História e Outros Assuntos: "Argo e a Revolução Iraniana Revisitada"

Nesta quarta feira, a coluna “História e Outros Assuntos”, do Mestre em história Fabrício Gomes, fala sobre a Revolução Iraniana de 1979 e a sua perspectiva a partir do filme “Argo”.

O colunista, a propósito, é autor do livro "Sob a sombra das Palmeiras: o ISEB, os militares e a imprensa (1955-1964)", que pretendo resenhar proximamente e que pode ser comprado aqui.

Vale lembrar aos leitores que a Revolução Islâmica, comandada pelo Aiatolá Khomeini, contava com amplo apoio popular na ocasião. Khomeini retornou do exílio em paris para assumir o poder literalmente nos braços do povo, que era contra o regime impopular comandado pelo Xá.

Embora não sejam livros específicos sobre o assunto, “Confissões de um Assassino Econômico” e especialmente “O Petróleo - Uma História mundial de conquistas, poder e dinheiro" (ambos já resenhados neste blog) traçam um excelente panorama da história iraniana no Século XX, que é muito interessante.

Petróleo, alias, que é indispensável para se explicar a história do país persa – e não árabe, como muitos pensam. Passemos à coluna, após a foto.

Argo e a Revolução Iraniana Revisitada

Em 4 de novembro de 1979, a embaixada estadunidense em Teerã foi invadida por centenas de estudantes iranianos e fundamentalistas islâmicos radicalmente contrários às interferências da política externa dos EUA no país, que vinham ocorrendo desde 1953, quando o Xá Reza Pahlevi fora restaurado ao poder no Irã com o apoio estadunidense e britânico – de olho nos interesses petrolíferos na região.

O Xá governava o país desde 1941, mas em 1953 deixara rapidamente o Irã, neste momento comandado pelo primeiro-ministro Mohammed Mosaddeq – um nacionalista, contrário às interferências estrangeiras no país e simpático à hierarquia islâmica xiita. Mosaddeq nacionalizara as companhias de petróleo e fizera Pahlevi abdicar. No mesmo ano, com forte apoio logístico dos EUA, o Xá retornou e reassumiu o poder que lhe fora temporariamente tomado.

O Xá governou o Irã com mão-de-ferro desde então, combatendo o clero xiita. Seu principal sustentáculo no poder era a Savak – sua polícia secreta -, responsável pela censura, por prisões, torturas, desparecimentos e assassinatos de opositores ao regime. Uma espécie de Guarda Pretoriana criada e concebida em 1957 com o auxílio da CIA, e que chegou a ter, em seus quadros, mais de 60 mil agentes, assombrando o Irã até 1979.

Em 1979 aconteceu a Revolução Iraniana, que aboliu o sistema de governo autocrático de Reza Pahlevi, substituído por uma República Islâmica. A principal crítica ao regime anterior, além da ditadura do Xá, residia na crescente ocidentalização do país, em progresso desde 1975, quando Reza Pahlevi decidira diminuir o papel do islamismo no cotidiano do reino, ressaltando as conquistas das civilizações pré-islâmicas, como por exemplo, a civilização persa.

 

Outra medida que sofria forte oposição entre os xiitas fora a substituição do calendário lunar pelo calendário solar. O governo iraniano tinha nos EUA seu maior fornecedor de armamentos e as únicas camadas sociais beneficiadas pelas reformas implantadas pelo Xá foram a elite e os funcionários de altos escalões que trabalhavam nas multinacionais do petróleo.

O regime feudal fora também abolido – com os líderes religiosos perdendo suas terras – e as mulheres passaram a ter direito a voto – fato encarado como uma afronta pelos xiitas. De tal modo que se agradava uma pequena parcela da população, por outro despertava grande indignação na maior parte do país. A população pobre era justamente a parcela mais religiosa e menos ocidentalizada.

A comemoração dos 2500 anos do Império Persa, em 1971, foi outra gota d´água em um copo que estava em vias de transbordar. Ao custo de cerca de US$ 300 milhões, as comemorações afrontavam o cotidiano dos mais pobres. Fontes apontam que entre as várias extravagâncias ocorridas, destaca-se o preparo de uma tonelada de caviar por 200 chefs vindos de Paris, entre outras.

Portanto, a Revolução culminaria em fevereiro de 1979, quando o Xá já não estava mais no país (deixara o Irã no mês anterior). O principal líder islâmico, que guiou o país para a adoção de um regime teocrático – um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião, podendo ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião, foi Ruhollah Khomeini – o aiatolá Khomeini – exilado na França desde 1964.

 

Tudo isto serve como introdução ao filme “Argo”, dirigido por Ben Affleck. 

Quase trinta anos cruciais da história do Irã – e suas conturbadas relações com os EUA – são apresentados aos espectadores, logo no início deste filme, de forma didática e com imagens reais, da época, de modo que servem de introdução para a história (verídica) que o diretor quer mostrar: a invasão da embaixada estadunidense e os polêmicos desdobramentos ocorridos logo em seguida.

Estes culminariam (o filme não mostra isso) na derrota do democrata Jimmy Carter na reeleição à Casa Branca. Muitos analistas apontam que a desastrada tentativa de resgate dos 52 estadunidenses reféns, na embaixada, por helicópteros, na conhecida “Operação Eagle Craw” - que resultou na destruição de duas aeronaves e na morte de oito soldados dos EUA e um iraniano – foi fator que pesou para a vitória de Ronald Reagan naquele ano. Há indícios de que o próprio Reagan negociou com o governo iraniano para que a soltura dos 52 estadunidenses ocorresse somente após as eleições, o que de fato ocorreu – eles ficaram 444 dias reféns na embaixada.

A maior dificuldade que Affleck enfrentou para realizar esse filme é paradoxal: o pouco conhecimento público pela história – sim, esse episódio permaneceu secreto até recentemente. Também pesou o perigo de se cair na costumaz armadilha ufanista e patriota dos filmes produzidos nos anos 1980 – nos estertores da Guerra Fria (lembrando que sim, a URSS apoiou inicialmente a Revolução Iraniana) – e principalmente nos anos 1990 e anos recentes desta época, após o 11 de setembro, quando o "inimigo" passou a morar no Oriente Médio.

Em um tom absolutamente neutro, propondo-se a contar uma história desconhecida, “Argo” marca um gol de placa e chama a atenção para um episódio histórico pouquíssimo explorado e que desencadeou na época, internamente nos EUA, uma onda de repúdio a qualquer coisa que tivesse relação com o Irã.

Uma grata surpresa promovida por este diretor que em 1997, aos 25 anos, ganhou seu primeiro Oscar como roteirista de “Gênio Indomável”. Tudo no filme remete aos anos 1970, a começar pelo logotipo “retro” da Warner – utilizado na época, aos figurinos, aos tons de cores fidedignos àqueles anos.

Se ainda não viu, corra para assistir. “Argo” é um dos filmes que irão concorrer ao Oscar 2013.

Recapitulando a questão dos royalties

Há praticamente um ano atrás - dia 03 de novembro de 2011 - escrevi post sobre a controversa questão dos royalties e a nova lei que foi aprovada ontem pelo Congresso Nacional.

Li e ouvi ontem um bocado de disparates sobre a questão ontem, especialmente em redes sociais. Muita gente dando palpite sem conhecer minimamente o assunto, reproduzindo opiniões distorcidas sobre o tema.

Reproduzo a partir do parágrafo abaixo o post a fim de acrescentar dados ao debate da questão, com pequenas alterações e muitas adições. Lembro que o projeto de lei acabou aprovado da forma original, o que a meu ver é algo bastante preocupante.

O Projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a redução das fatias dos estados produtores, dos municípios também produtores e da União nos royalties em favor dos estados e municípios que não produzem petróleo. Estes últimos passarão a ter uma fatia de 47% do total dos royalties pagos em 2020, enquanto que os produtores terão queda de 53% para 24% no mesmo ano de 2020. Além disso, a fatia da União cai de 30% para 20%. Resumindo, é isto.

Entretanto, além de me parecer inconstitucional - pois o projeto mexe na divisão dos recursos do petróleo "pós sal", ou seja, da Bacia de Campos e outras de menor expressão - em meu entender existe um sério erro conceitual neste projeto. Explico.

O conceito de royalties remonta ao início da exploração de petróleo na Arábia Saudita, na primeira metade do século XX. Para quem não conhece este país árabe possui petróleo quase que ao nível do solo, em grandes quantidades - é a maior reserva mundial, ainda hoje.

O nome "royaltie" significa literalmente "gravata real". Quando os americanos e ingleses negociavam para deter os direitos sobre a exploração de petróleo no país, estranharam a maneira de se vestir do rei do país. Então determinaram que o reino receberia uma taxa sobre o petróleo extraído, para que o soberano pudesse se vestir melhor usando gravatas - daí o nome dado à taxa, "royal tie" - "gravata real".

