soltar a informação antes, a fez desistir no momento, mas segundo Jorge Bastos Moreno, de O Globo, não para sempre. Apesar de Cortês ser a favor da terceirização do setor de Saúde com a quebra da estabilidade no serviço público eu o acho íntegro e com grande capacidade administrativa. Não à toa, anda cercado de seguranças por suas medidas de quebra de superfaturamento quando ainda era diretor do INTO, o Instituto de Traumato-Ortopedia.

O que devemos esperar de Dilma?

Mudanças na área social, dando encaminhamento ao que Lula já começou, investimento maciço na Educação e na Saúde. O PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) é importante, mas não basta só ele. Há mais o que fazer para dar as mínimas condições de sobrevivência aos pobres e miseráveis. Esperamos que Dilma não se esqueça do problema de segurança pública aqui no Rio de Janeiro nem do petróleo. A meu ver, os estados produtores deveriam receber uma cota maior que os demais estados, a saber Rio de Janeiro, São Paulo (o pré-sal está concentrado nas proximidades de Santos) e Espírito Santo. [N.doE.: como já escrevi aqui antes, a grande imprensa e muitos especialistas estão fazendo confusão entre "royalties" e "participação especial". Escrevi sobre isso anteriormente]

Esse dia primeiro de janeiro de 2011 é histórico, épico. Depois de um operário ser presidente, uma mulher nos representará nos próximos quatro anos. Dilma tem fama de durona, mas aparenta uma sensibilidade extrema aos problemas da grande maioria da população. Esperamos, de verdade, que ela dê certo. Que tenha autonomia e independência e que não sucumba às pressões externas de ter que arrumar um 'cabide de empregos' para os partidos aliados que a apoiaram para que fosse eleita.

Já que tantos homens foram presidentes e não deram jeito, à exceção do presidente Lula, por mais que ela tenha sido uma espécie de produto indicado por ele esperamos que uma mulher represente o que há de melhor no sexo feminino: o senso de responsabilidade e a transparência ao lidar com os sentimentos. A mulher sabe muito bem utilizar o que se convencionou chamar na gerência administrativa de 'inteligência emocional.  Que bons ventos conduzam Dilma. É todo o nosso desejo para esse ano que começa. Apesar de figurinhas fáceis do mensalão [N.doE.: por incrível quanto pareça, a Justiça os declarou inocentes. Os únicos punidos, e pelo Congresso Nacional, foram José Dirceu e Roberto Jefferson] estarem presentes ou ao redor dela, como José Dirceu, e Antonio Palocci, que será Ministro da Casa Civil mesmo após a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo no Governo Lula.

Estamos atentos e cabe a nós, jornalistas, fiscalizarmos e informarmos de forma isenta o que acontecerá na Era Dilma. A Era Lula deixa um belo legado, difícil de ser superado. Cabe a nós evitarmos comparações e deixarmos que Dilma governe por si só, sem sombras ou fantasmas. Ela tem todas as condições de cumprir um excelente mandato. Estamos todos torcendo para que isso aconteça, afinal é o destino do nosso País que está em jogo. Todos torcemos tão somente pelo Brasil.
          
E para fechar, já que uma década se inicia, gostaria de exprimir que três fatos ou pessoas marcaram essa última década mundialmente: a queda das Torres Gêmeas, Mark Zuckerberg e a criação do Facebook e Julian Assange e a divulgação dos segredos de estados dos Wikileaks. Penso que 2011 promete.
          
Um maravilhoso 2011 a todos que frequentam e visitam o Ouro de Tolo.

Até a próxima!
Anna Barros"


segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O comando da Economia - Perspectivas


A notícia da semana passada na área política foi um anúncio duplo: o de que Guido Mantega (foto) será mantido no Ministério da Fazenda (oficial) e que provavelmente Henrique Meirelles não continuará no comando do Banco Central - este, ainda oficioso.

As notícias indicam uma inflexão importante na política econômica a ser desenvolvida no mandato da Presidente Dilma Roussef. Explico.

