Como havia comentado aqui na semana passada, tive um final de semana bastante atribulado, com idas ao hospital e outras pendências para resolver. Tanto que sequer consegui atualizar o blog ontem, no que peço desculpas aos leitores.
Entretanto, consegui ver o documentário “Vidas Sem Lar”, apresentado no último programa “Domingo Espetacular” da Rede Record. Com pouco menos de 29 minutos, o programa foi editado e dirigido pelo jornalista Marco Aurélio Mello, que comanda o ótimo blog “DoLaDoDeLá”.
É o segundo documentário apresentado neste formato: o primeiro foi sobre a vida do médico Marcelo Clemente e a Cracolândia paulista, que já foi alvo de post aqui.
A ideia era mostrar a condição de oito milhões de pessoas que não tem moradia e a luta cotidiana por tal condição, focalizando especialmente os movimentos paulistas de ocupação de imóveis abandonados no Centro de São Paulo e as dificuldades enfrentadas.
São Paulo possui uma série de imóveis abandonados em seu centro, que vem sendo alvo dos movimentos de sem teto. Normalmente são imóveis que possuem dívidas de IPTU e cuja lei determina que estas instalações podem ser desapropriados pelo governo a fim de atender à “função social da propriedade”.
Entretanto, não é isso que ocorre. A luta pela moradia destes movimentos tem de ser diária, pois normalmente o que ocorre é a reintegração de posse determinada pelos proprietários e imediatamente executada pela Polícia – sempre com muita violência. Há interesse claro dos governos municipal e estadual no sentido de expulsar os moradores pobres destes espaços e “desterrá-los”.
O documentário também mostra as precárias condições de moradia nas favelas, sem infraestrutura e sofrendo de uma estranha epidemia de incêndios: toda semana comunidades se incendeiam na capital paulista.
As histórias de vida apresentadas possuem algumas características em comum: é gente pobre, sem condição de pagar um aluguel por ganhar pouco e que busca a regularização da moradia com o consequente pagamento por isso.
Isto é algo que precisa ser deixado claro: ninguém quer nada ‘de mão beijada’. Todos os entrevistados apresentados são unânimes em afirmar que desejam a regularização das condições de moradia, com pagamento mensal.
O programa é bastante feliz em mostrar como a ausência de um endereço fixo e moradias como cortiços tira a dignidade das pessoas. Além das dificuldades normais e extensas, há dificuldade em uma condição destas de se conseguir emprego, por exemplo. Há muito preconceito.
A luta é por um programa de regularização destes prédios desocupados, sua transformação em moradias populares e a construção de uma estrutura mínima. Utiliza-se o conceito de “função social da propriedade”, que está em clara oposição ao entendimento da Justiça de que o direito dos donos deve ser defendido de qualquer forma e a qualquer custo.
Entretanto lembro ao leitor que o conceito de função social da propriedade é previsto em nossa legislação e que pelo menos no caso paulistano praticamente todos os espaços abandonados e ocupados possuem dívidas tributárias – ou seja, podem ser desapropriados.
Neste contexto, todavia, fica clara a disposição ideológica do governo de São Paulo de se posicionar ao lado dos proprietários. O Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sílvio Torres – integrante da “bancada da CBF” enquanto deputado federal – é um dos entrevistados e afirmou retoricamente que há interesse do estado em uma política de habitação que contemple estes extratos mais desfavorecidos.
O documentário deixa claro a meu ver que isso é retórica pura por parte do secretário. Demagogia.
Lembremos que o Brasil ficou aproximadamente 30 anos sem uma política habitacional estruturada, retomada apenas recentemente com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Há um déficit de moradias e a valorização expressiva dos imóveis ocorrida nos últimos anos dificulta sobremaneira as aspirações destes extratos de menor renda.
Isso tem outra conseqüência: muitas vezes os terrenos destes imóveis abandonados no centro de São Paulo e os ocupados pelas favelas são cobiçados para novos empreendimentos voltados à classe média ou a prédios comerciais. Não me parece coincidência a relação entre os incêndios que citei no início deste post e esta atratividade de terrenos – ainda mais com o metro quadrado em alta.
Retornando aos dramas pessoais mostrados no programa, me impressionou a organização das ocupações: há um código rígido de conduta e organização comunitária a fim de melhorar a precária estrutura e tornar menos insalubre a condição. Contrastando com o drama dos cortiços, fica claro que não se tratam de “vagabundos” ou “aproveitadores”. São pessoas honestas, trabalhadoras e que buscam, apenas, um local para morar.
Local para morar que sempre sofre a ameaça das reintegrações de posse, sempre com bastante truculência. É algo que permeia o documentário e a situação em si: para o Estado, a Polícia é a solução deste problema. Pobre bom é pobre espancado – e longe, de preferência.
Não esgoto aqui os temas tratados, mas me parece claro que o conceito de função social da propriedade precisa estar à mesa dos formuladores de políticas públicas. São oito milhões de pessoas que querem apenas um teto. Querem apenas um local digno para repousar no final de uma jornada de trabalho.
Disponibilizo no alto do post a íntegra do vídeo para os leitores.
Aproveito para parabenizar a equipe e a emissora de televisão pela matéria, mostrando um lado do Brasil que muitos telespectadores interessados na gravidez da esposa de apresentadores ou na briga entre dois cantores sertanejos (apenas para citar temas do próprio Domingo Espetacular) não conhecem, ou fingem não conhecer.
Finalizo com um comentário “off topic”: me chamou a atenção no documentário uma jovem entrevistada com aparelho dentário, algo que não se deveria esperar neste tipo de comunidade devido ao custo.
Conversando com o próprio editor Marco Aurélio Mello, após a exibição do programa, descobri que o Governo Federal possui um programa denominado “Brasil Sorridente”, de cuidados com a saúde bucal e que fornece, também, aparelhos e outros tipos de próteses atendendo a certas condições. Confesso que não sabia da existência deste programa.
A propósito, este é um bom exemplo de como a comunicação deste governo precisa melhorar. Mas este é tema para um outro post.