Hoje os royalties não servem para comprar gravatas, mas o nome ficou. É uma taxa paga à União, aos estados e municípios pelas empresas petrolíferas para compensar o uso da terra - ou mar territorial - e os danos ambientais advindos da exploração do ouro negro.

Portanto, soa como uma impropriedade a proposta em aprovação de redividir estes recursos com municípios que não possuem uma gota do líquido em seus domínios territoriais. Claramente é uma forma de fazer demagogia com o dinheiro alheio. Pior: estados e municípios que não são afetados pela exploração de petróleo terão renda maior que os estados e municípios produtores, o que é absolutamente insólito.

Na redivisão dos recursos do pré-sal, algo diferente, o valor destes cai substancialmente mas respeita o sentido original desta taxa. Na verdade o próprio conceito de "estado e município produtor" é bastante relativo, haja visto que os poços em operação se encontram no limite da plataforma continental brasileira - a aproximadamente 300 quilômetros da costa, em média.

Complementando, à exceção do município de Santos e entorno, o que inclui parte do estado do Rio de Janeiro, não faz muito sentido a tese de compensar os impactos causados aos municípios produtores pela exploração do óleo, sejam ambientais, econômicos ou de qualidade de vida.

Santos é a sede das operações da Petrobras para o pré sal e sofrerá impactos significativos dado o afluxo de pessoas atrás dos empregos oferecidos pela Petrobras e empresas satélites para a exploração do petróleo da camada pré sal, o que vai demandar uma oferta adicional de serviços públicos por parte de Santos e cidades da região.

Ou seja, seria muito mais razoável manter a divisão atual nos campos do "pós sal" e alterar esta distribuição nos novos campos do pré sal - que tendem a responder pela maior parte da produção brasileira em poucos anos - até de forma a não ferir o conceito original de "royalties". Entretanto é mais fácil fazer demagogia com o dinheiro alheio.

Vale lembrar, também, que a chamada "participação especial", paga em campos de maior produtividade, também poderia ser redistribuída em favor dos estados e municípios não produtores. Há até analistas conceituados fazendo confusão entre "royalties" e "participação especial", repetindo um vício original do projeto de lei - e que é reproduzido até no enredo da Acadêmicos do Grande Rio para o carnaval 2013.

Leitor, para resumir: "royaltie" é para estados e municípios produtores de petróleo. Participação Especial é taxa paga à União - esta sim pode ser redividida.

Também é um disparate querer propor que 100% dos royalties do pré sal sejam destinados à Educação, como foi proposto e felizmente derrubado na votação de ontem. Primeiro porque royaltie, como explicado, é para ressarcir municípios e estados produtores.

Segundo, porque o valor projetado dos royalties do pré sal é imenso e muito acima das necessidades demandadas para se fazer uma revolução na educação. Os valores provenientes da participação especial serão suficientes para vários tipos de investimento a fim de redinamizar a economia brasileira em vários setores.

E olha que não falo aqui na "doença holandesa" da economia, provocada pela enxurrada de recursos provenientes da exploração. É assunto mais complexo e será alvo de post futuro neste espaço.

Aliás e a propósito, se é para se tocar no assunto: vale a pena também rediscutir a questão do pagamento do ICMS no destino, determinada pela Constituição de 1988 e que favoreceu fortemente o estado de São Paulo em prejuízo do Rio de Janeiro. O petróleo é a única mercadoria cujo pagamento deste imposto é feito no local de destino e não de origem.

Por outro lado, os municípios que dispõem destes recursos incorreram no erro de não diversificar suas economias a fim de diminuir a dependência deste dinheiro. Um bom exemplo é Macaé, que tem até academia com equipamentos de última geração em praça pública, mas não diminuiu a dependência da economia da cidade do petróleo.

Entretanto acredito que a lei, ainda que seja sancionada pela Presidente Dilma Roussef (no momento em que atualizo o post há dúvidas sobre se isto será feito), não deverá entrar em vigor pelo menos no curto prazo, até por alterar contratos há muito estabelecidos - o que seria, em meu entendimento, inconstitucional.

Contudo, ainda que os valores mantenham-se nos valores originais, serve como advertência aos municípios. Até porque tende a cair a importância relativa destes na produção total de petróleo e os valores recebidos a título de royalties, no médio prazo, tendem a ser decrescentes. Cabe a estes diversificar sua economia e diminuir a dependência de um recurso natural que sabemos finito.

Finalizando, não posso deixar de comentar a postura política dos atores envolvidos no processo, atropelando o bom senso a fim de fazer demagogia com a carteira alheia. Espero que a Presidenta Dilma Roussef vete a lei de forma integral a fim de se permitir um debate mais conclusivo e que atenda a todas as demandas.

Golpe paraguaio: lições para a América Latina

A deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo, na última sexta feira, em um golpe de estado disfarçado de processo de impeachment “Express” deixa algumas lições aos demais países do continente, que servem de alerta e merecem ser analisadas.

Em minha avaliação, o que houve no Paraguai foi um golpe de Estado, um tanto quanto semelhante ao de Honduras. Os analistas conservadores estão ponderando que foi “dentro da lei do país”, mas não dá para se aceitar isso quando se enumeram alguns fatores.

O processo foi iniciado e encerrado em 24 horas, o presidente Fernando Lugo teve sua defesa cerceada, a Suprema Corte do país simplesmente arquivou o recurso de Lugo e as justificativas para apeá-lo do cargo, mal comparando, são opiniões de opositores políticos e jornalistas – além de um caso mal explicado onde morreram 11 camponeses em confronto ocorrido na fazenda de um dos principais adversários políticos de Lugo.

Houve claro interesse em demovê-lo de forma relâmpago a fim de impedir uma eventual reação, atropelando prazos e o mais elementar direito de defesa. No momento em que escrevo há diversos protestos de camponeses e apoiadores do governo deposto, mas não me parecem suficientes para reverter o quadro. Até porque a atitude de Lugo foi tíbia, para se dizer o menos – talvez temendo um banho de sangue na capital Assunção.

Adicione-se aí documento vazado pelo Wikileaks onde em 2009 já se afirmava que o “fast impeachment” seria realizado no país, organizado pelo político e general Lino Oviedo - diga-se de passagem com notórias ligações com o crime organizado.

Na prática, Lugo caiu por três motivos, apesar de um governo de um reformismo muito moderado. Primeiro porque, ainda que de forma tímida, vinha buscando enfrentar a estrutura agrária do Paraguai. O país tem 80% das suas terras concentradas em apenas 2% da população, sendo os estancieiros e produtores de soja latifundiários extremamente poderosos – o país é o quarto maior exportador mundial de soja.

O segundo fator, levantado em ótimo artigo no “Blog da Cidadania” – que, aliás, merece uma leitura atenta – é que Lugo havia dificultado a vida de contrabandistas e daqueles que legalizavam carros roubados no Brasil. Vale dizer que o antecessor de Lugo tinha ligações abertas com estes contrabandistas.

Finalizando os motivos, mas não menos importante, a recusa de Lugo em permitir que os Estados Unidos instalassem uma base militar em um aeroporto construído pelo ditador Stroesssner (1954-1989) próximo à fronteira brasileira e então abandonado – mas que propicia uma estrutura importante em torno da qual poderia acabar-se de erguer a base.

Além disso sabe-se que a diplomacia americana vê a “Tríplice Fronteira “ – Brasil, Argentina e Paraguai – como um dos focos do terrorismo islâmico mundial. A região possui uma expressiva colônia árabe e na avaliação dos “falcões” norte americanos estes são financiadores dos grupos terroristas e principalmente anti-israelitas no Oriente Médio – além de centro de treinamento. Um governo “amigo” no Paraguai ajuda na caçada americana a estes supostos terroristas, no mínimo fazendo vista grossa para operações americanas na região.

O golpe de estado no Paraguai deixa, entretanto, algumas lições aos demais países da América Latina.

A primeira delas, exclusiva para nós brasileiros, é que se torna bastante temerário se ter uma base americana próxima da usina de Itaipu. Bastam meia dúzia de “marines” e boa parte do país fica às escuras. O governo brasileiro necessita empreender esforços a fim de evitar a instalação de tal base, ainda mais quando se sabe que a 4ª frota naval americana, do Atlântico Sul, foi reativada e que Washington não ficou nem um pouco satisfeita em ver as companhias americanas alijadas da exploração do petróleo do pré sal brasileiro.

Outra lição é que não dá para se depender de uma base parlamentar frágil como a de Lugo. Na primeira oportunidade o Partido Liberal “mudou de lado” e colocou o presidente na “forca express”. Mesmo com as inúmeras concessões feitas pelo presidente paraguaio aos aliados conservadores, isso somente serviu para que fosse deposto. Ou seja, é uma lição àqueles progressistas mais sectários que criticam a política de alianças do PT brasileiro. Infelizmente, em nosso modelo parlamentar isso é um mal necessário.