Os meus 113 leitores sabem que venho criticando a atuação do Bacen aqui neste espaço, principalmente pelo aumento dos juros básicos sem qualquer justificativa que não aumentar a remuneração dos agentes do mercado financeiro - que, em última análise, são aqueles que empregarão os diretores do Banco Central após o término de seus mandatos na instituição. Estes aumentos da Taxa Selic determinados agravaram a questão do câmbio, conforme escrevi recentemente, e necessitam de uma correção a fim de tornar mais adequada à política macroeconômica.

O anúncio da manutenção de Guido Mantega veio com o intuito de esfriar pressões observadas tanto no mercado financeiro quanto na grande imprensa pela nomeação de um nome mais afeito à chamada "ortodoxia econômica" - notadamente, o ex-Ministro Antonio Palocci. Antes que tais pressões se tornassem insustentáveis, a presidente eleita tratou de jogar "água na fervura" e indicar a manutenção do Ministro atual, que vem efetivando uma política macroeconômica chamada "anti-cíclica".

Parêntesis: uma política "anti-cíclica" reside no uso de instrumentos a fim de contrabalançar eventuais crises econômicas - como a vivida atualmente por grande parte do chamado mundo desenvolvido. No caso atual brasileiro, significa políticas de promoção de emprego e renda a fim de fortalecer o mercado interno e diminuir a dependência da economia brasileira do mercado externo.

Entretanto, a sinalização de que Henrique Meirelles não continuará no comando do Banco Central pode representar o fato de que a Presidente eleita irá enfrentar as pressões do mercado financeiro e trazer o Bacen de volta a seu papel original, o de ser guardião da política monetária em consonância com a macroeconomia do país. Por este motivo é que, como expus em outras ocasiões, sou radicalmente contrário à independência do Banco Central.

Ao contrário de outros economistas de esquerda e centro-esquerda, não 'demonizo' o atual ocupante do cargo máximo da autoridade monetária. Henrique Meirelles tem uma carreira pessoal brilhante e foi extremamente importante no período de transição de políticas, atuando como uma das âncoras do processo. Não custa lembrar que ele abriu mão por duas vezes de mandatos parlamentares a fim de se instalar na função pública, tendo sido até prova em contrário um servidor público bastante eficiente dentro do que se propôs. Prestou bons serviços ao país, mas agora o momento é outro e necessita de um nome mais afinado com as necessidades macroeconômicas brasileiras.

Contudo, a Presidente eleita sinaliza que o momento é de inflexão. Em especial para atender à questão do câmbio, que necessita obrigatoriamente de uma diminuição da taxa de juros real a fim de diminuir a atratividade para os capitais externos advinda da diferença entre taxas de juros doméstica e internacional. Esta correção de rumos é impossível com a diretoria atual da instituição, muitas vezes mais preocupada em atender a seus futuros patrões que em estabelecer seus papéis na definição da política monetária.

Obviamente que ainda é muito cedo para vaticínios, mas o que se sinaliza é uma correção no câmbio - não nos níveis desejados pelo agronegócio, mas de forma a minorar a questão da sobrevalorização da moeda - e o estabelecimento de uma política industrial a fim de se estimular a empresa nacional e fazer com que estes principais conglomerados ganhem musculatura para a competição na arena externa. Claramente a estratégia será a de fortalecer o mercado interno através da promoção de políticas de emprego e renda.

O leitor mais conservador, entretanto, pode ficar sossegado: Dilma Roussef não levará o Brasil ao caminho do socialismo ou ao comunismo. O que provavelmente iremos observar é uma política econômica tipicamente keynesiana, com toques de social-democracia. Traduzindo do economês: uma economia capitalista, com o Estado atuando em alguns setores e com o estabelecimento e consolidação de políticas sociais a fim de reduzir a miséria, as disparidades sociais e simultaneamente estabelecer um efeito indutor sobre o crescimento da economia.

Finalizando, vale ficar atento ao nome que será indicado para presidir o BNDES, braço fundamental do financiamento de longo prazo e do desenvolvimento industrial. Uma boa aposta seria a manutenção do atual presidente, Luciano Coutinho, ou a indicação de outro nome afinado com as teses keynesianas para a economia. Também é fundamental aguardarmos o nome do substituto de Henrique Meirelles que, acredito eu, deverá ser um nome de fora dos quadros da instituição.

Aguardemos.