Percebe-se também um claro interesse americano de barrar a onda de governos progressistas em especial na América do Sul, em visível aliança com setores conservadores e a grande imprensa destes países. Nos últimos dias viram-se protestos de policiais na Bolívia e greve de caminhoneiros na Argentina, repetindo um quadro que vimos no Brasil em 1964 e especialmente no Chile de Allende em 1973. Em minha avaliação estas greves e protestos tem as digitais da CIA, a agência de inteligência norte-americana.

Evo Morales chegou a acordo com os policiais, mas ficou claro que era uma situação que estava bastante próxima de evoluir para um golpe de estado. Na Argentina percebem-se também movimentos desestabilizadores do governo de Cristina Kirchner.

Mais um ponto que necessita ser observado é a necessidade de uma TV pública forte e a construção de um marco regulatório para a imprensa. A crise paraguaia deixou clara esta necessidade: primeiro porque a TV pública paraguaia – que está sendo desmontada no momento em que escrevo – foi a única a mostrar a indignação da população com o golpe de estado.

Segundo, porque a mídia de países como o Brasil apoiou entusiasticamente a deposição do presidente paraguaio, a ponto de um influente jornalista da maior rede de comunicações brasileira afirmar sem pudores que “desejava uma solução idêntica aqui no Brasil”. Quase caí para trás quando ouvi isso.

Aliás e a propósito, fui muito criticado por ter escrito no Twitter que a oposição brasileira, apoiada pela imprensa, se tiver chance irá tentar algo semelhante. Não acredito em nada via Congresso Nacional, mas lembro aos leitores que em 2006 o Supremo Tribunal Federal, nas pessoas dos Ministros Marco Aurélio Mello (então presidente do TSE) e Gilmar Mendes, buscou declarar a reeleição de Lula como “ilegal” e pensou-se em impedir a sua posse através de uma manobra do órgão.

Isso porque não cito a “dobradinha” que o mesmo Gilmar Mendes fez com o candidato conservador José Serra nas eleições de 2010, com direito a troca de telefonemas pública antes de uma decisão que afetaria diretamente o processo eleitoral. Acredito que não se deve descartar alguma tentativa deste naipe aqui no Brasil.

Concluindo, os governos progressistas da América do Sul devem ter em mente que o espectro de uma solução ao arrepio de eleições, com apoio americano, é bastante plausível a curto e médio prazos, e para tal devem procurar alguma forma de neutralizar este tipo de cenário.

Os “fast golpes”, infelizmente, ao que parece vieram para ficar.

P.S. – A se lamentar, também, como a ideologia de extrema direita de seu Diretor de Jornalismo Ali Kamel destruiu os jornalismos político e econômico da Globo. Hoje se limita a um panfleto partidário conservador e nitidamente demófobo.

Algumas Notas sobre a Nacionalização da YPF

Sem dúvida alguma, a notícia econômica desta semana foi a nacionalização da petroleira argentina YPF por parte do governo deste país. É medida polêmica, com custos e benefícios, e que merece uma análise um pouco mais detalhada.

A YPF foi vendida no auge do surto privatizador empreendido pelo ex-Presidente Carlos Menem na década de 90. Sem dúvida alguma, a experiência argentina foi a mais radical e, diria eu, desastrosa, aplicação do neo-liberalismo em terras latino americanas. O custo social e econômico se faz sentir até hoje, com um país visivelmente empobrecido e cuja economia ainda possui vários problemas decorrentes das políticas da época - e outros trazidos na tentativa muitas vezes populista de corrigir os custos sociais.

Vendida para a espanhola Repsol, a petroleira argentina passou a obedecer à lógica de mercado global da empresa, que possui negócios em países como o Brasil, a Venezuela e Angola. A avaliação é de que os investimentos nestes três países eram mais atrativos, então a Argentina passou a ter o papel de gerar lucros para permitir o investimento nos países citados, sem quaisquer novos ativos.

Resultado: a produção de petróleo argentina hoje é praticamente a mesma de 1995 - cerca de 800 mil barris diários - e o governo é obrigado a cada ano importar maior valor em derivados para suprir a demanda crescente. Além disso, o país é bastante dependente do gás natural (inclusive para calefação de residências), cuja produção está decrescendo e que exigiu a importação de gás via Bolívia e via compra de GNL (gás natural liquefeito), mais caro. Para o leitor ter uma ideia, em 2011 a Argentina importou US$ 10 bilhões em derivados de petróleo, o que impacta de maneira dramática não somente as contas externas quanto o câmbio.

Vale lembrar que o gás natural representa 53% da matriz energética do país, e o petróleo 32%. Somados representam 85% da energia produzida no país, o que torna ainda mais problemática a falta de investimentos e a estagnação da produção. Embora a YPF não seja monopolista ela detém a esmagadora parcela da produção do país.

Somando-se a isso, a YPF/Repsol desde 2009 não perfura um único poço de petróleo no país. Vale lembrar que há perspectivas muito interessantes de exploração marítima na região próxima às Ilhas Malvinas, bem como reservas de óleo e gás natural de xisto em campos (acima) terrestres - ambas inexploradas pela empresa pois sua estratégia é global e ainda há a questão da recessão na Espanha. O governo argentino sabe que pode resolver parte dos seus problemas fiscais com os royalties e as taxas da exploração destes novos campos, o que impulsionaria à decisão tomada.

Por outro lado, uma reestatização destas teoricamente afetaria a confiança dos investidores no mercado argentino, pois seria vista como uma "quebra de regras" na atividade econômica, o que criaria alto grau de incerteza na economia. Ressalvo que o mercado de petróleo tem suas particularidades, a principal delas o fato de que os principais suprimentos e reservas estão em regiões de alta instabilidade política - o Oriente Médio e especialmente a Rússia. Mal ou bem a América do Sul é uma região onde os governos são democráticos e as regras mais respeitadas que nestas regiões citadas. Some-se a isto o fato de que a América do Sul parece ser a última fronteira petrolífera mundial promissora a ser explorada, ainda que haja boas perspectivas na região de Angola.

Além disso o país platino ainda teria de medir as consequências da reação internacional, que no momento em que escrevo (tarde de terça feira) praticamente somente se resumiu à Espanha e a um comunicado burocrático da secretária de Estado americana Hillary Clinton condenando a decisão. A diretoria da Repsol, dona da YPF, tratou de avisar que faz negócio de venda: em uma fonte vi US$ 8 bilhões, outra US$ 10 bilhões. Resta saber se a presidente Cristina Kirchner optará por pagar o preço exigido ou se fará a nacionalização por um valor simbólico e posteriormente brigar nos tribunais de arbitragem.

Um ponto sintomático é que nem o grupo midiático "Clarín", uma espécie de "Veja" argentina na oposição ao governo, criticou a nacionalização propriamente dita. Parece claro que a estratégia da Repsol em retirar os lucros argentinos para investir em outros locais somado aos custos crescentes do abastecimento de derivados tornaram consenso que algum tipo de ação deveria ter. Note-se que até o ex-Presidente Menem, hoje senador, já declarou que votará a favor da proposta. As críticas feitas pela oposição se dirigem especialmente ao fato de que um empresário amigo do governo, que detém cerca de 25% das ações, deverá ser beneficiado.

A lei encaminhada ao Congresso argentino, além de nacionalizar os 57% de ações da Repsol na YPF e dividi-los entre o governo federal e o das províncias, sistematiza o marco regulatório do petróleo no país, que estava fracionado. Minha impressão é de que a idéia é estabelecer contratos de concessão com outras empresas, com a YPF nacionalizada e tendo percentagem nos mesmos, a fim de obter recursos para investimentos de que o país não dispõe e ao mesmo tempo não somente diminuir a dependência de derivados importados como auferir rendas provenientes de royalties e outras taxas - o que alivia a situação fiscal e a das contas externas pelos dois lados.

Lembro ao leitor que nenhuma empresa petroleira saiu da Bolívia após a renegociação de contratos empreendida pelo Presidente Evo Morales - que, na prática, apenas igualou a situação boliviana ao que ocorria no restante do mundo. Ou seja, ao contrário de ramos como o sistema financeiro o mundo do petróleo tem uma avaliação de risco de investimento bastante própria.

Essa situação da Argentina é um exemplo muito preciso do que venho afirmando neste blog há tempos: petróleo não é uma commoditie qualquer, é uma questão de Estado. Quando se olha a evolução da Petrobras estatal nos últimos dez anos e se compara o quadro argentino a diferença é nítida. Hoje o Brasil não somente caminha para a autosuficiência na produção de petróleo (esta já alcançada em termos absolutos) como derivados - a se alcançar com a entrada das novas refinarias em fase de construção - como também toda a política de Estado de se comprar insumos e equipamentos no mercado interno está se revelando um fator dinamizador da economia brasileira.

A Argentina parece estar querendo seguir caminho parecido, desvinculando sua economia e sua segurança energética de decisões baseadas em fluxos de caixa tomadas em Madri. Não desconsidero o populismo do governo Kirchner nem as reações de agentes econômicos e de governos europeus contra a medida. Mas ainda acredito que os benefícios da medida são maiores que os custos - até porque a Repsol parece bastante receptiva a um entendimento com o governo argentino e, a meu ver, há que ser feito um acordo para se chegar a uma indenização que seja razoável para todos os lados envolvidos.

Vamos aguardar os desdobramentos.

P.S. - Hoje, 19 de abril, comemora-se o aniversário de nascimento do presidente Getúlio Vargas - que encampou a campanha d´"O Petróleo é Nosso" e criou a Petrobras.

Ainda sobre o vazamento da Chevron

O post que escrevi na última quarta feira sobre o acidente ocorrido em um poço perfurado de petróleo pela empresa Chevron teve uma repercussão bastante ampla. Foi reproduzido em diversos blogs e espaços, e algumas das suspeitas que levantei naquele momento acabaram por se confirmar no decorrer da semana.

Volto ao tema hoje, fazendo um resumo dos fatos e levantando algumas estranhezas.

No momento em que escrevo (início da madrugada de domingo) a empresa alegava que o vazamento havia parado e que o óleo que chegava à superfície era "residual" e que o trabalho de cimentação do poço estava em andamento. Entretanto, como os leitores verão a seguir a conduta da empresa vem sendo a de mitigar os problemas e mesmo apresentar versões depois desmentidas por analistas independentes.

Também temos de voltar a abordar o tratamento dado pela imprensa, que não está ajudando em nada a esclarecer o público.

A alegação oficial da Chevron para o vazamento foi de que "havia uma falha geológica não prevista" no reservatório de óleo, com modelagem imperfeita do reservatório. Veremos que tal versão não parece ser verdadeira com os dados disponíveis, mas assumamos que seja: isso demonstra um desconhecimento geológico absolutamente inacreditável para técnicos tão qualificados.

Explicando ao leitor: o petróleo se encontra dentro de uma rocha, que é considerada "rocha reservatório". A exploração, falando de forma grosseira, consiste em se "espremer" a rocha sob pressão até se retirar o óleo. Exatamente por causa da pressão é que nem todo o óleo encontrado em um reservatório pode ser retirado: um fator de recuperação de 40%, por exemplo, já é considerado muito bom.

Pois é: para se explorar uma formação de rochas se faz todo um trabalho prévio antes da perfuração, em especial através de sísmica. Não sou geólogo, mas trabalhei pouco mais de dois anos na área de E&P e aprendi que antes de se furar um poço exploratório toda a geologia da região já foi exaustivamente mapeada e estudada. Mesmo o pré sal, que possui algumas peculiaridades que dificultam o trabalho, é estudado antes.

Então, leitor, como uma das maiores empresas de petróleo do mundo teria feito uma perfuração sem ter uma sísmica adequada? Não me parece uma hipótese sequer a ser considerada, não com as informações de que dispomos.

Parece muito mais verossímil uma das hipóteses que relatei aqui no post anterior: ou a empresa estava perfurando o poço por etapas, para economizar, ou estava tentando perfurar na camada pré sal - o que a concessão do campo em questão veda expressamente.

Segundo informações do portal "Energia Hoje", republicadas no excelente "Tijolaço", o reservatório estava a 2.279 metros de profundidade. Entretanto, o poço estava revestido apenas até 567 metros, o que pode indicar a presença da "perfuração de batelada" que citei outrora.

Outra hipótese que avento, dentro de meu limitado conhecimento, é de que a empresa americana estaria buscando perfurar na camada pré sal e acabou encontrando este reservatório antes. Dando um palpite bem rasteiro, o trabalho de mapeamento teria sido feito apenas para a camada mais profunda, e não no pós-sal.

Há outras questões sérias envolvidas.

A primeira é o fato da empresa norte americana ter sonegado informações, não somente à imprensa como também a órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao Ibama e à Feema. Inclusive divulgando imagens da região que eram absolutamente inverídicas.

Outra é que a empresa não tinha os equipamentos necessários para avaliar a extensão dos danos. Foia Petrobras, que opera campo vizinho, que visualizou a mancha de óleo, avisou à empresa americana e ainda emprestou os robôs para identificar e começar a combater o vazamento.

Sim, leitor. A Petrobras, alvo de campanhas diuturnas em órgãos de imprensa dando conta de que "é incompetente", "menos eficiente que as empresas estrangeiras" e cujos funcionários, entre os quais me incluo, são "incapazes e vagabundos" foi quem possibilitou a identificação do problema e as primeiras providências para sua realização.

Mais uma questão evidente é a suspeita de que trabalhadores estrangeiros estavam trabalhando de forma clandestina na operação. É sabido que há falta de pessoal especializado, especialmente geólogos e geofísicos, mas há todo um trâmite exigido para se trazer trabalhadores de fora. A Chevron, suspeita-se, simplesmente ignorou os órgãos regulamentadores brasileiros.

E talvez a mais grave: o método que a empresa optou para conter o óleo derramado: jatear areia, de forma a "afundar" o óleo, sem o retirar do oceano. Está totalmente fora do adequado, mas parece que foi adotado como forma de conter custos.

Lembro que foi aberto inquérito pela Polícia Federal a fim de investigar todos os pontos que relato acima.

Para finalizar toda esta comédia de erros, não se pode deixar de mencionar a cobertura da imprensa, totalmente parcial e reproduzindo os releases da empresa de forma acrítica. Em especial os veículos ligados às Organizações Globo - que o leitor já deve ter percebido que é inimiga feroz da Petrobras - e o jornal Folha de São Paulo se limitaram nos últimos dias a corroborar a versão da empresa, sem atentar para tudo isso que relatei acima.

Como também previ no post anterior, setores da imprensa tentaram colocar a culpa do problema na Petrobras, que é sócia minoritária no campo, com 30%. Entretanto, a totalidade da operação é da empresa americana, e a ela cabe a total responsabilidade.

Entretanto fica claro que a cobertura claramente parcial e incompleta da imprensa tem claro viés ideológico. Fosse a Petrobras, estariam queimando o Presidente Gabrielli e o Diretor de E&P Guilherme Estrella em praça pública. Como é uma empresa estrangeira, não tem rosto - em nenhum momento há "fulanização" da Chevron. Absolutamente lamentável, a meu ver.

Finalizo com um trecho do Tijolaço:

"Na cabeça servil dos colonizados não entra o entendimento de que, para o Brasil, a Petrobras não é apenas uma empresa para furar poços e tirar petróleo como as demais. Não conseguem entender que é ela, e mais ninguém, quem tem a tecnologia, os equipamentos e o conhecimento para que essa perigossíssima atividade – e mais ainda no mar – possa ser feita em segurança e tenha uma fiscalização correta.

O resto, sobretudo a ANP, não tem tamanho, capacidade e, sobretudo, tamanho e conhecimento para se relacionar, de forma altiva e corajosa, com essas gigantes que estão por aqui. E que não podem ficar, se os seus métodos de trabalho forem os que estão sendo revelados na Chevron."

É isso.

(Fotos: Terra e O Globo, respectivamente)

O vazamento de petróleo da Chevron

Me causou profunda estranheza nesta semana ter passado praticamente despercebida a notícia de um grande vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos, em campo operado pela empresa norte americana Chevron. 

Tal vazamento vem ocorrendo desde quarta feira passada e, embora não pareça ser de grandes proporções, no momento em que escrevo (noite de terça) estava se começando a controlar. A empresa norte americana alega que dezoito navios foram enviados para conter o vazamento, mas não há registros factuais de tal presença.

Segundo informações fornecidas pela empresa, o poço onde ocorreu o vazamento de petróleo era de avaliação, ou seja, não era de produção contínua. Isso contribuiu para diminuir o potencial de danos da intercorrência, por se tratar de perfuração de menor vazão.

A informação oficial da empresa é de que vazaram cerca de 880 barris de petróleo, em uma mancha de óleo de 160 quilômetros quadrados. Entretanto, como bem lembra o excelente "Tijolaço" (fonte da foto de satélite que abre o post), se houver 10 mililitros de óleo por metro quadrado já se chega a 10 mil barris de óleo - ou seja, os números não batem.

Embora esta tenha sido a informação oficial da empresa à ANP (Agência Nacional do Petróleo), em matéria publicada pelo site G1 a informação é de que estariam vazando 330 barris por dia. Se multiplicar sete dias por este valor já temos 2,3 mil barris em superfície - acima do valor de 800 barris informado na mesma notícia.

Ou seja, os números não batem.

Existem duas graves suspeitas sobre este caso. A primeira é de que, para economizar, a Chevron estaria utilizando o que se chama "perfuração de batelada": não se perfura o poço de uma vez só, mas sim utiliza-se a mesma sonda para vários poços - no caso, três - para dar andamento ao trabalho de forma concomitante.  Isso gera instabilidade no poço por manter trabalho incompleto em cada um deles, já que a perfuração é feita por etapas e para-se o trabalho para se avançar em outro poço.

A segunda é que a empresa estaria fazendo perfuração em profundidades típicas de pré-sal, onde até onde se sabe a companhia não possui tecnologia e conhecimento para tal. A exploração de petróleo é uma atividade onde o risco é inerente e a tecnologia precisa ser bem dominada para minimizar o risco ao mínimo possível.

Contudo, como escrevi na primeira frase deste post, o mais incrível é o total silêncio da chamada grande imprensa sobre o assunto. Nas grandes redes de televisão não houve menção destacada ao tema e em grandes portais da internet o destaque foi mínimo. Por exemplo, no site do jornal O Globo somente ontem que o vazamento apareceu em sua página de entrada - assim mesmo para informar que já estaria controlado.

Outro ponto a se estranhar é que todo o material publicado sobre o assunto nos grandes portais e redes de informação teve como fonte a própria Chevron, através de seus releases. Não houve um único repórter a ir a campo, a fazer entrevistas e questionamentos sobre as evidentes contradições deste caso - como aponto aqui mesmo neste texto. Nada.

Não tem como não comparar ao tratamento que a Petrobras tem recebido da mesma grande imprensa, com perseguições e críticas ferrenhas - até com a publicação de matérias inverídicas sobre a companhia. Parece claro que, uma vez mais, temos o ideológico acima do jornalístico - criticar a Chevron é ruim porque a postura dos referidos órgãos é a defesa da entrega do petróleo brasileiro às empresas americanas, ou seja, pode "atrapalhar".

Eu fico me perguntando se tal vazamento fosse em campo de petróleo da estatal brasileira. Com certeza estariam exigindo intervenção na estatal brasileira e sua imediata privatização. Daria editorial no "Jornal Nacional" e duzentos repórteres em barcos e helicópteros no local da mancha de óleo. Mas como não foi...

Para os leitores que pensam estar eu exagerando, basta lembrar da campanha ferrenha empreendida pelo principal jornal carioca à época da abertura de capital da Petrobras. Visivelmente havia por trás interesses visando à diminuição do preço das ações da petroleira.

Há cerca de um ano atrás, na verdade um pouco menos, escrevi post sobre as revelações do Wikileaks sobre o lobby que as petrolíferas americanas estavam fazendo junto a setores da imprensa e a políticos do PSDB para terem o controle do pré sal - que é a última fronteira petrolífera mundial. Parece claro que o silêncio da imprensa agora tem a ver com esta questão, haja visto o seu posicionamento anti-nacional e pró-americano de seus donos e líderes.

Finalizando, embora eu não seja jornalista me parece claro que, pelo menos nos grandes veículos, o jornalismo está subordinado a questões ideológicas, partidárias e comerciais dos veículos. E quem perde é a população.

Sobre os royalties do petróleo

Muito se tem falado sobre a aprovação por parte do Congresso da nova redivisão dos royalties de áreas petrolíferas, que levariam à perda de recursos pelos estados produtores. No momento em que escrevo não havia acordo para devolver parte dos valores devidos a estes estados.

O Projeto de Lei do Senado 448/2011 prevê a redução das fatias dos estados produtores, dos municípios também produtores e da União nos royalties em favor dos estados e municípios que não produzem petróleo. Estes últimos passarão a ter uma fatia de 47% do total dos royalties pagos em 2020, enquanto que os produtores terão queda de 53% para 24% no mesmo ano de 2020. Além disso, a fatia da União cai de 30% para 20%. Resumindo, é isto.

Entretanto, além de me parecer inconstitucional - pois o projeto mexe na divisão dos recursos do petróleo "pós sal", ou seja, da Bacia de Campos e outras de menor expressão - em meu entender existe um sério erro conceitual neste projeto. Explico.

O conceito de royalties remonta ao início da exploração de petróleo na Arábia Saudita, na primeira metade do século XX. Para quem não conhece este país árabe possui petróleo quase que ao nível do solo, em grandes quantidades - é a maior reserva mundial, ainda hoje.

O nome "royaltie" significa literalmente "gravata real". Quando os americanos e ingleses negociavam para deter os direitos sobre a exploração de petróleo no país, estranharam a maneira de se vestir do rei do país. Então determinaram que o reino receberia uma taxa sobre o petróleo extraído, para que o soberano pudesse se vestir melhor usando gravatas - daí o nome dado à taxa, "royal tie" - "gravata real".

Hoje os royalties não servem para comprar gravatas, mas o nome ficou. É uma taxa paga à União, aos estados e municípios pelas empresas petrolíferas para compensar o uso da terra - ou mar territorial - e os danos ambientais advindos da exploração do ouro negro.

Portanto, soa como uma impropriedade a proposta em aprovação de redividir estes recursos com municípios que não possuem uma gota do líquido em seus domínios territoriais. Claramente é uma forma de fazer demagogia com o dinheiro alheio. Pior: estados e municípios que não são afetados pela exploração de petróleo terão renda maior que os estados e municípios produtores, o que é absolutamente insólito.

Na redivisão dos recursos do pré-sal, algo diferente, o valor destes cai substancialmente mas respeita o sentido original desta taxa. Na verdade o próprio conceito de "estado e município produtor" é bastante relativo, haja visto que os poços em operação se encontram no limite da plataforma continental brasileira - a aproximadamente 300 quilômetros da costa, em média. Complementando, talvez à exceção do município de Santos e cidades vizinhas (sede das operações da Petrobras para o pré sal) não faz muito sentido a tese de compensar os impactos causados aos municípios produtores pela exploração do óleo, sejam ambientais, econômicos ou de qualidade de vida.

Ou seja, seria muito mais razoável manter a divisão atual nos campos do "pós sal" e alterar esta distribuição nos novos campos do pré sal - que tendem a responder pela maior parte da produção brasileira em poucos anos - até de forma a não ferir o conceito original de "royalties". Entretanto é mais fácil fazer demagogia com o dinheiro alheio.

Vale lembrar, também, que a chamada "participação especial", paga em campos de maior produtividade, também poderia ser redistribuída em favor dos estados e municípios não produtores. E, se é para se tocar no asunto, vale a pena também rediscutir a questão do pagamento do ICMS no destino, determinada pela Constituição de 1988 e que favoreceu fortemente o estado de São Paulo em prejuízo do Rio de Janeiro. O petróleo é a única mercadoria cujo pagamento deste imposto é feito no local de destino e não de origem.

Por outro lado, os municípios que dispõem destes recursos incorreram no erro de não diversificar suas economias a fim de diminuir a dependência deste dinheiro. Um bom exemplo é Macaé, que tem até academia com equipamentos de última geração em praça pública, mas não diminuiu a dependência da economia da cidade do petróleo.

Entretanto acredito que a lei, ainda que aprovada e sancionada pela Presidente Dilma Roussef, não deverá entrar em vigor pelo menos no curto prazo, até por alterar contratos há muito estabelecidos - o que seria, em meu entendimento, inconstitucional. Contudo, ainda que os valores mantenham-se nos valores originais, serve como advertência aos municípios. Até porque tende a cair a importância relativa destes na produção total de petróleo e os valores recebidos a título de royalties, no médio prazo, tendem a ser decrescentes. Cabe a estes diversificar sua economia e diminuir a dependência de um recurso natural que sabemos finito.

Finalizando, não posso deixar de comentar a postura política que o governador do Rio está mantendo nesta história. Por mais que tecnicamente sua postura esteja correta, sua disposição de não negociar tende na a prática aumentar ainda mais as perdas do estado do Rio de Janeiro. O momento, a meu ver, é de minorar as perdas, restringindo-as ao mínimo necessário para um entendimento no Congresso Nacional.

É o petróleo, estúpido! (Sobre a Líbia)

Bom, o acontecimento palpitante na política internacional nos últimos dias foi a virtual derrubada do governante da Líbia, Muammar Khadafi, por rebeldes apoiados de forma ostensiva pela Otan. No momento em que escrevo - final da tarde de terça - o ditador ainda não havia sido apeado totalmente do poder, mas me parece questão de tempo.

Ressalte-se que o que está ocorrendo, na prática, é um clássico golpe de estado à moda antiga. Desta vez, ao invés do ostensivo apoio da CIA, a Central de Inteligência americana temos a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) patrocinando de forma decisiva o golpe de estado - que não seria possível sem o apoio das potências ocidentais a rebeldes a princípio desorganizados e desunidos.

Vamos tentar entender o que está por trás desta clássica quartelada. Sei que ainda falta aparecer o general da anedota, mas não vai demorar.

Em janeiro escrevi um post tentando explicar os protestos no Oriente Médio e suas motivações - que pode ser lido aqui. No texto observava que os genuínos protestos nacionais estavam tendo maior intensidade em países que não eram fortes produtores de petróleo, porque estes tinham condição de dar algumas benesses ao povo mais pobre e mitigar as tensões.

De lá para cá mudaram algumas coisas. Não podemos esquecer da brutal repressão ocorrida no Bahein, patrocinada pela Arábia Saudita e a que os americanos simplesmente "fingiram que não viram". Obviamente, são governos títeres de Washington, aliados à sua política externa. Também são países, em especial a Arábia Saudita, fornecedores de petróleo aos americanos.

Outro caso emblemático é o da Síria, praticamente ao lado da Líbia. O governo de Bashar Al Assad vem enfrentando protestos de rebeldes em muito semelhantes aos que ocorrem na Líbia, mas seus assasssinatos, torturas, prisões indiscriminadas e repressão aos protestos vem merecendo condenações muito tímidas por parte das potências ocidentais.

O motivo? A Síria não tem petróleo em quantidades expressivas.

Este é o ponto onde quero chegar. O país do norte da África é um fornecedor importante do "ouro negro" para a Europa Ocidental, em especial a Itália. Além disso, o tipo de petróleo líbio se adapta bem às refinarias européias por ser bastante leve - e, por isso, é de difícil substituição. Desde o início dos combates a produção está praticamente parada e isto se converteu em um problema para países da Europa.

Vale lembrar também que hoje é a estatal do país que explora o petróleo, e a facção rebelde apoiada pela Otan vê com simpatia a entrega da exploração a grupos estrangeiros. É sintomático o fato de que a empresa italiana Eni já se prepara abertamente para "controlar o petróleo líbio", conforme declarações vindas da Itália durante o dia de ontem. É uma forma de assegurar suprimento confiável e de alta qualidade para uma empresa e um país que não detém grandes campos exploratórios.

Outra questão geopolítica que envolve o petróleo foi a posição de neutralidade adotada pela Rússia, pelo Brasil e pela China. São três países que buscam uma política externa relativamente independente das potências ocidentais e que possuem companhias petrolíferas em fortíssima expansão. Nos três casos há atuação das empresas na África e em especial a China tem uma presença bastante expressiva neste continente.

Ressalte-se as declarações de um dos líderes rebeldes dando conta de que Brasil, China e Rússia seriam punidas na exploração dos campos petrolíferos por terem ficado neutros na questão. Cabe dizer que a Otan "coincidentemente" apoiou a facção rebelde (são pelo menos três) simpática às petrolíferas ocidentais.

O leitor também deve levar em conta que a China tem feito diversos investimentos de grande vulto na infra estrutura de países africanos tendo como pagamento recursos naturais, em especial o petróleo. O país está longe de ser auto suficiente no recurso mineral e tem estabelecido influência sobre vários países nesta base de cooperação. 

A China não estabelece uma relação de dominação política, a priori, com estes países, adotando um modelo onde a relação é essencialmente econômica - não importa o regime, os políticos ou as políticas locais. Isso contraria frontalmente o modelo americano e de seus satélites europeus, em especial a Inglaterra, que é de dominar a política local de forma a apenas atender seus interesses e de duas empresas.

Ou seja, a questão líbia também é uma tentativa de frear o avanço chinês sobre a geopolítica do continente, impondo seu modelo quase neo colonialista e assegurando o controle sobre o principal recurso natural do mundo.

Entretanto, engana-se quem pensa que os Estados Unidos e seus satélites europeus conseguirão impor sua dominação com facilidade: o povo local é bastante refratário a governantes considerados "entreguistas". Um governo pró-americano, além de enfrentar o fato de ser apenas um dos grupos que lutavam contra o regime deposto, terá de lidar com uma população que foi armada indiscriminadamente e que pode perfeitamente pegar nestas armas a fim de defender seus recursos e sua "soberania".

Um cenário perfeitamente possível de futuro, portanto, seria uma guerra civil entre as diferentes facções opositoras de Khadaffi e ainda envolvendo toda a população. Seria um cenário semelhante ao Iraque, invadido e ocupado pelos Estados Unidos e com um governo que é simplesmente representante dos interesses de Washington. Não é nenhum exagero dizer que o Iraque, hoje, é o 51º estado norte americano, sendo, na prática, uma colônia. Talvez até mais grave.

Portanto, leitor, desconfie quando ouvir ou ler que o que está ocorrendo na Líbia é "em nome da liberdade". Não se está tirando um ditador para se colocar um governo democrático, mas sim depondo-se um tirano para colocar outra espécie de tirania: a econômica, regida pelo petróleo. O deposto governo líbio não é exatamente um exemplo de democracia e respeito aos direitos humanos, longe disso, mas o que move a ação da Otan não é a liberdade - nem a democracia.

Lembro também que Khadaffi foi por muito tempo apoiado, inclusive com armas, pelos mesmos governos que hoje patrocinam sua deposição - somente possível pela entrada destas forças estrangeiras na luta. Caso semelhante, portanto, ao de Saddam Hussein.

Concluindo, não há como não se constatar que o conceito de liberdade, em política internacional, é muito relativo. Na prática, é a liberdade do mais forte impor os seus interesses. 

O resto é puro verniz de segunda linha.

Em tempo: a cobertura da grande imprensa brasileira é de um adesismo pró americano que chega a envergonhar. É mais um exemplo da cobertura parcial, ideologizada e reacionária dos grandes veículos nativos.

A visão americana é transmitida ao público sem qualquer tipo de contextualização ou análise: a Otan está certa, a Líbia será "libertada" e ponto.

O blog Viomundo e o insuspeito New York Times trouxeram excelentes matérias sobre o assunto. Recomendo a leitura - basta clicar sobre os nomes das publicações.

Cinecasulofilia - "Um bravo guerreiro"

Nesta sexta feira, temos mais uma edição da coluna "Cinecasulofilia", assinada pelo cineasta, crítico e Professor de cinema Marcelo Ikeda. O tema de hoje é o cineasta e executivo Gustavo Dahl (foto), falecido na última segunda feira.

Como sempre, a coluna é publicada em parceria com o blog de mesmo nome.

Um bravo guerreiro

Na madrugada de hoje em Trancoso, veio a falecer, em decorrência de um súbito ataque cardíaco, Gustavo Dahl. Quis o destino que supostamente Dahl tenha começado a se sentir mal ao assistir a um filme.

Dahl foi montador de 'A Grande Cidade' e um dos principais críticos e articuladores do cinema novo, mas também foi realizador de primeira linha, especialmente com 'O Bravo Guerreiro', que considero um dos grandes filmes da história do cinema brasileiro, porque pode ser visto como um testamento profético de toda a vida posterior do realizador e de sua posição dentro das instituições do cinema brasileiro.

Sim, porque Dahl acabou se tornando mais conhecido a partir de suas ações na política institucional do cinema brasileiro, alavancando a distribuidora da Embrafilme, na criada SUCOM (Superintendência de Comercialização), quando o cinema brasileiro atingiu nível recorde de 35% de participação no mercado interno. Depois de passagem pelo CONCINE, Dahl foi um dos principais articuladores para a criação da ANCINE, da qual se tornou o seu primeiro diretor-presidente.

Sua importante participação política acabou deixando em segundo plano seu trabalho como realizador, e especialmente seus escritos, recheados de uma fina ironia e um nítido discurso crítico, com certa vocação para a polêmica. Recentemente, essa última veia retornou no restabelecimento da edição da Filme Cultura, em que Gustavo, vez ou outra, nos brindava com textos como o sobre Rubem Biáfora. Mesmo quando diretor-presidente da ANCINE, escrevia, ainda que raramente, alguns textos de impacto, como um artigo para a Revista Tela Viva em que dizia que “o Estado era uma concessão da televisão, e não a televisão era uma concessão do Estado”.

Tive um contato tímido com o Gustavo durante minha passagem na ANCINE, quando ele estabeleceu um estilo discreto e por demais defensivo, diante dos difíceis anos de transição para o novo governo e da iminência do fim da agência, o que acabou não se concretizando. Gustavo tinha um certo humor malicioso que me agradava. Agradeço ao Gustavo por me manter na ANCINE, após a saída de minha diretora, mostrando habilidade ao me desviar do Fomento, que nunca quis minha presença, e me deixando aos cuidados do Carlos Guimarães, para cuidar dos relatórios estatísticos e da superintendência financeira. Recomendou-me certos passos que eu hesitei em tomar diante do processo de reestruturação da agência, hesitação que acabou por ser a primeira semente do processo de minha saída.

Lembro que, em seu último dia como presidente da ANCINE, tive a oportunidade de ser recebido em seu gabinete, quando, entre outras coisas, sugeri a ele que escrevesse um livro contando suas experiências no cinema, que são riquíssimas. Ele, um pouco irritado, me retrucou dizendo que “ainda não era o tempo de ele contar as suas memórias”, como se isso representasse o início do fim. Hoje acho essa minha suposta gafe meio engraçada. Tempos depois, quando o encontrei no lançamento do número 50 da Revista Filme Cultura, logo após eu ter deixado a ANCINE, ele bateu no meu ombro e apenas me disse “você parece estar mais bem disposto”. Gostaria muito de ter feito uma entrevista com o Gustavo para a minha dissertação de mestrado, mas a minha mudança para Fortaleza dificultou meus planos.

Depois da minha “gafe anterior”, fiquei um pouco receoso em enviar a ele algo que considero um documento bastante importante: seu discurso “de despedida” ao deixar a ANCINE, entregando a presidência da ANCINE a Manoel Rangel, em cerimônia na Firjan, em janeiro de 2007. Fiquei com medo de ser mal interpretado. Deveria tê-lo feito. Neste importante documento, além de toda a típica verve de Gustavo Dahl, é nítida sua consciência do que representava aquele momento: um ato simbólico que coroava a “passagem da guarda” para uma nova geração de políticos do audiovisual. De uma forma muito bonita, citando Godard, um autor caro à sua geração, como ele próprio enfatizou, Gustavo dizia que ele, que sempre buscou ser um “homem do agir”, agora “deixava o campo da ação para ingressar no campo da reflexão”, e desejava boa sorte aos “bravos guerreiros”. Belo discurso.

Em homenagem à memória do Gustavo, coloco aqui a INÉDITA transcrição deste discurso. Agradeço à Mariana Coli pelo auxílio técnico na transcrição. Procuramos transcrever o discurso na íntegra, respeitando o estilo discursivo característico do Gustavo.

Discurso de Gustavo Dahl ao deixar a presidência da ANCINE, passando o cargo para Manoel Rangel – Rio de Janeiro, auditório da FIRJAN, 10/01/2007.

"A última vez que eu estive aqui, quando iniciei o meu discurso, eu esqueci de cumprimentar as autoridades e iniciei meu discurso direto. Vou tentar não fazê-lo porque esta é uma ocasião especialmente oficiosa e eu comentava com o Ministro dos Esportes agora há pouco que nós brasileiros, ele dizia que nós temos essa grande vantagem da informalidade e eu dizia que eu acho que nós temos a vantagem, nós brasileiros temos a vantagem de, como sempre, trabalhar em duas frentes, lutar com as duas pernas. Nós conseguimos ser informais, mas conseguimos ser formais também.

Então começo saudando os donos da casa, o Ministro da Cultura Gilberto Gil e o presidente da FIRJAN. Saúdo também os ministros presentes, os deputados, os presidentes de agências reguladoras, os representantes do corpo diplomático, representantes do Ministério das Relações Exteriores, membros, dirigentes do Ministério da Cultura, em especial o Secretário do Audiovisual, Orlando Senna, os presidentes das entidades cinematográficas, dos sindicatos, das associações de classe, devo ter esquecido alguns, mas saúdo também, sobretudo, os meus colegas e as minhas colegas do cinema e do audiovisual brasileiro.

Quando eu fui apresentado como diretor-presidente da Ancine de 2001 a 2006, eu tive um repente de surpresa: estou dizendo, não, eu não fui diretor-presidente, eu fui aquele que teve a ideia. A história vem de antes e é principalmente com este título que eu me apresento aqui. De formulador e implantador da Agência Nacional do Cinema. É evidente, para mim, esta cerimônia tem uma carga simbólica muito grande. Ela evidentemente é uma passagem da guarda. É alguma coisa que quem acredita em evolução, em desenvolvimento, quem acredita em progresso, em avanço, sabe perfeitamente que um dos rituais mais valorizados e importantes da vida é esta passagem da guarda. Ai de quem não souber fazer a passagem da guarda. Eu, por exemplo, me considero, se me permitem uma referência pessoal, um exemplo típico dessa passagem de guarda.

Eu tinha 20 anos de idade, quando Paulo Emílio Salles Gomes me convidou para escrever um artigo na coluna dele no prestigioso suplemento literário do jornal O Estado de São Paulo. A minha geração, a geração que fez o cinema novo – o presidente da FIRJAN se referiu ao Luiz Carlos Barreto, Cacá Diegues, que está aqui – nós também sentimos isso, nós fomos uma repassagem da guarda. Da guarda de Paulo Emílio, da guarda de Alex Viany aqui no Rio de Janeiro, da guarda de Walter da Silveira na Bahia. Nós fomos tipicamente uma geração que chegou e encontrou seu espaço e que foi acolhida. Há outras passagens de guarda que são memoráveis e isto estou me referindo a esta primeira do ano de 1958. Já no ano de 68, ano em que se produziu Terra em transe e O Bravo guerreiro, se produziu também O bandido da luz vermelha e O Anjo nasceu de Rogério Sganzerla e Júlio Bressane. E produziu também um fenômeno do tropicalismo do qual o cinema brasileiro participou intensamente.

Dez anos depois, na Embrafilme, na Superintendência de Comercialização, a famosa distribuidora da Embrafilme, que foi quando nós tivemos aqueles 35% a que se referiu o presidente aqui de presença do mercado, também houve uma repassagem de guarda. Houve uma repassagem de guarda para os então jovens Marco Aurélio Marcondes e Rodrigo Saturnino Braga. Devo dizer que eu tinha na época 38 anos de idade. Em 88, início dos 90, há a crise do modelo Embrafilme, mas logo em seguida nós vemos a retomada do cinema brasileiro com Carla Camurati, Fábio Barreto, é também uma passagem da guarda.

Em 98 nós vemos aparecer cinemas regionais, São Paulo, Rio Grande, nordeste, e vemos também aparecer a produção de diretores vindo da publicidade, a O2, a Conspiração, a Videofilmes. E se vê também, começa-se a criar o ambiente para realização do III Congresso Brasileiro de Cinema, que é um marco histórico, mas que começou, eu repito, já disse isso aqui da outra vez, começou com um seminário organizado por Nilson Rodrigues em Brasília exatamente nesta data.

Chegamos a 2007, no qual vimos isso que eu me referia que é a consolidação da Ancine. O processo de criação de um órgão publico é sempre mais trabalhoso do que parece no início. Mas, além da implantação da Ancine, e da Ancine, digamos assim, num certo sentido, estar pronta, ela coincide também com a aprovação da lei que reformula alguns incentivos fiscais, que permite a entrada da televisão, esta lei que foi aprovada agora e foi intensamente e competentemente trabalhada por Manoel Rangel. Eu estou dizendo que o que há sete anos atrás em Porto Alegre era definido como uma necessidade de repolitização do cinema brasileiro está dando seus frutos.

Eu quero dizer também da importância que eu acredito que tenha a Ancine e as agências de regulação de uma maneira geral. Acho que o mundo vive, depois de ter vivido a crise do modelo socialista, nós estamos vivendo a crise do modelo capitalista. Embora todos saibam, digamos assim, do meu comprometimento com a noção de mercado, comprometimento que vem de trinta anos atrás que foi quando comecei a trabalhar em distribuição, mas isso não impede também de constatar hoje como esta noção, a ilusão de que o mercado fosse resolver os problemas do mundo, ela hoje é questionada a cada momento. 

Alguns exemplos rápidos, porque acho que cai direto na questão da regulação, por exemplo, quando Henri Ford montou a linha de montagem, quando imaginou a linha de montagem, e fez o modelo “Ford-T” para vender para seus operários um carro barato, era um carro barato, mas que desperdiçava no mínimo a metade de seu espaço e fazia com que ele fosse movido a gasolina, já estava começando o processo de aquecimento mundial, que hoje é irreversível. A China e Índia estão trabalhando agora na criação de um modelo de automóvel de US$ 2 mil. Imagino o que será quando a China e a Índia começarem a rodar de automóvel gastando petróleo.

Há um outro exemplo dramático de imposição de mercado que são as cadeias de fast food e da indústria de alimentação de maneira geral. Alguns quarenta, cinquenta anos depois, ela produziu uma epidemia mundial de obesidade que realmente é uma das ameaças que pesa sobre nós. A própria balança comercial brasileira feita a partir do aumento das exportações, quando a gente pensa que se está desmatando a floresta amazônica para plantar soja, é preciso ver qual é o preço que o país está pagando exatamente por esse saldo comercial.

Há um exemplo mais dramático da distorção de mercado: é a invasão do Iraque que, embora tenha sido dito, em absoluto era a questão do petróleo que movia este movimento, mas nós vemos – imagina, o Iraque tem só 10% das reservas mundiais! – mas nós vemos já que neste momento há uma desnacionalização do petróleo no Iraque para permitir parcerias político-privadas – o cronista Mauro Santayana é que se refere a isso – parcerias público-privadas a qual, à parte o lucro iraquiano, servirá para pagar as empresas americanas que farão a reconstrução do Iraque. Tudo na mais perfeita ordem. 

Eu acredito que boa parte do choque de civilização que nós vivemos, de civilizações do mundo ocidental quanto no mundo árabe, está ligado a essa questão do petróleo e a essa questão do mercado, e de nossa parte a gente pode dizer, aliás no mundo inteiro, se o modelo socialista revelou as suas limitações, a gente sente agora as limitações do modelo capitalista na sua incapacidade de resolver a concentração de riquezas e a civilização feita através da imposição do consumo.

O cinema como sempre é um prenúncio, é um prenúncio das coisas que acontecem. A elitização das salas, o refluxo dos espectadores, a destruição do código, a destruição da linguagem pela linguagem da televisão, e não há aqui nada nostálgico, simplesmente dizer que a linguagem da televisão praticamente se dá através da filmagem exclusiva de diálogos; ela tem um impacto sobre a linguagem cinematográfica muito forte e a linguagem cinematográfica é um campo de operações, é um terreno de batalha. Quem conhece o audiovisual não tem nenhuma ilusão de que a guerra, a disputa pelo espectador, ela se dá, entre outras coisas, mas sobretudo, na disputa pela decifração de um código de linguagem. Nesse sentido, nós aqui no Brasil precisamos também formar espectadores que estejam afinados, sintonizados com a linguagem, com o código do cinema brasileiro.

Não basta fazer os filmes como não basta escrever e editar os livros, é preciso o leitor, é preciso o espectador. Ainda nós no cinema novo sabíamos disso. Nós, além de fazer os filmes e produzi-los, nós exercíamos a crítica, dávamos entrevistas, como diz o Ivan Lessa que acaba de ser reeditado, se botar o ouvido no peito de cada diretor de cinema ouvirá uma entrevista. Bons tempos. E também o cineclubista, fomos todos cineclubistas. Ou seja, a interação com a sociedade se dava de uma maneira muito forte. 

Mas esta crise ela abre, ela como sempre tem uma perspectiva que é aberta pela revolução digital. Basta acompanhar os escândalos da internet, do Youtube, ou a notícia hoje do Steve Jobs, da Apple, lançando o iPhone, o telefone que é ao mesmo tempo iPod, telefone, iPod, televisão, pra perceber que estamos nitidamente perto de uma revolução do consumo. É evidente que, e nós temos também a situação do cinema nigeriano, o qual a partir de uma produção digital e de uma edição e de uma impressão digital fora do comércio, chegamos à possibilidade de um cinema nacional que na Nigéria movimenta anualmente US$ 1 bilhão. Esta é uma ruptura de paradigma e é nesta ruptura de paradigmas que eu acho que nós temos que avançar através do financiamento do consumo e da formação de público.

É evidente que isso nos leva à ação de Estado. Acho que o grande desafio do Estado e do Governo neste momento é instalar a meritocracia nos mecanismos de incentivos fiscais. Eu não vou entrar nos detalhes, o ponto de vista é polêmico, mas é para ser polêmico mesmo. Num momento em que também o exército americano contrata antropólogos e sociólogos para que expliquem para as tropas e para os generais, para que decifrem para as tropas e para os generais um sentido da civilização árabe-iraquiana, compreender o país em que nós estamos é alguma coisa fundamental. Não é a ideia de propor soluções, como se dizia antigamente, de um cinema moderno/antigo, que se queria crítico. É a noção de contribuir para o processo. Me lembro também, para citar um exemplo, durante a II Guerra Mundial, o Departamento de Estado contratou a antropóloga Ruth Benedict para examinar a cultura japonesa, de onde saiu um clássico, O crisântemo e a espada.

Nós no Brasil temos alguns desafios. Nós estamos aí com a crise de segurança. O Brasil não está entendendo o porquê. Quem diria que depois de cem anos depois da abolição da escravatura ia ter-se essa situação. É evidente que todo mundo sabe. Não teve reforma agrária, não teve educação, há cem anos atrás, agora estamos aí com aquecimento global. Será que é reversível? É bom começar a pensar nisso. Acredito que o cinema brasileiro e o audiovisual brasileiro tenham sua contribuição a dar nesta reflexão, neste deciframento do país. O país tem também um problema de estagnação, de estagnação econômica no mínimo de 25 anos, somos a 12ª economia do mundo, somos lá pelo “cinqüentaeseisésimo”, “sessentésimo” em índice de desenvolvimento humano, e temos 1% do comércio mundial. Este é o mistério. É preciso decifrar. É preciso que a produção simbólica ajude a compreender o processo.

Devo, encaminhando, como penúltimo item aqui do meu discurso, eu quero falar um pouco sobre a construção da Ancine e dizer que é um discurso que evidente que a guerra é a continuação da política, para citar Clausewitz, mas que uma vez vencida a guerra há que ocupar o território e há que administrá-lo, há que geri-lo. Toda gestão institucional é um ato político. A Ancine, sobretudo ao longo desses anos, e esse foi meu esforço, se constituiu como ferramenta. E a ferramenta é importantíssima. A história do homem é a história das ferramentas que ele inventou. É a história da pedra que ele pegou para quebrar a primeira semente, do braço que ele estendeu para pegar o fruto que se perdia no rio. E olhe que não estou falando de instrumentos mais sofisticados, como o machado de pedra, tudo isso, estou me referindo praticamente ao nível mamífero. Imaginem que a cultura foi inventada pelos animais. Nós, atualmente, e é uma ferramenta importante na construção do mundo atual. Voltando à leitura dos jornais, acho que era ontem que o Bill Gates apresentava a casa informatizada, a futura casa conectada, com as paredes todas transformadas numa tela, e, além disso, dizia que o mundo inteiro vai ser conectado, que o ponto de ônibus vai ser conectado. É evidente que a Ancine tem a vocação de preparar este futuro.

Eu devo dizer também, aqui voltando ao nível pessoal, que quando a prática vem de cinqüenta anos atrás, eu escrevia, eu trabalhava na Cinemateca, eu já tinha angústia de não querer ser um intelectual, e querer ser um homem de ação. Um “homem de agir” – um “homem de ação” parece muito. De transformar as ideias em ação. E o final do meu filme O bravo guerreiro, no qual um deputado põe um revólver na boca, é a vontade de parar de falar e agir. Eram os gloriosos tempos que precederam à luta armada.

Devo dizer que as empreitadas por onde andei, como o cinema novo, a Embrafilme, o Conselho Nacional do Cinema, o exílio auto-imposto depois da extinção do Concine e da Embrafilme e da distribuidora da Embrafilme, órgãos aos quais eu tinha dedicado, eu e alguns amigos que trabalharam comigo, tinha dedicado um grande esforço, e também, mas depois, essa necessidade de voltar à ação, ela se impõe, ela me traz de volta à realização do III Congresso, me traz de volta à relatoria do Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica, e me traz de volta, sobretudo, à implementação da Ancine. Devo dizer que nesta biografia rápida há dois órgãos que foram descontinuados: o Conselho Nacional de Cinema, que era um órgão regulador à época, estou falando de 20 anos atrás, e a distribuidora da Embrafilme, criando um vácuo que até hoje não foi preenchido dentro do cinema brasileiro. A questão da continuidade institucional se coloca para o país, mas se coloca também, e muito, para as instituições cinematográficas, e por que não dizer, para o próprio Ministério da Cultura.

Eu quero dizer que acredito que a gente sofra uma evolução ao longo da vida, que a consciência ao longo do processo sofre uma evolução, que a gente começa tendo a consciência social, depois tem uma consciência política, depois tem uma consciência institucional e por fim, simplifique tudo, e tenha uma consciência operacional. Ou seja, se todo mundo, se as coisas foram feitas direito, este negócio chamado o mundo termina entrando nos eixos. É uma mistura de humildade e megalomania, ou seja, basta trabalhar bem. Ou, como dizia o meu mestre, imaginar certo.

Eu quero dizer também que é possível, como dizia um autor caro à minha geração, Jean-Luc Godard, no seu segundo filme, que o tempo da ação tenha passado e seja chegado o tempo da reflexão. Quero me referir também às pessoas, os amigos Manoel Rangel e Leopoldo Nunes, que eu tive ocasião de conhecer antes, até antes de eles entrarem para a estrutura de gestão institucional, mérito que não pode ser tirado do secretário Orlando Senna, e dizer que acredito que tanto um quanto o outro são capazes de transformar ideias em ações e ideias em articulações. Quando, há uns seis anos atrás, exatamente quando terminava o discurso inaugural do III Congresso, eu terminei dizendo, e com um sorriso nos lábios, podemos dizer que a luta continua. Eu quero terminar este discurso dizendo aos novos e velhos companheiros que nós estamos apenas começando, e dar boas vindas aos bravos guerreiros."